09/04/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 02:17

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 01:05

Publicado SENTENÇA em 26/03/2025.
25/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 10:17

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:59

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 12/02/2025 23:59.
15/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 01:33

Publicado DESPACHO em 15/01/2025.
14/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2024.
29/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:00

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
10/06/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.
05/05/2024 16:56

Expedição de Ofício.
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:59

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:55

Publicado DECISÃO em 07/03/2024.
06/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 12:50

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 03:55

Publicado SENTENÇA em 02/02/2024.
01/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 10:58

Conclusos para julgamento
23/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:50

Expedição de Ofício.
06/12/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:08

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:38

Expedição de Ofício.
05/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.
30/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.
08/06/2023 00:45

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:43

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 07/06/2023 23:59.
18/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 01:22

Publicado DECISÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Email: [email protected] Processo n. 7027616-77.2016.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença Acidentário, Conversão EXEQUENTE: EDIVAL DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WILSON MOLINA PORTO, OAB nº AM6291 ALVARÁ DE SOLTURA: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ALVARÁ DE SOLTURA: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de sentença em que EDIVAL DE SOUSA PEREIRA demanda em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Consta dos autos que a parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença asseverando que os valores pleiteados são excessivos. Os autos foram remetidos para a Contadoria Judicial, cujo objetivo era o de apurar o valor devido.

Ao seu turno, a Contadoria Judicial apresentou os cálculos.

Intimadas as partes para se manifestarem, o exequente concordou os cálculos apresentados.

A parte requerida não se manifestou.

Após isso, o INSS apresentou exceção de pré-executividade alegando excesso de execução. Vieram os autos conclusos.

Pois bem.

A Contadoria Judicial entende que o valor devido é R$ 80.797,45.

Assim, considerando o valor apresentado pela Contadoria do Juízo, ante a presunção de certeza e veracidade destes, corroborado ao fato de ser órgão auxiliar do Juízo e sem qualquer interesse na lide, vislumbro como plausível acolher os cálculos por ela operados.

Em que pese a alegação da parte executada de que a Contadoria não teria utilizado parâmetros corretos, verifica-se que tal argumento não deve prosperar já que a contadoria utilizou os parâmetros fixados na sentença e a parte não se insurgiu.

O valor reconhecido que entendo correto não é aquele pleiteado pelo executado, tampouco aquele inicialmente cobrado.

Devem ser acolhidos os cálculos da Contadoria do Juízo, aplicando-se à espécie o entendimento firmado por nosso Eg.

Tribunal de Justiça, o qual vem se posicionando no sentido de que devem persistir os cálculos elaborados pelo Contador Judicial, que está equidistante do interesse privado das partes e goza de presunção juris tantum.

Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela contadoria judicial. Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 12 de maio de 2023
12/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:18

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:59

Publicado DESPACHO em 19/04/2023.
18/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7027616-77.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVAL DE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON MOLINA PORTO - RO0000805A ALVARÁ DE SOLTURA: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.
17/04/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 20:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/02/2023 12:14

Conclusos para despacho
14/02/2023 01:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2023.
26/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação
17/08/2022 00:33

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:33

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:50

Publicado DESPACHO em 25/07/2022.
22/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
21/07/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2022 11:59

Conclusos para despacho
05/02/2022 15:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59.
04/02/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.
15/12/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:30

Juntada de Petição de outras peças
06/12/2021 22:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 00:09

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:03

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 29/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:08

Publicado DESPACHO em 05/11/2021.
04/11/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:32

Outras Decisões
26/10/2021 07:21

Conclusos para despacho
25/10/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 00:20

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:13

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 04/10/2021 23:59.
14/09/2021 00:58

Publicado DESPACHO em 13/09/2021.
10/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:33

Outras Decisões
03/09/2021 00:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.
25/08/2021 08:47

Conclusos para despacho
25/08/2021 08:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2021 16:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/08/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
17/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/08/2021 07:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59:59.
09/07/2021 03:30

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 03:15

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 08/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 00:33

Publicado SENTENÇA em 17/06/2021.
16/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:09

Julgado procedente o pedido
25/02/2021 02:10

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 09:19

Conclusos para julgamento
18/02/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7027616-77.2016.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIVAL DE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: WILSON MOLINA PORTO - RO6291 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado.
25/01/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:40

Outras Decisões
13/01/2021 11:21

Juntada de Certidão
16/09/2020 09:31

Conclusos para despacho
03/09/2020 00:02

Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 00:51

Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/07/2020 23:59:59.
19/07/2020 20:39

Juntada de Petição de diligência
19/07/2020 20:39

Mandado devolvido sorteio
19/05/2020 02:44

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:13

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 18/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2020 08:03

Expedição de Mandado.
28/04/2020 12:17

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
28/04/2020 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 12:07

Outras Decisões
16/01/2020 09:56

Conclusos para despacho
12/12/2019 04:18

Decorrido prazo de GERENTE DE REGULAÇÃO DO SUS/RO - SESAU/RO em 11/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 00:28

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Saude de rondonia em 06/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 09:02

Juntada de Petição de certidão
15/10/2019 11:17

Juntada de Certidão
04/10/2019 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2019 11:35

Expedição de Ofício.
13/08/2019 07:05

Decorrido prazo de Policlinica Osvaldo Cruz em 12/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 03:07

Decorrido prazo de Policlinica Osvaldo Cruz em 27/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 03:30

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 20/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 03:28

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 20/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 08:43

Juntada de Petição de certidão
10/06/2019 10:04

Juntada de Certidão
05/06/2019 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2019 08:19

Expedição de Ofício.
27/05/2019 02:49

Publicado DESPACHO em 29/05/2019.
27/05/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 15:03

Conclusos para despacho
21/03/2019 14:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2019.
14/03/2019 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 19:01

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 29/01/2019 23:59:59.
18/12/2018 11:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 07:54

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 30/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2018.
22/11/2018 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 07:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 04:42

Decorrido prazo de Diretor da Policlínica Oswaldo Cruz em 16/11/2018 23:59:59.
24/10/2018 12:24

Juntada de Certidão
01/10/2018 07:51

Juntada de Petição de certidão
23/09/2018 07:04

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 21/09/2018 23:59:59.
23/09/2018 04:30

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 21/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2018 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2018 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 07:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2018 23:59:59.
13/06/2018 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 16:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2018 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2018 08:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 10:44

Conclusos para despacho
27/10/2017 14:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2017 18:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2017 10:05

Publicado Decisão em 18/10/2017.
17/10/2017 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2017 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2017 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 07:23

Conclusos para despacho
13/06/2017 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2017 14:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2017 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2017 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2017 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 06:06

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 21/02/2017 23:59:59.
15/02/2017 09:02

Conclusos para despacho
14/02/2017 15:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2017 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/12/2016 09:20

Juntada de Certidão
01/11/2016 15:45

Juntada de Certidão
02/10/2016 17:45

Juntada de Petição de contestação
18/08/2016 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2016 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 12:47

Decorrido prazo de EDIVAL DE SOUSA PEREIRA em 30/06/2016 23:59:59.
27/06/2016 17:50

Conclusos para despacho
23/06/2016 14:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2016 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2016 13:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2016 15:19

Conclusos para despacho
27/05/2016 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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