08/09/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 10:25

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:29

Recebidos os autos
15/08/2023 19:24

Juntada de despacho
29/05/2023 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:28

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7010761-83.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI R$ 9.960,13 REQUERENTE: ELIETE FATIMA SARAIVA HIROOKA, CPF nº *39.***.*36-20 ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ELIETE FATIMA SARAIVA HIROOKA logrou demonstrar, por meio dos documentos que instruem a petição de id 84738938, hipossuficiência tal que lhe impediria de arcar com as custas sem que isso prejudicasse a subsistência sua e de sua família, motivo pelo qual, firme no art. 5o, inc.

LXXIV, da Carta Magna, Lei n. 1.060/50 e art. 98 ss, do CPC, defiro a gratuidade de justiça.

Assim, e uma vez que tempestivo, admito o recurso, reconhecendo nele aptidão para produzir tão só o efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9099/95).

Contrarrazões (id 90946466).

Encaminhe-se o processo à e.

Turma Recursal.

Serve este(a) de carta, mandado, ofício etc. Rolim de Moura, quinta-feira, 25 de maio de 2023 às 12:56 Cláudia Vieira Maciel de Sousa Juiz(a) de Direito
25/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 07:20

Conclusos para despacho
18/05/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:29

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:07

Juntada de Petição de recurso
14/04/2023 20:27

Publicado SENTENÇA em 14/04/2023.
14/04/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7010761-83.2022.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIETE FATIMA SARAIVA HIROOKA Advogados do(a) REQUERENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO0003505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Rolim de Moura/RO, 17 de março de 2023.
12/04/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:32

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 16:22

Conclusos para julgamento
21/03/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 23:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 16:06

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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