14/01/2025 14:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:14

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:02

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:44

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA CARDOSO em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 29/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/06/2024.
21/06/2024 09:38

Expedição de Ofício.
21/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/06/2024 00:01

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA CARDOSO em 18/06/2024 23:59.
24/04/2024 09:30

Juntada de Petição de outras peças
24/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 01:09

Publicado SENTENÇA em 24/04/2024.
23/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:43

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 12:13

Conclusos para julgamento
22/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2024.
21/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 03:02

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA CARDOSO em 15/12/2023 23:59.
23/10/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 01:57

Publicado CITAÇÃO em 23/10/2023.
20/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:38

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA CARDOSO em 19/10/2023 23:59.
08/10/2023 20:54

Juntada de Petição de custas
04/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.
03/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:45

Expedição de Edital.
25/09/2023 13:59

Juntada de Petição de custas
22/09/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 02:02

Publicado DESPACHO em 22/09/2023.
21/09/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 16:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2023 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2023 09:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/09/2023 20:59

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA CARDOSO em 11/09/2023 23:59.
15/09/2023 06:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/09/2023 00:48

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA CARDOSO em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 08:06

Juntada de Petição de outras peças
07/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:23

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7009715-83.2022.8.22.0002 REQUERENTE: ODAIR MARTINS MOREIRA, CPF nº *02.***.*30-08, RUA PEDRO NAVA 3449, - DE 3402/3403 A 3539/3540 SETOR 06 - 76873-662 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JOSE ASSIS DOS SANTOS, OAB nº RO2591 REQUERIDO: LEIDIANE DA SILVA CARDOSO, CPF nº *10.***.*98-97, RUA HUMAITÁ n. 77 SOCIALISTA - 76829-021 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Tendo em vista o pedido da parte autora, redistribua-se a uma das varas cíveis da comarca.

Ante o exposto, expeça-se o necessário para redistribuição do feito para a Vara competente.

Intimem-se.

Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória/carta de citação para seu cumprimento. quarta-feira, 6 de setembro de 2023 8 horas e 39 minutos Muhammad Hijazi Zaglout
06/09/2023 08:40

Determinada a redistribuição dos autos
06/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:40

Determinada a redistribuição dos autos
06/09/2023 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC
01/09/2023 09:57

Conclusos para julgamento
01/09/2023 09:57

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 01/09/2023 12:00 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
29/08/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 23:02

Mandado devolvido dependência
24/05/2023 23:02

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 03:33

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA CARDOSO em 02/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:40

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA CARDOSO em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº 7009715-83.2022.8.22.0002 REQUERENTE: ODAIR MARTINS MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ASSIS DOS SANTOS - RO2591 REQUERIDO: LEIDIANE DA SILVA CARDOSO INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 01/09/2023 12:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8140 Ariquemes, 26 de abril de 2023.
26/04/2023 11:46

Juntada de Petição de outras peças
26/04/2023 10:46

Juntada de Petição de outras peças
26/04/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 09:29

Recebidos os autos.
26/04/2023 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2023 09:29

Expedição de Mandado.
26/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:25

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 01/09/2023 12:00 Ariquemes - Juizado Especial.
26/04/2023 07:54

Publicado DESPACHO em 27/04/2023.
26/04/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 12:07

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:59

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
14/04/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7009715-83.2022.8.22.0002 REQUERENTE: ODAIR MARTINS MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ASSIS DOS SANTOS - RO2591 REQUERIDO: LEIDIANE DA SILVA CARDOSO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente para apresentar endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 10 de fevereiro de 2023.
12/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 08:23

Conclusos para decisão
09/03/2023 07:23

Juntada de outras peças
26/02/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:26

Decorrido prazo de ODAIR MARTINS MOREIRA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.
14/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC
02/02/2023 21:28

Mandado devolvido dependência
18/11/2022 08:58

Juntada de Petição de outras peças
11/11/2022 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.
11/11/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 19:49

Recebidos os autos.
09/11/2022 19:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/11/2022 18:55

Expedição de Mandado.
09/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:37

Audiência Conciliação redesignada para 09/03/2023 12:00 Ariquemes - Juizado Especial.
09/11/2022 08:54

Juntada de outras peças
14/10/2022 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 20:11

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 03:44

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:49

Juntada de Petição de juntada de ar
28/07/2022 10:10

Decorrido prazo de LEIDIANE DA SILVA CARDOSO em 27/07/2022 23:59.
14/07/2022 10:49

Juntada de Petição de outras peças
14/07/2022 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC
13/07/2022 09:46

Recebidos os autos.
13/07/2022 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/07/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:42

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 08:00 Ariquemes - Juizado Especial.
05/07/2022 11:45

Juntada de Petição de outras peças
01/07/2022 01:14

Publicado DESPACHO em 04/07/2022.
01/07/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 08:26

Conclusos para despacho
30/06/2022 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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