17/07/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS DE MELLO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:43

Decorrido prazo de LUCIANA SCHOENBERGER em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:09

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 00:55

Publicado DESPACHO em 01/07/2025.
30/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:46

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:46

Processo Desarquivado
24/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:42

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 19:41

Processo Desarquivado
14/04/2025 19:41

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:17

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:11

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS DE MELLO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:54

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 30/01/2025 23:59.
21/01/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2024.
18/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 01:37

Publicado SENTENÇA em 16/12/2024.
13/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 21:44

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS DE MELLO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:28

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 01:32

Publicado DESPACHO em 18/09/2024.
17/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS DE MELLO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 08:07

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS DE MELLO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:43

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2024 13:46

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:47

Publicado DECISÃO em 13/08/2024.
12/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:08

Deferido o pedido de LUCIANA SCHOENBERGER.
12/08/2024 10:08

Indeferido o pedido de #Oculto#
08/08/2024 18:19

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2024.
26/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 00:54

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:53

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS DE MELLO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 06:56

Expedição de Mandado.
28/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:11

Publicado DESPACHO em 28/06/2024.
27/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 09:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 18:25

Expedição de Mandado.
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS DE MELLO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 01:14

Publicado DESPACHO em 05/03/2024.
04/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 09:50

Conclusos para despacho
15/12/2023 05:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 00:33

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS DE MELLO em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 22:02

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 01:35

Publicado DESPACHO em 05/12/2023.
04/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:00

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:31

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:31

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS DE MELLO em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 01:55

Publicado DECISÃO em 22/11/2023.
21/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:37

Juntada de Petição de outras peças
14/11/2023 01:21

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS DE MELLO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:16

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:49

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
08/11/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 11:18

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:30

Mandado devolvido dependência
20/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:09

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 21/06/2023 23:59.
30/06/2023 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 20:25

Expedição de Mandado.
22/06/2023 00:18

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:27

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7004403-23.2022.8.22.0004 REQUERENTE: LUCIANA SCHOENBERGER, RUA ANTÔNIO FARIAS 42 JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A REQUERIDO: M SANTOS DE MELLO, CNPJ nº 37.***.***/0001-80, RUA MARECHAL CASTELO BRANCO 400, (SETOR 2, QUADRA 11, LOTE 165, ANDAR 1) JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor do crédito: R$3.414,33 DESPACHO Tratando-se de microempresa, firma individual, ou seja, sem formação de sociedade, não há de se falar em desconsideração da personalidade jurídica, pois não há separação entre o patrimônio do empresário que a compõe e o da firma, portanto este sócio responde ilimitadamente.

Por essas razões, acrescente-se ao polo passivo da ação MAURÍCIO SANTOS DE MELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade CI/RG n. 1470426 SESDEC/RO, e inscrito no CPF sob o n. *40.***.*91-95.

Procedi a solicitação de bloqueio de valores.

Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para consulta, que será juntado o seu resultado pela(o) secretária(o) de gabinete.

Caso positiva, intime-se a parte executada para, caso queira, opor embargos, no prazo legal. Sendo parcial o bloqueio, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo de cálculo do saldo remanescente.

Após, expeça-se mandado para tentativa de penhora de bens que saldem o débito remanescente.

Contudo, restando infrutífera, proceda-se com a PENHORA e AVALIAÇÃO de bens do executado(a) suficientes à satisfação total da execução.

Após, obtendo êxito na penhora, intime-se o Executado(a) para, pessoalmente ou por seu representante legal (se for pessoa jurídica), apresentar impugnações, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação.

Em situações de óbice à efetivação da penhora, como, por exemplo, o(a) executado(a) ocultar-se ou se negar em ficar como depositário do bem, o oficial de justiça entrará em contato com a parte exequente, ou seu representante legal, para manifestar-se quanto à possibilidade de se realizar a REMOÇÃO do bem penhorado, ficando as despesas a cargo da parte exequente.

Desde logo, fique o senhor Oficial de Justiça autorizado a atuar na forma do artigo 12, da Lei 9.099/95 c/c artigo 212, § 2.º , do CPC/2015. Destarte, poderá ser realizadas as diligências em dias de feriados, sábados ou domingos, bem como fora do horário de expediente, todavia, devendo-se observar que, não poderá ser antes das 06:00 ou após às 20:00 horas.

Por fim, inexistindo bens penhoráveis: a) não tendo a parte exequente advogado(a), o Oficial de Justiça fará contato com aquela em seu endereço ou por telefone, a fim de que, no prazo dado ao Oficial de Justiça, ou no prazo de 05 (cinco) dias, seja indicado bens passíveis de penhora, em nome da parte devedora, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4.º, da Lei nº 9.099/95); b) caso a parte exequente tenha advogado(a) constituído, intime-se para manifestar-se a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de junho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
12/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº : 7004403-23.2022.8.22.0004 Requerente: REQUERENTE: LUCIANA SCHOENBERGER Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A Requerido(a): REQUERIDO: M SANTOS DE MELLO Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ouro Preto do Oeste, 14 de abril de 2023.
14/04/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:56

Juntada de Certidão
11/04/2023 05:43

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 10/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:31

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.
29/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2023 14:43

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:34

Conclusos para decisão
14/02/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 00:39

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 03/02/2023 23:59.
03/01/2023 10:35

Juntada de Petição de juntada de ar
16/12/2022 11:26

Juntada de Certidão
14/12/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 00:27

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 02:30

Publicado DESPACHO em 09/12/2022.
08/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 14:38

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 02:35

Publicado DESPACHO em 06/12/2022.
05/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 13:28

Decorrido prazo de M SANTOS DE MELLO em 31/10/2022 23:59.
31/10/2022 14:15

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2022 14:14

Conclusos para despacho
19/10/2022 09:57

Processo Desarquivado
18/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/10/2022 03:06

Publicado SENTENÇA em 14/10/2022.
13/10/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 18:02

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:05

Homologada a Transação
10/10/2022 16:13

Conclusos para despacho
10/10/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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