TJRO - 7017377-04.2022.8.22.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELDO MAIA DE MORAES

CPF *21.***.*39-20

Advogados

DIEGO UMBELINO DOS SANTOS

OAB: 10238/RO

CPF *25.***.*39-36

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB: 16264/MS

CPF *14.***.*62-00

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM

OAB: 2609/RO

CPF *84.***.*03-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 00:38

    Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:32

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:30

    Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 03/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:26

    Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/07/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 13:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/07/2023 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/07/2023 14:24

    Juntada de Petição de peças criminais

  • 13/07/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7017377-04.2022.8.22.0001 AUTOR: ELDO MAIA DE MORAES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

    Advogados do(a) REU: LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM - RO2609, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

    ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

    Porto Velho (RO), 11 de julho de 2023.

  • 11/07/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 09:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 13:18

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

  • 05/07/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/06/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 11:20

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 12:02

    Juntada de despacho

  • 20/04/2023 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/04/2023 08:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/04/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 01:59

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 12:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2023 01:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/03/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 00:49

    Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 07/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 16:49

    Juntada de Petição de recurso

  • 16/02/2023 00:01

    Publicado SENTENÇA em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/02/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/10/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 12:08

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 30/09/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 08:56

    Audiência Conciliação realizada para 30/09/2022 07:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 30/09/2022 08:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/09/2022 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 06:10

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 15:27

    Recebidos os autos.

  • 22/03/2022 15:27

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 22/03/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 17:50

    Audiência Conciliação designada para 30/09/2022 07:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 14/03/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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