28/06/2023 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/06/2023 14:19

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de HELOISA IENDRAS DA SILVA MARTINS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 08:08

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 230 de 10/05/2023 a 17/05/2023 AUTOS N. 7012052-19.2020.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: H.

I.

D.

S.

M.

REPRESENTADA POR O.

M.

ADVOGADO(A): ELIELDO ROCHA DOS SANTOS – RO6069 EMBARGADO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO – RO4881 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 30/03/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Inexistência de omissão/contradição.

Recurso Desprovido.

Inexistindo qualquer omissão, obscuridade ou contradição no julgado, mostra-se inviável a oposição de embargos de declaração, mormente se houver intenção da embargante em rediscutir matéria já apreciada.

Havendo sucumbência recíproca, a condenação das partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios deve se pautar pelo critério da proporcionalidade, a teor do disposto no art. 86 do Código de Processo Civil
30/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2023 07:11

Juntada de Petição de certidão
23/05/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2023 11:24

Expedição de Certidão.
29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:18

Pedido de inclusão em pauta
28/04/2023 02:51

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:51

Decorrido prazo de RENATO TADEU RONDINA MANDALITI em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:51

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 13:37

Conclusos para decisão
26/04/2023 03:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 13:07

Juntada de Petição de
19/04/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 13:07

Juntada de Petição de
19/04/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 07:18

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
19/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia PROCESSO: 7012052-19.2020.8.22.0001 - APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7012052-19.2020.8.22.0001 - Porto Velho - 2ª Vara Cível EMBARGANTES: H.

I.

D.

S.

M.

REPRESENTADA POR O.

M.

ADVOGADO(A): ELIELDO ROCHA DOS SANTOS – RO6069 EMBARGADO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO(A): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI – SP115762 ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI – SP257220 ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO – RO4881 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA OPOSTOS EM 30/03/2023 ______________________________

Vistos.

H.

I.

DA S.

M. opôs embargos de declaração em face do acórdão de Id. 19001571.

Dessa forma, em atenção ao princípio do contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015, faculto à embargada se manifestar acerca do aludido recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrendo in albis o prazo processual, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 17 de abril de 2023.

Desembargador Rowilson Teixeira Relator
18/04/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 19/04/2023.
18/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:06

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 09:30

Conclusos para decisão
31/03/2023 09:30

Expedição de Certidão.
31/03/2023 09:29

Juntada de Petição de
31/03/2023 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:51

Expedição de Certidão.
29/03/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.
29/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:15

Conhecido o recurso de H. I. D. S. M. - CPF: *53.***.*74-83 (APELANTE) e provido em parte
15/03/2023 16:49

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2023 08:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:32

Expedição de Certidão.
13/01/2023 08:32

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:29

Pedido de inclusão em pauta
14/09/2022 11:54

Conclusos para decisão
14/09/2022 11:54

Conclusos para decisão
14/09/2022 09:23

Juntada de Petição de parecer
30/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:27

Juntada de termo de triagem
18/08/2022 12:10

Recebidos os autos
18/08/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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