26/04/2024 13:35

Juntada de Decisão
08/05/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 08:30

Expedição de Certidão.
06/05/2023 00:00

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE CASTRO em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:01

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE CASTRO em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Porto Velho-RO, 05 de abril de 2023. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 0800162-70.2023.8.22.0000 Embargos de Declaração em Habeas Corpus Origem: 7008007-80.2022.8.22.0007 Cacoal/2ª Vara Criminal Embargante: Bruno Pereira de Castro Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Opostos em 14/03/2023 DECISÃO: “EMBARGOS PROVIDOS À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA: Embargos de declaração.

Habeas corpus.

Erro material.

Correção.

Embargos acolhidos e providos para sanar erro material sem efeito modificativo. É possível acolher a pretensão para sanar o erro material que pesa no teor do julgado, sem conferir efeito modificativo, pois a correção não tem o efeito de alterar o entendimento firmado pelo Colegiado.
14/04/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:15

Conhecido o recurso de BRUNO PEREIRA DE CASTRO - CPF: *91.***.*22-00 (PACIENTE) e provido
10/04/2023 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2023 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023 07:44

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 19:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2023 17:51

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
31/03/2023 11:43

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2023 07:49

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 11:18

Conclusos para decisão
24/03/2023 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 09:31

Juntada de documento de comprovação
24/03/2023 09:30

Juntada de Ofício
16/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:59

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:59

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 08:34

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:00

Denegado o Habeas Corpus a BRUNO PEREIRA DE CASTRO - CPF: *91.***.*22-00 (PACIENTE)
08/03/2023 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2023 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 08:16

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2023 15:52

Expedição de Certidão.
23/02/2023 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
23/02/2023 08:25

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2023 00:00

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE CASTRO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 11:41

Conclusos para decisão
24/01/2023 11:33

Juntada de Petição de parecer
19/01/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 07:47

Juntada de Petição de informação
17/01/2023 08:56

Expedição de Certidão.
17/01/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 10:59

Expedição de Certidão.
13/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:39

Não Concedida a Medida Liminar
12/01/2023 07:21

Conclusos para decisão
12/01/2023 07:21

Juntada de termo de triagem
11/01/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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