16/09/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 17:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2024.
23/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 11:40

Conclusos para julgamento
13/08/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2024.
12/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2024 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2024 23:59.
09/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 01:37

Publicado DESPACHO em 05/07/2024.
04/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 15:27

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2024.
18/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/06/2024 23:59.
05/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:42

Expedição de RPV.
13/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 04:00

Publicado DESPACHO em 21/02/2024.
20/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 16:24

Conclusos para decisão
03/02/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 01:42

Publicado DECISÃO em 15/01/2024.
12/01/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2024 19:52

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 04:01

Publicado DESPACHO em 04/12/2023.
01/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 11:56

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
11/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:00

Recebidos os autos
11/09/2023 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/09/2023 14:18

Juntada de despacho
05/03/2021 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2021 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 22:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/02/2021 15:09

Conclusos para despacho
17/02/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 00:50

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
25/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:17

Julgado procedente o pedido
13/08/2020 20:59

Conclusos para julgamento
13/08/2020 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.
12/08/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2020 09:09

Outras Decisões
01/06/2020 11:07

Conclusos para despacho
01/06/2020 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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