TJRO - 7017146-45.2020.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/07/2025 00:49
Publicado DECISÃO em 11/07/2025.
-
10/07/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 06:15
Conclusos para decisão
-
05/07/2025 01:31
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 04/07/2025 23:59.
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18/06/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/06/2025 01:03
Publicado DECISÃO em 12/06/2025.
-
11/06/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 03:47
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 09/06/2025 23:59.
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06/06/2025 20:05
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 11:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/05/2025 11:12
Juntada de informação
-
07/12/2024 00:34
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:23
Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 06/12/2024 23:59.
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12/11/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
12/11/2024 00:56
Publicado DECISÃO em 12/11/2024.
-
11/11/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 11:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811209-41.2023.8.22.0000
-
11/11/2024 11:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/11/2024 07:31
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 07:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/11/2024 07:31
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 00:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 06/11/2024 23:59.
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01/11/2024 00:02
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 31/10/2024 23:59.
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27/08/2024 00:24
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:20
Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 26/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 00:34
Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2024.
-
02/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 00:26
Publicado DECISÃO em 02/08/2024.
-
01/08/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 08:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 08:51
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em agravo de instrumento n. 0811209-41.2023.8.22.0000 - TJRO
-
01/08/2024 07:07
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 08:10
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 00:03
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 26/07/2024 23:59.
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27/07/2024 00:00
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 26/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:37
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 15/07/2024 23:59.
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27/06/2024 11:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/06/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 00:20
Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 00:20
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 15/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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26/04/2024 00:14
Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2024.
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25/04/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 00:04
Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 00:02
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 22/04/2024 23:59.
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22/04/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 06:03
Publicado DECISÃO em 22/04/2024.
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20/04/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 09:22
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento 0811209-41.2023.8.22.0000 - TJRO
-
20/04/2024 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 02:15
Publicado DESPACHO em 18/12/2023.
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16/12/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 08:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/12/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 07:25
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 08:12
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 00:16
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 07/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 01:36
Publicado DESPACHO em 14/11/2023.
-
13/11/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 08:14
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 07:48
Decorrido prazo de DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS em 24/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 09:21
Juntada de informação
-
13/10/2023 00:09
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 02:10
Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.
-
29/09/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:17
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
-
26/09/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 07:59
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 03:36
Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.
-
28/08/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 00:23
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 15/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 11:03
Juntada de Petição de impugnação à execução
-
27/07/2023 00:33
Publicado DESPACHO em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/07/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2023 08:53
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 02:05
Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.
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21/07/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/07/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 12:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/07/2023 03:42
Publicado DESPACHO em 21/07/2023.
-
20/07/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2023 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 22:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 00:08
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 19/06/2023 23:59.
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13/06/2023 00:35
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 12/06/2023 23:59.
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31/05/2023 01:11
Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
-
31/05/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/05/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 00:09
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 15/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2023 01:29
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 28/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 01:15
Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
-
19/04/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 07:42
Recebidos os autos
-
11/04/2023 21:03
Juntada de termo de triagem
-
21/03/2022 10:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/03/2022 01:22
Publicado DESPACHO em 22/03/2022.
-
21/03/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
18/03/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 11:48
Outras Decisões
-
17/03/2022 07:35
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 08:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/02/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 20:50
Decorrido prazo de NAIANA ELEN SANTOS MELLO em 14/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 08:31
Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 14/02/2022 23:59.
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13/02/2022 00:08
Juntada de Petição de recurso
-
18/01/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 00:21
Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
-
12/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
11/01/2022 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 07:54
Julgado improcedente o pedido
-
15/12/2021 17:04
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 08:45
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 08:28
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 11:26
Juntada de Certidão
-
18/09/2021 00:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 17/09/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:00
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 13/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 14:53
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
02/08/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 03:50
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 30/06/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 03:21
Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 30/06/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 03:21
Decorrido prazo de LAERCIO ALEXANDRO DE ANDRADE em 30/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 04:52
Publicado DECISÃO em 09/06/2021.
-
08/06/2021 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2021 12:53
Outras Decisões
-
07/06/2021 12:52
Outras Decisões
-
07/06/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 12:51
Outras Decisões
-
26/05/2021 10:17
Conclusos para julgamento
-
20/05/2021 03:51
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 19/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 01:17
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 12/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.
-
04/05/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/05/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 21:31
Juntada de Petição de outras peças
-
16/04/2021 01:14
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2021.
-
16/04/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 10:58
Juntada de Petição de contestação
-
09/04/2021 00:20
Publicado DESPACHO em 12/04/2021.
-
09/04/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/04/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 23:21
Outras Decisões
-
06/04/2021 09:04
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 07:49
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 18:15
Juntada de Petição de outras peças
-
12/09/2020 00:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 11/09/2020 23:59:59.
-
21/08/2020 01:11
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 20/08/2020 23:59:59.
-
21/08/2020 01:00
Decorrido prazo de LAERCIO ALEXANDRO DE ANDRADE em 20/08/2020 23:59:59.
-
21/08/2020 00:56
Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 20/08/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 00:10
Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 19/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 01:10
Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.
-
12/08/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 00:40
Publicado DESPACHO em 13/08/2020.
-
12/08/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 08:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/08/2020 07:25
Conclusos para despacho
-
06/08/2020 18:37
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 00:12
Publicado DECISÃO em 28/07/2020.
-
27/07/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2020 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 21:59
Declarada incompetência
-
18/07/2020 01:25
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 17/07/2020 23:59:59.
-
18/07/2020 01:16
Decorrido prazo de LAERCIO ALEXANDRO DE ANDRADE em 17/07/2020 23:59:59.
-
18/07/2020 01:15
Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 17/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 13:19
Conclusos para decisão
-
15/07/2020 11:11
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
15/07/2020 00:52
Publicado DECISÃO em 16/07/2020.
-
15/07/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 10:20
Declarada incompetência
-
13/07/2020 08:29
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 00:26
Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 06/07/2020 23:59:59.
-
04/07/2020 00:06
Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 03/07/2020 23:59:59.
-
28/06/2020 19:41
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
09/06/2020 01:01
Publicado DESPACHO em 15/06/2020.
-
09/06/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2020 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 11:23
Outras Decisões
-
08/06/2020 10:02
Conclusos para despacho
-
08/06/2020 08:13
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
04/06/2020 00:40
Publicado DECISÃO em 05/06/2020.
-
04/06/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2020 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 11:44
Declarada incompetência
-
03/06/2020 08:51
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 22:33
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2020 00:49
Decorrido prazo de JOSE ALVES MAGALHAES NETO em 01/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 00:25
Decorrido prazo de LAERCIO ALEXANDRO DE ANDRADE em 01/06/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 00:29
Publicado DESPACHO em 12/05/2020.
-
11/05/2020 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/05/2020 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 09:00
Outras Decisões
-
08/05/2020 07:29
Conclusos para despacho
-
08/05/2020 00:49
Publicado DESPACHO em 11/05/2020.
-
08/05/2020 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/05/2020 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 10:35
Outras Decisões
-
30/04/2020 18:20
Conclusos para despacho
-
30/04/2020 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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