TJRO - 0805571-61.2022.8.22.0000

25/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição nº 153912/2025

25/02/2025 15:53

Protocolizada Petição 153912/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 372152/2024 - PET

04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372152 - PET no REsp 2101891 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00372152 - PET no REsp 2101891

14/05/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

13/05/2024 17:59

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00155346/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2101891/RO

13/05/2024 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 384048/2024

13/05/2024 16:13

Protocolizada Petição 384048/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/05/2024

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155346/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2101891/RO

09/05/2024 12:26

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

09/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 372152/2024

09/05/2024 11:19

Protocolizada Petição 372152/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

07/05/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/04/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243263/2024

03/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 243263/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 155346/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155346/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 155346/2024

04/03/2024 15:29

Protocolizada Petição 155346/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1213648/2023 - EDcl

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1213648 - EDcl no REsp 2101891 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 19:20

Embargos de Declaração de INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01213648 - EDcl no REsp 2101891

24/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/01/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32792/2024

23/01/2024 18:34

Protocolizada Petição 32792/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2024

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1213648/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1213648/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1213648/2023

15/12/2023 13:58

Protocolizada Petição 1213648/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

07/12/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 17:30

Conhecido em parte o recurso de INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A e não-provido

06/10/2023 15:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/10/2023 15:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2395180)

06/10/2023 14:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 827223/2023 - EDcl

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827223 - EDcl no AREsp 2395180 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:00

Prejudicado o recurso de INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A - Petição Nº 2023/00827223 - EDcl no AREsp 2395180 - RECONSIDERO a decisão de fls. 2.169/2.172e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO os Embargos de Declaração recebidos como Agravo Interno d

31/08/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 863860/2023

30/08/2023 18:07

Protocolizada Petição 863860/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2023 Petição Nº 827223/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 827223/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 827223/2023

22/08/2023 19:10

Protocolizada Petição 827223/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023

16/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 14:10

Não conhecido o recurso de INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A

07/08/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2015060 (2022/0223786-6)

02/08/2023 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/07/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA