07/10/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:26

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:20

Juntada de Petição de outras peças
30/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:59

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.
29/08/2024 13:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 13:07

Determinado o arquivamento
26/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:24

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 06/08/2024 23:59.
19/07/2024 15:40

Juntada de Petição de outras peças
15/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:34

Publicado SENTENÇA em 15/07/2024.
12/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 09:28

Determinado o arquivamento
11/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:57

Conclusos para julgamento
11/07/2024 18:57

Conclusos para julgamento
02/07/2024 00:16

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 01:14

Publicado DESPACHO em 07/06/2024.
06/06/2024 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:58

Expedido alvará de levantamento
08/05/2024 10:11

Conclusos para julgamento
07/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
16/04/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.
26/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:50

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2024 00:22

Decorrido prazo de KATIELI DAIANE DE SOUZA FERREIRA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:22

Decorrido prazo de AMADEU KALEB FERREIRA DE ARAUJO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:18

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:17

Decorrido prazo de DAVI SAMUEL FERREIRA DE ARAUJO em 13/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:03

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 02:15

Publicado DECISÃO em 20/02/2024.
19/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 12:00

Conclusos para despacho
12/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 01/02/2024 23:59.
09/01/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.
08/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 14:55

Juntada de Petição de impugnação à execução
07/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.
06/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:02

Publicado DESPACHO em 01/12/2023.
30/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:49

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
19/10/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:45

Decorrido prazo de PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES em 03/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:45

Decorrido prazo de KATIELI DAIANE DE SOUZA FERREIRA em 03/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/10/2023 00:11

Decorrido prazo de AMADEU KALEB FERREIRA DE ARAUJO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:11

Decorrido prazo de THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:10

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:10

Decorrido prazo de DAVI SAMUEL FERREIRA DE ARAUJO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:09

Decorrido prazo de PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:09

Decorrido prazo de KATIELI DAIANE DE SOUZA FERREIRA em 03/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:16

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7001382-91.2022.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: D.

S.

F.

D.

A., A.

K.

F.

D.

A., KATIELI DAIANE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES, OAB nº RO4813A, THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO11724 Polo Passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADOS DO REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB nº BA59917, PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Vistos, etc.

Cuidam-se de embargos de declaração manejados pela parte autora para sanar a existência de omissão e contradição apontados na decisão prolatada no ID. 94408700.

A parte requerida apresentou contrarrazões, pugnando pelo não conhecimento e não provimento do recurso.

O recurso deve ser admitido, mas improvido, conforme se dessume do seguinte: a) omissão (art. 1.022, II, do CPC): o embargante sustentou que a decisão impugnada não apreciou o argumento/tese apresentado, relativa à contratação de empréstimo na modalidade cartão de crédito consignado.

Todavia, em que pesem os argumentos apresentados, a decisão não foi omissa (não contrariou o disposto no art. 489, § 1º, IV, do CPC), porquanto não há necessidade de o Juízo responder àquelas questões que, embora suscitadas pelas partes, são incapazes de afastar a conclusão da decisão.

Com efeito, a parte requerida busca apenas reforma da decisão por meio de embargos de declaração, medida não apropriada para tal intento.

Diante do exposto, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento.

Intimem-se.

Local e data certificados.

Machadinho D'Oeste/RO, 8 de setembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
08/09/2023 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 10:45

Conclusos para decisão
05/09/2023 00:18

Decorrido prazo de DAVI SAMUEL FERREIRA DE ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:17

Decorrido prazo de THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:16

Decorrido prazo de PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:16

Decorrido prazo de KATIELI DAIANE DE SOUZA FERREIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:14

Decorrido prazo de AMADEU KALEB FERREIRA DE ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.
21/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.
09/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:34

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:51

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:50

Decorrido prazo de PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 02:11

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.
10/07/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7001382-91.2022.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: D.

S.

F.

D.

A., A.

K.

F.

D.

A., KATIELI DAIANE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES, OAB nº RO4813A, THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO11724 Polo Passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADOS DO REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB nº BA59917, PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Converto o julgamento em diligência, para determinar à requerente que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, extratos bancários do período de novembro de 2018 a abril de 2019, a fim de verificar a eventual existência de depósitos dos valores referentes ao contrato supostamente assinado entre as partes.

Após, conclusos.

Machadinho D'Oeste/RO, 7 de julho de 2023 José de Oliveira Barros Filho
07/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2023 16:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 28/06/2023 23:59.
03/07/2023 11:10

Conclusos para julgamento
29/06/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 28/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001382-91.2022.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: AUTORES: D.

S.

F.

D.

A., RUA PRUDENTE DE MORAES 3207 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, A.

K.

F.

D.

A., RUA PRUDENTE DE MORAES 3207 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, KATIELI DAIANE DE SOUZA FERREIRA, RUA PRUDENTE DE MORAES 3207 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES, OAB nº RO4813A THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO11724 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK 2041, - DE 953 AO FIM - LADO ÍMPAR VILA NOVA CONCEIÇÃO - 04543-011 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB nº BA59917, PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Valor da causa:R$ 22.912,30 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se, pela derradeira vez, a parte requerida para que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, deposite em cartório o contrato original.

Adverte-se ao requerido, que restando prejudicada a produção da prova pericial designada pela não entrega do contrato original, o processo será julgado no estado em que se encontra.

Comprovada a entrega do contrato, intime-se o(a) Sr.(a).

Perito(a) para que indique a data, horário e local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias após a data de realização da perícia designada.

Dê-se ciência do laudo as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1°, CPC).

Por fim, retornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Pratique o necessário.

Machadinho D´Oeste/RO, 29 de maio de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
01/06/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:38

Conclusos para decisão
16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A em 15/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
18/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7001382-91.2022.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIELI DAIANE DE SOUZA FERREIRA e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES - RO0004813A, THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO - RO11724 Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES - RO0004813A, THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO - RO11724 Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES - RO0004813A, THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO - RO11724 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado(s) do reclamado: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA Advogado do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233 ATO ORDINATÓRIO Deposite o requerido, em cartório, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 400 do Código de Processo Civil, o DOCUMENTO ORIGINAL assinado pela autora, a fim de que o expert proceda ao exame grafotécnico da assinatura lançado no mesmo.

Machadinho D'Oeste, 17 de abril de 2023
17/04/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.
08/03/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:26

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2023.
06/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2022 16:47

Conclusos para julgamento
17/11/2022 11:45

Juntada de Petição de parecer
24/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 10:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 17:14

Conclusos para decisão
09/06/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:04

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:19

Outras Decisões
28/04/2022 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/04/2022 11:51

Conclusos para decisão
24/04/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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