29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:37

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 01:45

Publicado DESPACHO em 04/07/2025.
03/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 07:11

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2025.
26/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 02:30

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:28

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 16:31

Publicado DECISÃO em 09/05/2025.
08/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO em 17/04/2025.
16/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 01:16

Publicado DESPACHO em 11/03/2025.
10/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:22

Juntada de Petição de custas
15/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 01:51

Publicado DESPACHO em 15/01/2025.
14/01/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 12:25

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 06:46

Juntada de entregue (ecarta)
06/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2024 12:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2024.
30/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:31

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 01:15

Publicado DESPACHO em 23/08/2024.
22/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 01:03

Publicado DECISÃO em 09/07/2024.
08/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 13:44

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.
17/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:45

Publicado DESPACHO em 05/06/2024.
04/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
14/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:26

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 05:58

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2024.
01/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 01:06

Publicado DESPACHO em 06/02/2024.
05/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:01

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:59

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:52

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:43

Expedição de Ofício.
31/10/2023 08:36

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.
10/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 00:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:45

Expedição de Alvará.
17/08/2023 09:33

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:59

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:51

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:45

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 31/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:33

Publicado DECISÃO em 10/07/2023.
07/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7019267-80.2019.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Correção Monetária EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADOS: MARIA LETICIA SANTANA COSTA, MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO, OAB nº RO315B Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA demanda em face de MARIA LETICIA SANTANA COSTA, MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE.

Consta citação das executadas.

Não houve pagamento voluntário do débito.

Houve penhora on-line no valor parcial do débito.

As executadas apresentaram petição impugnando a penhora no ID 83490605, alegando que o débito possui natureza alimentar.

O exequente apresentou manifestação.

Pugnou pela manutenção do bloqueio e posterior liberação.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Analisando o feito, verifica-se que as executadas apresentaram uma espécie de impugnação à penhora, alegando que o valor bloqueado corresponde à verba alimentar, sendo ilegal o ato, pois o numerário seria impenhorável.

Em primeiro lugar, como é de amplo conhecimento, é mister ressaltar que cabe ao autor demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, segundo disciplina o art. 373, I do CPC.

No ordenamento jurídico brasileiro vige a regra dominante de que o ônus da prova recai a quem aproveita o reconhecimento do fato, não bastando alegar, mas provar o fato que atrairá o direito.

Portanto, ficaria a cargo do executado comprovar fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do exequente.

Ernane Fidélis dos Santos a respeito do tema ensina que: "A regra que impera em processo é a de que quem alega o fato deve prová-lo".

O fato será constitutivo, impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, não importando a posição das partes no processo; desde que haja a afirmação de existência ou inexistência de fato, de onde se extrai situação, circunstância ou direito a favorecer a quem alega, dele é o ônus da prova.

No mesmo sentido Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco: A distribuição do ônus da prova repousa principalmente na premissa de que, visando a vitória da causa, cabe à parte desenvolver perante o juiz e ao longo do procedimento uma atividade capaz de criar em seu espírito a convicção de julgar favoravelmente.

O juiz deve julgar secundum allegata el probata partium e não secudum propriam suam conscientiam - e daí o encargo que as partes têm no processo, não só de alegar, como também de provar (encargo = ônus).

O fundamento da repartição do ônus da prova entre as partes é, além de uma razão de oportunidade e de experiência, a ideia de equidade resultante da consideração de que, litigando as partes e devendo conceder-lhes a palavra igualmente para o ataque e a defesa, é justo não impor só a uma o ônus da prova.

Ao analisar a insurgência das executadas, verifica-se que todos os documentos são datados de 2008, inexistindo qualquer outra prova que demonstrem a veracidade dos fatos levantados na impugnação.

Portanto, os documentos juntados no processo não são suficientes para demonstrar o alegado pelas executadas.

Deste modo, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à penhora e mantenho o valor bloqueado a título de penhora on-line.

Transitada em julgada a presente decisão, expeça-se alvará judicial em favor do exequente, intimando-se para retirada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, quinta-feira, 6 de julho de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito
06/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:15

Conclusos para despacho
27/05/2023 00:39

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:36

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:35

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 06:22

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.
03/05/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7019267-80.2019.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Correção Monetária EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADOS: MARIA LETICIA SANTANA COSTA, MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO, OAB nº RO315B Vistos, 1 - Consta citação válida do executado no ID n.53505205. 2 - Comprovante de recolhimento da taxa da diligência no ID 88194610. 3 - Defiro o pedido da parte exequente e autorizo a consulta ao sistema INFOJUD. 4 - Realizada a consulta no sistema INFOJUD, esta restou infrutífera por não constar declarações de imposto de renda nos 3 (três) últimos exercícios fiscais entregue pela executada. 5 - Intime-se o exequente também para, querendo, apresentar cálculo atualizado da dívida e indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata suspensão do feito. 6 - Decorrido o prazo do exequente sem manifestação, desde já, determino a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. 6.1 - A suspensão correrá em arquivo provisório. 6.2 - Decorrido o prazo de suspensão de um ano e independente de nova intimação, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §2º) imediatamente, cujo desarquivamento ficará condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. 6.3 - Decorrido o prazo prescricional sem manifestação, desarquivem-se e intimem-se as partes, por meio de seus patronos se houver, para que se manifestam quanto a prescrição, no prazo de 15 dias, conforme determina o art. 921, §5º do CPC. 6.4 - Na hipótese da parte não ser assistida por advogado, expeça-se carta com aviso de recebimento sem mão próprias.

