07/08/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 11:02

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 06:16

Publicado DECISÃO em 25/07/2023.
24/07/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 23:50

Determinado o arquivamento
20/07/2023 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 16:06

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:37

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
08/06/2023 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/06/2023 23:59.
30/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:42

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004880-62.2021.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro R$ 7.000,00 REQUERENTE: SILANDIA LEVINO DA SILVA HACHBARTE, CPF nº *77.***.*92-20, AV NORTE SUL 3010, INEXISTENTE BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO, OAB nº RO1605 REQUERIDO: BANCO BMG S.A., AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 34779, - DE 3253 AO FIM - LADO ÍMPAR ITAIM BIBI - 04538-133 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, Procuradoria do BANCO BMG S.A D E C I S Ã O SILANDIA LEVINO DA SILVA HACHBARTE foi devidamente intimada (id 84864364) das contas (id 83617431) e não lhe opôs qualquer reparo (id 84974812 e 85870592), de modo que, em tese, extemporâneo pretender-lhes a revisão.

Contudo, e sobretudo quanto à obrigação de devolver em dobro os valores dos juros descontados a maior, à Contadoria Judicial para conferência das contas apresentadas pelo BANCO BMG S.A., e, se necessário, a realização de novo cálculo, identificando crédito/débito da parte autora. Quanto à forma (prazos) para quitação do mútuo, uma vez que a respeito não havia previsão no contrato originário, ou fixação por comando sentencial, submete-se ás normas (prazo/índices de correção e juros) próprias do empréstimo consignado convencional, com descontos diretamente na folha de proventos da parte, ao tempo da contratação do empréstimo sub judicial.

Vindo aos autos o cálculo, intimem-se dele as partes, para manifestação no prazo de 10 dias.

Depois, conclusos. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 09:47 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
29/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:12

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:52

Processo Desarquivado
01/05/2023 16:12

Juntada de Petição de peças criminais
19/04/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 17:19

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
14/04/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 14:47

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004880-62.2021.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro R$ 7.000,00 REQUERENTE: SILANDIA LEVINO DA SILVA HACHBARTE, CPF nº *77.***.*92-20, AV NORTE SUL 3010, INEXISTENTE BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO, OAB nº RO1605 REQUERIDO: BANCO BMG S.A., AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 34779, - DE 3253 AO FIM - LADO ÍMPAR ITAIM BIBI - 04538-133 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB nº RO11434, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, Procuradoria do BANCO BMG S.A A executada efetuou o depósito de valores (Id. 80396211 e ss.), assim, serve este(a) de alvará (validade: 30 dias a partir da assinatura – art. 28, § 2º, das Diretrizes Gerais Judiciais - DGJ), autorizando SILANDIA LEVINO DA SILVA HACHBARTE, CPF nº *77.***.*92-20, ou seu advogado (AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO, OAB nº RO1605), a providenciar o LEVANTAMENTO perante a Caixa Econômica - CEF, agência 2755, do valor depositado na conta judicial n. 2755/ 040/ 01526246-4 (principal e cominações legais), promovendo-se, na sequência, o ENCERRAMENTO dela.

Findo o prazo, diligencie a CPE perante o site de Depósitos Judiciais.

Constatada a inexistência de saldo, arquive-se.

Do contrário, considerando-se as DGJ (art. 278, caput e parágrafos), o Provimento n.º 016/2010-CG e o Ofício Circular n.º 060/2011-DIVAD/DECOR/CG, serve este(a) de alvará (validade: 30 dias), a ser encaminhado ao e-mail da CEF ([email protected]), a fim de que se proceda o levantamento e a transferência do valor (principal e cominações) para a conta centralizadora n.º 2848.040.01529904-5 (CEF), de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ n. 04.***.***/0001-72).

Ressalte-se, após a transação bancária a conta judicial deverá ser bloqueada para que não gere qualquer ônus ou bônus até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central do Brasil para a sua extinção.

Sobrevindo os comprovantes do levantamento e da transferência, promova-se o encaminhamento deles, acompanhados desta decisão servindo de ofício, ao Diretor da Coordenadoria das Receitas do FUJU – COREF (e-mail: [email protected]), para o necessário registro da operação e atualização das informações.

Diga o(a) exequente se resta algo a receber.

Deixando de haver novos requerimentos, arquive-se.

Serve, ainda, de mandado, carta etc.

Rolim de Moura, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 às 12:17 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
12/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 12:36

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:31

Processo Desarquivado
28/03/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:17

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 14/02/2023 23:59.
19/01/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 00:08

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
17/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 10:19

Determinado o arquivamento
11/01/2023 11:33

Conclusos para despacho
15/12/2022 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:52

Publicado DESPACHO em 07/12/2022.
06/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 23:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 14:29

Conclusos para despacho
31/10/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 10:59

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 27/10/2022 23:59.
14/10/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:56

Publicado DESPACHO em 13/10/2022.
13/10/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:25

Conclusos para despacho
11/08/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:18

Expedido alvará de levantamento
09/08/2022 18:35

Conclusos para despacho
09/08/2022 18:35

Recebidos os autos
09/08/2022 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 07:43

Juntada de despacho
05/04/2022 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 04:38

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.
07/03/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 03:06

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 28/01/2022 23:59.
01/02/2022 07:43

Juntada de Petição de peças criminais
01/02/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2022.
01/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/01/2022 14:59

Juntada de Petição de recurso
14/12/2021 09:11

Outras Decisões
13/12/2021 06:59

Conclusos para despacho
11/12/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 01:57

Publicado SENTENÇA em 13/12/2021.
10/12/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2021 11:08

Conclusos para julgamento
26/11/2021 11:08

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2021 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
26/11/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 08:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 21:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 17:29

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 20/09/2021 23:59.
10/09/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 11:53

Publicado DESPACHO em 06/09/2021.
03/09/2021 15:31

Recebidos os autos.
03/09/2021 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/09/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:04

Outras Decisões
27/08/2021 11:40

Conclusos para decisão
27/08/2021 11:40

Conclusos para despacho
26/08/2021 20:13

Audiência Conciliação designada para 26/11/2021 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
26/08/2021 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7004678-72.2022.8.22.0003

Joiciane Jardim da Rocha

Adelco Faustino

Advogado: Wudson Siqueira de Andrade

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/09/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 7000320-73.2023.8.22.0021

Solange Monteiro

Daiane Leandro Monteiro

Advogado: Wellington de Freitas Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/01/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 7001437-35.2018.8.22.0002

Cooperativa de Credito da Amazonia - Sic...

Marcos Junior dos Santos - ME

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/02/2018 15:09

Exibir Processo

Processo nº 7000465-27.2016.8.22.0005

Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular...

Antonio Pereira da Silva

Advogado: Danilo Jose Privatto Mofatto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/01/2016 10:59

Exibir Processo

Processo nº 7001199-19.2023.8.22.0009

Emanuelly Miranda

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/03/2023 09:59

Exibir Processo