TJRO - 7002473-22.2022.8.22.0019

1ª instância - 2º Juizo de Machadinho

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Polo Ativo

Partes

LOJAO DO CONSTRUTOR LTDA - ME

CNPJ: 84.608.090/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *11.***.*55-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 17:57

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 13/08/2024 00:20

    Publicado DESPACHO em 13/08/2024.

  • 12/08/2024 08:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/08/2024 08:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/08/2024 08:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/08/2024 08:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/08/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 08:06

    Expedido alvará de levantamento

  • 12/08/2024 08:05

    Determinado o arquivamento

  • 09/08/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 12:26

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 00:30

    Decorrido prazo de LOJAO DO CONSTRUTOR LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 01:40

    Publicado SENTENÇA em 26/06/2024.

  • 25/06/2024 22:14

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/06/2024 13:24

    Determinado o arquivamento

  • 25/06/2024 13:24

    Expedido alvará de levantamento

  • 21/06/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 00:35

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 12/06/2024 01:56

    Publicado DESPACHO em 12/06/2024.

  • 11/06/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2024 01:39

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 08/05/2024 00:29

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 26/04/2024 00:35

    Publicado DESPACHO em 26/04/2024.

  • 25/04/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 07/03/2024 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 02:45

    Publicado DESPACHO em 06/03/2024.

  • 05/03/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 00:26

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 06/11/2023 14:03

    Publicado DESPACHO em 03/11/2023.

  • 02/11/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 16:32

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 24/08/2023 12:31

    Mandado devolvido dependência

  • 04/08/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 01:38

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/07/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/07/2023 16:59

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:47

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 00:42

    Publicado DESPACHO em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    7002473-22.2022.8.22.0019 EXEQUENTE: LOJAO DO CONSTRUTOR LTDA - ME, CNPJ nº 84.***.***/0001-98, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 2920 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO, OAB nº RO10009 EXECUTADO: ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº *11.***.*55-20, RUA PORTO ALEGRE 3622 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)         DESPACHO

    Vistos. 1- Com fundamento no artigo 854, do CPC, foi realizado o protocolo de indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, via Sisbajud, conforme minuta anexa.

    E, na data de hoje houve a devida resposta pelo mesmo sistema, onde se verifica a indisponibilidade parcial de R$ 607,28, na Instituição financeira NUBANK, referente à dívida exequenda de R$ 703,28. 2- Desse modo, nos termos do § 2º, do art. 854 CPC, intime-se a executada acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada e, querendo, para se manifestar em 5 dias úteis, nos termos do art. §3°, do art. 854, do CPC. 3- Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias úteis, informar seus dados bancários e para apresentar memorial de cálculo da dívida remanescente para viabilizar nova consulta no Sisbajud.

    Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se.               

  • 02/06/2023 15:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 07:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 07:32

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 01:16

    Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    7002473-22.2022.8.22.0019 EXEQUENTE: LOJAO DO CONSTRUTOR LTDA - ME, CNPJ nº 84.***.***/0001-98, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 2920 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO, OAB nº RO10009 EXECUTADO: ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº *11.***.*55-20, RUA PORTO ALEGRE 3622 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)       DESPACHO     

    Vistos.     1-Em sede de Juizado Especial não há incidência de honorários advocatícios na fase de execução, razão pela qual indefiro o requerimento da parte autora e excluo a cobrança de tal quantia  do montante da dívida       2 Nesta data, efetuei o protocolo de pesquisa de valores (R$ 703,28) junto ao sistema Sisbajud, conforme minuta anexa.      3- Aguarde-se por 5 dias úteis, as respostas das instituições financeiras, após conclusos.     Cumpra-se.  

  • 03/05/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação de cálculos

  • 18/04/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 23:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/04/2023 17:02

    Publicado DESPACHO em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº : 7002473-22.2022.8.22.0019 Requerente: EXEQUENTE: LOJAO DO CONSTRUTOR LTDA - ME   Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO - RO10009   Requerido(a): EXECUTADO: ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA   Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: NUCOMED - SALA 01 Data: 27/01/2023 Hora: 09:20 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.   OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

    ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

    Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Machadinho D'Oeste, 18 de novembro de 2022.

  • 13/04/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 17:55

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 16:19

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 08:01

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 31/01/2023 10:15

    Audiência Conciliação não-realizada para 27/01/2023 09:20 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.

  • 27/01/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 07:27

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 23:05

    Mandado devolvido sorteio

  • 26/01/2023 23:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 03:38

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:25

    Recebidos os autos.

  • 21/11/2022 11:25

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/11/2022 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 07:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 02:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.

  • 21/11/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/11/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 12:19

    Audiência Conciliação designada para 27/01/2023 09:20 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.

  • 07/11/2022 00:13

    Publicado DESPACHO em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/11/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 19:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/11/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 15:38

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 13:48

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 07/10/2022 10:32

    Audiência Conciliação não-realizada para 07/10/2022 08:40 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.

  • 17/08/2022 17:46

    Mandado devolvido dependência

  • 17/08/2022 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2022 06:13

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 23:05

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 16:20

    Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 00:25

    Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

  • 12/07/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/07/2022 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 07:55

    Recebidos os autos.

  • 11/07/2022 07:55

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 11/07/2022 07:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 07:54

    Audiência Conciliação designada para 07/10/2022 08:40 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.

  • 10/07/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2022 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 18:38

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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