28/05/2021 09:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 09:17

Juntada de Certidão
28/05/2021 09:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/05/2021 01:37

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 23:52

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 28/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:56

Homologada a Transação
12/04/2021 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2021 09:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
12/04/2021 06:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 03:06

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 03:05

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:59

Decorrido prazo de DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:06

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:32

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé PROCESSO: 7001107-72.2018.8.22.0023 EXEQUENTE: CLEITON SOUZA XAVIER, CPF nº *68.***.*01-34 ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO, OAB nº RO7487 EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CNPJ nº 03.***.***/0013-09 ADVOGADOS DO EXECUTADO: DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO, OAB nº MA8156, DIEGO ECEIZA NUNES, OAB nº MA8092A, MICHAEL ECEIZA NUNES, OAB nº MA7619 DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de abril de 2021 às 09h00min. Registro que as partes deverão proceder em conformidade com o estabelecido no art. 357, § 5º e art. 455, ambos do CPC, ou seja, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Ressalto que a intimação só será feita pela via judicial quando: a) restar comprovada que a tentativa de intimação prevista no art. 455, § 1º do CPC foi frustrada, devendo tal comprovação ocorrer em tempo hábil para que o Juízo promova a intimação; b) sua necessidade for devidamente demonstrada; c) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; d) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; ou e) a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do CPC. Por fim, consigno que a solenidade poderá ser realizada por videoconferência, sendo que será observado o seguinte: a) Será criada uma sala para conferência no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual será integrada no sistema gravação de audiência do TJRO, denominado DRS. b) Ao integrar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados áudio e câmara. c) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ser ligado tão somente nos momentos em que o participante for efetuar alguma intervenção oral. d) Os advogados, defensores públicos e promotores de justiça deverão informar no processo, em até 05 (cinco) dias antes da audiência, seus e-mails para possibilitar o envio do link da videoconferência e a entrada na sala de audiência da videoconferência, na data e horário pré-estabelecido. e) Com o link da videoconferência, tanto as partes quantos os advogados acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. f) Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. g) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através de e-mail e/ou número de celular informado para que a audiência possa ter início.

As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente. Os advogados das partes, em face do princípio da cooperação e boa fé, assumem o compromisso de respeitarem a incomunicabilidade entre as testemunhas, sob pena de responsabilização criminal. Nos termos do art. 455 do CPC, os patronos das partes deverão realizar a intimação das testemunhas arroladas, devendo juntas aos autos, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação das testemunhas, importa desistência da sua inquirição (art. 455, §3º, do CPC) e não será feito videochamada. Intimem-se.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, 21 de janeiro de 2021.

Lucas Niero Flores Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: CLEITON SOUZA XAVIER, CPF nº *68.***.*01-34, CIDADE BAIXA s/n AV.

AYRTON SENA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CNPJ nº 03.***.***/0013-09, RUA CÂNDIDO RIBEIRO COHAMA - 65073-780 - SÃO LUÍS - MARANHÃO
22/01/2021 09:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2021 09:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
22/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 19:20

Outras Decisões
30/11/2020 17:07

Conclusos para despacho
26/11/2020 02:12

Decorrido prazo de DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:11

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:11

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:05

Decorrido prazo de GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:01

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:01

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 25/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 00:52

Publicado DECISÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 17:51

Outras Decisões
11/09/2020 00:46

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:46

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:46

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:45

Decorrido prazo de DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:45

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:45

Decorrido prazo de GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO em 10/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 12:56

Conclusos para decisão
03/09/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 00:21

Publicado DECISÃO em 26/08/2020.
25/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2020 12:40

Outras Decisões
09/05/2020 01:59

Decorrido prazo de DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 01:50

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 01:50

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 01:50

Decorrido prazo de GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO em 08/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 13:26

Conclusos para decisão
17/04/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 19/03/2020.
18/03/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 17:20

Outras Decisões
16/03/2020 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 08:00

Conclusos para decisão
05/02/2020 08:00

Juntada de Certidão
04/02/2020 03:11

Decorrido prazo de GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 03:11

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 03:10

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 03:10

Decorrido prazo de DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO em 03/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 15:04

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.
23/01/2020 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 10:11

Outras Decisões
24/10/2019 16:40

Conclusos para decisão
24/10/2019 15:33

Juntada de Petição de custas
15/10/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2019.
15/10/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 16:30

Juntada de Certidão
08/10/2019 20:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 00:07

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 30/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2019.
19/09/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 11:02

Expedição de Carta precatória.
30/08/2019 17:51

Juntada de Certidão
30/08/2019 17:50

Juntada de Certidão
27/08/2019 05:29

Decorrido prazo de DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO em 22/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 05:27

Decorrido prazo de GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO em 22/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 05:21

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 22/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 05:20

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 22/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 12:20

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2019 00:11

Publicado DESPACHO em 01/08/2019.
30/07/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 16:31

Outras Decisões
12/07/2019 09:17

Conclusos para despacho
10/07/2019 06:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/06/2019 03:40

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 25/06/2019 23:59:59.
31/05/2019 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2019.
31/05/2019 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 12:53

Juntada de Certidão
14/05/2019 21:05

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 12:52

Decorrido prazo de DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 12:00

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 11:49

Decorrido prazo de GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO em 13/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 12:21

Publicado SENTENÇA em 17/04/2019.
24/04/2019 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 08:35

Julgado procedente o pedido
01/04/2019 08:46

Conclusos para julgamento
22/02/2019 12:47

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 28/01/2019 23:59:59.
22/02/2019 12:47

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 28/01/2019 23:59:59.
08/02/2019 14:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 14:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 09:01

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 16/11/2018 23:59:59.
12/11/2018 15:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 04:26

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2018.
25/10/2018 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 12:10

Juntada de Certidão
16/09/2018 06:55

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 14/09/2018 23:59:59.
23/08/2018 10:07

Juntada de Petição de juntada de ar
08/08/2018 07:59

Decorrido prazo de GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO em 06/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 07:59

Decorrido prazo de CLEITON SOUZA XAVIER em 06/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 07:26

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 06/08/2018 23:59:59.
17/07/2018 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 12:24

Juntada de Certidão
12/07/2018 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2018 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2018 17:46

Conclusos para decisão
06/07/2018 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2018

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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