12/05/2021 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
12/05/2021 13:25

Transitado em Julgado em 06/05/2021
12/05/2021 13:25

Expedição de Certidão.
13/04/2021 13:14

Expedição de #Não preenchido#.
13/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 60 de 03/03/2021 a 10/03/2021 AUTOS N. 7028863-93.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: AMERON – ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO – RO4315 ADVOGADO(A): JÔNATAS JOEL MORETES SILVESTRE - RO 10021 ADVOGADO(A): MARÍLIA GUIMARÃES BEZERRA - RO 10903 EMBARGADA: VANIA BONES CATHARINA ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA – RO1054 ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES BRESSAN SILVA – RO1583 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 05/02//2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração em apelação.

Omissão.

Contradição.

Inocorrência.

A decisão que trata integralmente dos aspectos materiais essenciais que motivaram o manejo do recurso interposto pelo recorrente e, diante de todos os fatos submetidos a julgamento, conclui pelo não provimento, não é omissa.

A contradição que se combate via embargos de declaração é quando a decisão possui elementos divergentes nela própria, e não em relação à documentação e demais argumentos existentes no processo.

Os aclaratórios não comportam rediscussão de matéria já apreciada e fundamentadamente decidida pelo colegiado.
12/04/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 11:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/03/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 11:35

Conhecido o recurso de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. - CNPJ: 84.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido.
27/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 10:28

Deliberado em sessão
26/02/2021 19:06

Expedição de Certidão.
09/02/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 13:11

Pedido de inclusão em pauta
08/02/2021 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 07:00

Conclusos para decisão
08/02/2021 06:59

Expedição de Certidão.
08/02/2021 06:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 16:31

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 16:17

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 01/12/2020 AUTOS N. 7028863-93.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : AMERON – ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): SAMARA ALBUQUERQUE CARDOSO – RO5720 ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO – RO4315 APELADA : VÂNIA BONES CATHARINA ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA – RO1054 ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARÃES BRESSAN SILVA – RO1583 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 08/11/2018 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 07/05/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Ação de obrigação de fazer.

Danos morais e materiais.

Rescisão unilateral de contrato de plano de saúde.

Natureza do contrato.

Individual.

Responsabilidade civil. Inexistindo a comprovação, pela parte requerida, de que a natureza do contrato é diversa da que alega a parte autora, tem-se como verdadeiros os fatos narrados na inicial, os quais, em conjunto com os documentos probatórios anexados pela autora, conduzem à procedência dos pedidos iniciais. É abusiva a rescisão unilateral de contrato individual de plano de saúde, devendo a operadora ser responsabilizada à reparação dos danos morais e materiais oriundos da sua conduta.
25/01/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:56

Conhecido o recurso de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. - CNPJ: 84.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido.
01/12/2020 12:24

Deliberado em sessão
23/11/2020 15:24

Expedição de Certidão.
06/11/2020 11:26

Expedição de Certidão.
04/11/2020 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 10:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 15:57

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2019 07:17

Conclusos para decisão
12/06/2019 07:17

Conclusos para decisão
12/06/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2019.
12/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2019 08:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 16:27

Expedição de Certidão.
03/06/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 17:29

Conclusos para decisão
07/05/2019 17:22

Juntada de termo de triagem
07/05/2019 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
07/05/2019 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Paulo Kiyochi
07/05/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção
09/04/2019 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
09/04/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 16:13

Conclusos para decisão
14/03/2019 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2019 13:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 08:48

Publicado Intimação em 11/03/2019.
11/03/2019 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 08:42

Juntada de Certidão
07/03/2019 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2018 17:44

Conclusos para decisão
26/11/2018 17:24

Juntada de termo de triagem
08/11/2018 09:57

Recebidos os autos
08/11/2018 09:57

Recebidos os autos
08/11/2018 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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