24/02/2021 03:20

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 02:20

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 23/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 00:33

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
13/01/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste 7002924-57.2016.8.22.0019 ADVOGADO DO EXEQUENTE: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770 ADVOGADO DO EXEQUENTE: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE SENTENÇA

Vistos.

Diante da noticia de pagamento da RPV, trazida pelo credor (ID: 51938915), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, e determino o seu oportuno arquivamento.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Fica dispensado o trânsito em julgado.

Nesta data, determinei o desbloqueio de valores no Sisbajud, conforme minuta anexa.

Se não houver pendência ou qualquer constrição judicial que impeça o regular arquivamento do feito, CERTIFIQUE-SE e arquive-se, dando ciência as partes, via PJe, sem qualquer abertura de prazo.

Cumpra-se.
12/01/2021 10:44

Juntada de Petição de outras peças
12/01/2021 09:16

Arquivado Definitivamente
12/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2021 08:06

Conclusos para decisão
01/12/2020 08:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 00:40

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.
01/12/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 09:45

Outras Decisões
28/11/2020 01:47

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 01:45

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 27/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 17:49

Conclusos para decisão
18/11/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 13/11/2020.
12/11/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 11:14

Outras Decisões
10/11/2020 13:42

Conclusos para decisão
10/11/2020 09:47

Juntada de Petição de outras peças
06/11/2020 01:06

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 01:01

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 05/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.
26/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.
26/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 08:49

Outras Decisões
22/10/2020 10:37

Conclusos para decisão
30/09/2020 11:36

Outras Decisões
30/09/2020 09:38

Conclusos para decisão
22/09/2020 08:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 21/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 01:00

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 00:56

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 11/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 09:19

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 08/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 03/09/2020.
02/09/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 11:00

Outras Decisões
01/09/2020 10:11

Conclusos para decisão
01/09/2020 01:06

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 01:01

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 31/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 00:40

Publicado DECISÃO em 24/08/2020.
21/08/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 09:04

Outras Decisões
20/08/2020 07:55

Conclusos para decisão
19/08/2020 09:58

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 18/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 01:05

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 01:05

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 10/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 01:02

Publicado DESPACHO em 03/08/2020.
31/07/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 12:05

Outras Decisões
08/07/2020 20:45

Conclusos para decisão
02/07/2020 09:25

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.
26/06/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 07:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 26/06/2020.
25/06/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 11:21

Outras Decisões
24/06/2020 10:10

Conclusos para julgamento
22/06/2020 08:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 12:02

Publicado DESPACHO em 18/06/2020.
17/06/2020 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 09:52

Outras Decisões
15/06/2020 16:50

Conclusos para julgamento
15/06/2020 14:51

Processo Desarquivado
15/06/2020 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2020 07:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/02/2020 08:39

Arquivado Provisoriamente
28/02/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 16:01

Expedição de RPV.
19/02/2020 11:04

Expedição de RPV.
11/02/2020 01:52

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 10/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 09:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 12:42

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/11/2019 18:45

Homologada a Transação
17/10/2019 15:56

Conclusos para decisão
14/09/2019 00:22

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 13/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 08:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 18:13

Outras Decisões
10/07/2019 17:08

Conclusos para julgamento
10/07/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 03:15

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2019.
10/07/2019 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 17:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 09:29

Conclusos para decisão
31/10/2018 07:06

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 30/10/2018 23:59:59.
29/10/2018 10:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/10/2018 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2018.
25/10/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 11:40

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
09/10/2018 17:52

Recebidos os autos (da Instância Superior)
09/10/2018 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2017 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2017 21:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 07:51

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 09/08/2017 23:59:59.
26/07/2017 11:30

Conclusos para julgamento
26/07/2017 09:24

Juntada de Petição de outras peças
24/07/2017 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2017 12:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2017 03:29

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 11/07/2017 23:59:59.
27/06/2017 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2017 10:58

Julgado procedente o pedido
02/06/2017 10:29

Juntada de Petição de contestação
22/05/2017 15:54

Conclusos para julgamento
20/05/2017 01:15

Decorrido prazo de SUELY SOARES JANUARIO CONRADO em 19/05/2017 23:59:59.
11/05/2017 10:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2017 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2017 16:44

Juntada de Certidão
01/05/2017 00:32

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 26/04/2017 23:59:59.
21/03/2017 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2017 20:45

Embargos de Declaração Acolhidos
13/01/2017 18:02

Conclusos para decisão
30/12/2016 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2016 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2016 10:12

Conclusos para despacho
03/10/2016 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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