31/10/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 01:58

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:44

Decorrido prazo de FABRINNY PEREIRA BARBOSA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/10/2024 04:53

Publicado SENTENÇA em 28/10/2024.
25/10/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 07:41

Determinado o arquivamento
25/10/2024 00:08

Decorrido prazo de OUTROS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:35

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:34

Juntada de documento de comprovação
28/09/2024 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 01:44

Publicado DECISÃO em 12/09/2024.
11/09/2024 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2024.
04/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:06

Juntada de documento de comprovação
03/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 16:47

Processo Desarquivado
02/09/2024 19:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/06/2024 06:31

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 06:31

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de FABRINNY PEREIRA BARBOSA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 09:22

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.
17/06/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:09

Recebidos os autos
14/06/2024 00:19

Juntada de decisão
16/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2023 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 01:01

Publicado DECISÃO em 26/09/2023.
25/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2023 14:47

Conclusos para despacho
21/09/2023 00:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.
01/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:25

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 21:14

Juntada de Petição de recurso
10/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:15

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.
09/08/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 07:03

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 11:29

Juntada de ata da audiência cejusc
29/05/2023 14:49

Conclusos para julgamento
26/05/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:08

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:32

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 23/05/2023 12:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
14/04/2023 07:32

Juntada de Certidão
12/04/2023 19:05

Audiência Conciliação - JEC designada para 23/05/2023 12:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
12/04/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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