23/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 00:02

Decorrido prazo de RUTE JUSTINIANO COELHO RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCIO CALADO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de RUTE JUSTINIANO COELHO RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de RUTE JUSTINIANO COELHO RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCIO CALADO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2024 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2024.
27/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:13

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - CNPJ: 04.***.***/0001-95 (RECORRIDO)
23/02/2024 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 01:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 08:33

Pedido de inclusão em pauta
10/11/2023 09:34

Conclusos para decisão
09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCIO CALADO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de RUTE JUSTINIANO COELHO RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/11/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 02/11/2023.
01/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUTE JUSTINIANO COELHO RODRIGUES.
31/10/2023 15:33

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:19

Recebidos os autos
30/10/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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