28/02/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:49

Decorrido prazo de DEISIANE DOS SANTOS PEREIRA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 07:39

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 01:40

Publicado SENTENÇA em 08/12/2023.
07/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 11:07

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
24/11/2023 01:23

Decorrido prazo de DEISIANE DOS SANTOS PEREIRA em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.
14/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:27

Expedição de Alvará.
09/11/2023 19:28

Processo Desarquivado
09/11/2023 19:28

Juntada de Certidão
28/09/2023 01:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:50

Arquivado Provisoramente
27/09/2023 10:49

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica , Avenida Porto Velho 1579, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo : 7007680-69.2017.8.22.0021 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DEISIANE DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DAS PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as partes intimadas, por meio de seu procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb, conforme expedido.

Prazo para manifestação da parte autora: 05 (cinco) dias Prazo para manifestação da parte requerida (INSS): 10 (dez) dias.
11/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:55

Juntada de Certidão
24/07/2023 03:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:41

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:35

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:31

Decorrido prazo de DEISIANE DOS SANTOS PEREIRA em 07/06/2023 23:59.
25/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 02:15

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.
16/05/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do processo: 7007680-69.2017.8.22.0021 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: DEISIANE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 Polo Ativo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Fixo honorários na fase de execução em 10%, conforme entendimento do STJ (AREsp 630.235-RS) e STF (RE 501.340 e RE 472.194).

Intime-se o Requerido para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 534, CPC).

Destaco que no mesmo prazo deverá informar acerca da existência de eventual débito do exequente para compensação dentro das condições estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores.

Caso a executada concorde ou não haja impugnação, expeça-se ofício requisitório de pagamento ao órgão competente, referente aos valores apresentados, aguardando o pagamento em Cartório.

Com a informação de pagamento, expeça-se o necessário para levantamento dos valores e após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença; 2.

Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 534, CPC). 3.

Caso a executada concorde ou não haja impugnação, expeça-se ofício requisitório de pagamento ao órgão competente, referente aos valores apresentados, aguardando o pagamento em Cartório.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO.

Buritis, 15 de maio de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
15/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 09:35

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:29

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000.

Processo: nº 7007680-69.2017.8.22.0021 Exequente: DEISIANE DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961, FABIO ROCHA CAIS - RO8278 Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por determinação do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada para apresentar cálculos.

Prazo de 15 dias.

Buritis, 12 de abril de 2023
12/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
23/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.
15/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 07:41

Processo Desarquivado
14/03/2023 07:37

Juntada de Certidão
13/05/2019 19:17

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 08:14

Arquivado Provisoriamente
08/05/2019 08:13

Juntada de Certidão
08/05/2019 07:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2019 23:59:59.
11/03/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2019 22:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2019 23:59:59.
28/01/2019 00:57

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 24/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 18:55

Juntada de Petição de recurso
05/12/2018 00:11

Publicado Sentença em 04/12/2018.
05/12/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2018 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 14:45

Julgado improcedente o pedido
19/09/2018 09:49

Conclusos para julgamento
17/09/2018 16:26

Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 13/09/2018 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
14/08/2018 07:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2018 23:59:59.
16/07/2018 04:53

Decorrido prazo de DEISIANE DOS SANTOS PEREIRA em 13/07/2018 23:59:59.
21/06/2018 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 09:59

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 13/09/2018 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
25/05/2018 05:49

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 23/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 03:42

Decorrido prazo de DEISIANE DOS SANTOS PEREIRA em 23/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 03:42

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 23/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 09:57

Conclusos para despacho
16/05/2018 07:19

Conclusos para decisão
14/05/2018 12:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 16:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2018 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2018 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2018 23:59:59.
02/03/2018 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 18:51

Juntada de Petição de petição
26/12/2017 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2017 13:01

Juntada de Petição de contestação
19/10/2017 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2017 22:07

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2017 19:57

Conclusos para decisão
18/09/2017 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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