TJRO - 7017625-72.2019.8.22.0001

1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

EDICARLOS DA SILVA SOARES

CPF *15.***.*84-15

Advogados

FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA

OAB: 7710/RO

CPF *94.***.*22-91

MARCIO SILVA DOS SANTOS

OAB: 838/RO

CPF *21.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO

CPF *12.***.*48-68

Advogados

FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 8533/RO

CPF *12.***.*96-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/07/2025 00:46

    Publicado SENTENÇA em 07/07/2025.

  • 04/07/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 10:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/07/2025 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 02:47

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 09/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 01:21

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 17:07

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 07/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 11:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/04/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 07:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/04/2025 00:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2025.

  • 31/03/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:34

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/03/2025 01:46

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2025.

  • 28/02/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 08:05

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 08:23

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.

  • 15/02/2025 01:08

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 03:51

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/12/2024 23:59.

  • 31/01/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 00:01

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.

  • 30/09/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:30

    Expedição de RPV.

  • 07/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.

  • 24/06/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 06/06/2024 00:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.

  • 05/06/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:30

    Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 04/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 22/05/2024 01:01

    Publicado DECISÃO em 22/05/2024.

  • 21/05/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:13

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/04/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 02:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.

  • 07/03/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 14:04

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/03/2024 00:35

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 29/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 04:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.

  • 20/02/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 21/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 01:48

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 11:20

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/08/2023 17:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 08/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de MARCIO SILVA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:33

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 07/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 03/08/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:54

    Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/07/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2023 00:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 12/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 18/04/2023 00:41

    Publicado DESPACHO em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7017625-72.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDICARLOS DA SILVA SOARES Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA - RO7710, MARCIO SILVA DOS SANTOS - RO838 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL   INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença  apresentada.

  • 17/04/2023 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 07:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 18:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 19:38

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 16/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 18:49

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 16/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/12/2022 23:59.

  • 08/11/2022 14:19

    Decorrido prazo de MARCIO SILVA DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 14:19

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 07/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 14:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 07/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 08:39

    Publicado DESPACHO em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/10/2022 12:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/10/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 14:16

    Processo Desarquivado

  • 06/09/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 05/11/2020 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2020 01:16

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 01:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 01:05

    Decorrido prazo de MARCIO SILVA DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 00:12

    Publicado DESPACHO em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2020 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 17:05

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 12:17

    Juntada de outras peças

  • 18/09/2020 08:47

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 08:47

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2020 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2020 10:35

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/08/2020 23:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2020 00:31

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 00:10

    Decorrido prazo de MARCIO SILVA DOS SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 09:01

    Publicado SENTENÇA em 08/06/2020.

  • 05/06/2020 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 18:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/06/2020 07:52

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 12:25

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.

  • 06/04/2020 09:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

  • 06/04/2020 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2020 06:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2020 01:16

    Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 17/03/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.

  • 09/03/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 09:53

    Expedição de Alvará.

  • 04/03/2020 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2020 07:08

    Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 26/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.

  • 07/02/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2020 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 07:28

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 10:22

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 10:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 00:26

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 19/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 00:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 19/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 00:26

    Decorrido prazo de MARCIO SILVA DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 00:42

    Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

  • 13/11/2019 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2019 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 08:39

    Outras Decisões

  • 09/10/2019 18:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/10/2019 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2019 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 00:39

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 05/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2019 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2019 03:27

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2019.

  • 13/08/2019 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2019 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 08:32

    Audiência Conciliação não-realizada para 12/08/2019 07:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

  • 27/07/2019 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 03:44

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 12/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 00:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2019.

  • 03/07/2019 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2019 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 07:52

    Audiência Conciliação designada para 12/08/2019 07:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

  • 20/06/2019 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 02:50

    Decorrido prazo de MARCIO SILVA DOS SANTOS em 30/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 02:27

    Decorrido prazo de EDICARLOS DA SILVA SOARES em 30/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 01:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 27/05/2019 23:59:59.

  • 20/05/2019 10:09

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/05/2019 18:03

    Publicado DECISÃO em 08/05/2019.

  • 06/05/2019 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2019 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 15:37

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/04/2019 21:24

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2019 21:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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