19/03/2021 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/03/2021 00:00

Decorrido prazo de JAIR JOSE ANASTACIO em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 16:12

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 06:31

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 21:20

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 09:48

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7002156-54.2018.8.22.0022 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7002156-54.2018.8.22.0022-São Miguel do Guaporé / Vara Única Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargado : Jair José Anastácio Advogado : Rildo Rodrigues Salomão (OAB/RO 5335) Advogado : Marcelo Bueno Fernandes (OAB/RO 8580) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 26/10/2020 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de Declaração em apelação.

Omissão.

Inexistência.

Rediscussão.

Impossibilidade.

Não acolhimento.

A finalidade dos embargos de declaração é esclarecer o julgado, sem lhe modificar a sua substância, pois não se trata de novo julgamento, mas apenas complementação da decisão anteriormente proferida. Inexiste omissão a ser aclarada, quando o embargante pretende a discussão de temas que foram devidamente abordados no julgado.
25/01/2021 11:30

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70021565420188220022.pdf
25/01/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2020 19:14

Deliberado em sessão
09/12/2020 08:49

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II.
02/12/2020 01:33

Expedição de Certidão.
30/11/2020 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 00:41

Decorrido prazo de JAIR JOSE ANASTACIO em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 00:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2020 10:43

Conclusos para decisão
29/10/2020 10:43

Expedição de Certidão.
29/10/2020 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 08:52

Expedição de #Não preenchido#.
19/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2020.
19/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 14:42

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70021565420188220022.pdf
16/10/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 07:50

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
09/10/2020 18:27

Deliberado em sessão
07/10/2020 09:17

Incluído em pauta para 07/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
28/09/2020 20:31

Expedição de Certidão.
15/09/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 18:23

Conclusos para decisão
28/05/2020 18:59

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70021565420188220022.pdf
27/05/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 11:00

Juntada de termo de triagem
22/05/2020 11:19

Recebidos os autos
22/05/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
17/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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