TJRO - 7011981-12.2023.8.22.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO ERMINIO FERREIRA RIBAS

CPF *14.***.*84-72

Advogados

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA

OAB: 10628/RO

CPF *06.***.*35-64

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de DIELSON RODRIGUES ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de EDUARDO ERMINIO FERREIRA RIBAS em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 03:49

    Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000    PROCESSO: 7011981-12.2023.8.22.0001 REQUERENTE: EDUARDO ERMINIO FERREIRA RIBAS, CPF nº *14.***.*84-72, RUA DO MERCÚRIO 3475, (CJ MAL.

    RONDON) FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-682 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DIELSON RODRIGUES ALMEIDA, OAB nº RO10628 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO 6490, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A   SENTENÇA    Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995.  Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que  será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

    III do art. 487, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância.  Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

    Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

  • 05/06/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:36

    Homologada a Transação

  • 25/05/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 18:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2023 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7011981-12.2023.8.22.0001 REQUERENTE: EDUARDO ERMINIO FERREIRA RIBAS Advogado do(a) REQUERENTE: DIELSON RODRIGUES ALMEIDA - RO10628 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação e petição inicial quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho, 18 de abril de 2023.

  • 18/04/2023 12:24

    Juntada de Petição de emenda à petição inicial

  • 18/04/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 01:07

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/03/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 09:42

    Audiência Conciliação cancelada para 24/04/2023 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 23/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 16:24

    Audiência Conciliação designada para 24/04/2023 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 02/03/2023 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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