Retornando o expediente infrutífero por qualquer motivo, expeça-se edital. 6.5 - Após, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, terça-feira, 2 de maio de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
02/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 00:48

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:43

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:41

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:22

Conclusos para decisão
13/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.
08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 00:54

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:30

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:18

Juntada de Certidão
15/12/2022 02:08

Publicado DESPACHO em 16/12/2022.
15/12/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 08:21

Conclusos para decisão
12/11/2022 00:45

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 11/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:41

Decorrido prazo de APS/DJ - Agência da Previdência Social em 29/09/2022 23:59.
26/09/2022 00:13

Publicado DESPACHO em 27/09/2022.
26/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2022 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 12:19

Conclusos para decisão
20/09/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.
15/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:46

Expedição de Ofício.
24/08/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:33

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:32

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:28

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 23/08/2022 23:59.
29/07/2022 01:34

Publicado DESPACHO em 01/08/2022.
29/07/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 18:59

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:03

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:36

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 09:27

Conclusos para decisão
20/07/2022 21:11

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 21:00

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:37

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2022.
30/06/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:03

Publicado DESPACHO em 13/06/2022.
10/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 14:06

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:04

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:50

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 04/03/2022 23:59.
25/02/2022 10:09

Conclusos para decisão
22/02/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:36

Publicado DESPACHO em 09/02/2022.
08/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
05/02/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 11:11

Outras Decisões
19/11/2021 08:09

Conclusos para decisão
17/11/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.
16/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 18:16

Juntada de Certidão
26/10/2021 00:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 25/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2021.
15/10/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 00:15

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:14

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:10

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:06

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 17:07

Expedição de Alvará.
07/10/2021 09:38

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:20

Juntada de Petição de outras peças
23/09/2021 14:35

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.
23/09/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 08:28

Publicado DESPACHO em 21/09/2021.
23/09/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:08

Juntada de Certidão
20/09/2021 11:04

Expedição de Edital.
20/09/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:44

Outras Decisões
29/07/2021 07:50

Conclusos para decisão
22/07/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.
14/07/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 01:05

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 01:05

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 25/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:16

Decorrido prazo de OI/SA em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 00:32

Publicado CITAÇÃO em 31/03/2021.
30/03/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 09:39

Juntada de Certidão
29/03/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 10:34

Juntada de Petição de juntada de ar
11/03/2021 06:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7019267-80.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212 EXECUTADO: MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Em que pese a manifestação da parte autora, a parte requerida ainda não fora citada.

Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027.

O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
01/03/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 04:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 22/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7019267-80.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212 EXECUTADO: MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
09/02/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 07:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 08/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7019267-80.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212 EXECUTADO: MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027.

O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
22/01/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:25

Expedição de Edital.
14/12/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2020.
11/12/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 15:34

Juntada de Petição de juntada de ar
30/11/2020 15:32

Juntada de Petição de juntada de ar
20/11/2020 16:53

Juntada de Petição de certidão
16/11/2020 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2020 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.
22/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 00:10

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 06:59

Juntada de Petição de juntada de ar
23/07/2020 12:02

Juntada de Certidão
15/07/2020 11:10

Juntada de Petição de certidão
27/06/2020 18:58

Juntada de Certidão
18/06/2020 12:39

Juntada de Certidão
18/06/2020 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 17:49

Expedição de Ofício.
16/06/2020 01:41

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 01:41

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 01:35

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 15/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 18/05/2020.
15/05/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 17:52

Outras Decisões
13/03/2020 00:36

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:35

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:10

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 12/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 08:16

Conclusos para despacho
18/02/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 01:03

Publicado DESPACHO em 18/02/2020.
17/02/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 12:05

Outras Decisões
15/10/2019 11:44

Conclusos para decisão
11/10/2019 11:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2019.
09/10/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 19:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 23:07

Juntada de Petição de diligência
03/10/2019 23:07

Mandado devolvido dependência
03/09/2019 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2019 17:28

Expedição de Mandado.
03/09/2019 00:28

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 00:27

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 00:27

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 02/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 00:12

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.
09/08/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 17:45

Outras Decisões
19/07/2019 14:49

Conclusos para decisão
15/07/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2019.
04/07/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 00:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 00:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 16:02

Juntada de Petição de diligência
07/06/2019 02:53

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 02:53

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SANTANA COSTA em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 02:53

Decorrido prazo de MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE em 06/06/2019 23:59:59.
31/05/2019 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2019 17:39

Expedição de Mandado.
28/05/2019 11:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 12:30

Publicado DESPACHO em 15/05/2019.
13/05/2019 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 10:03

Conclusos para despacho
09/05/2019 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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