25/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/06/2021 a 09/06/2021 AUTOS N. 7007258-47.2019.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO – RO4881 APELADO : GUSTAVO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA – RO3046 ADVOGADO(A): JEVERSON LEANDRO COSTA – RO3134 ADVOGADO(A): MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO – RO5836 ADVOGADO(A): KELLY MEZZOMO CRISÓSTOMO COSTA – RO3551 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 08/02/2021 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/02/2021 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Negativação indevida.

Responsabilidade.

Dever de reparação pelo dano moral.

Valor da indenização.

Manutenção. Prazo e multa para cumprimento da obrigação de fazer.

Recurso não provido. A inclusão indevida de nome em órgãos de proteção ao crédito enseja o dever de reparação civil. Mantém-se o valor da indenização por dano moral quando suficiente para o equilíbrio da reparação. O prazo e o valor da multa para cumprimento da obrigação de fazer determinada ficam mantidos quando a fixação atentou-se às circunstâncias dos autos e está em conformidade com a intenção de efetivação da obrigação e garantia da eficácia da decisão judicial.
10/06/2021 16:24

Deliberado em sessão
21/05/2021 10:43

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 12:52

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2021 11:15

Expedição de Certidão.
03/05/2021 11:14

Juntada de Decisão
03/05/2021 11:11

Juntada de Decisão
12/02/2021 15:45

Conclusos para decisão
12/02/2021 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
12/02/2021 11:17

Juntada de termo de triagem
12/02/2021 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
12/02/2021 09:13

Determinação de redistribuição por prevenção
10/02/2021 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
10/02/2021 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2021 10:14

Conclusos para decisão
09/02/2021 10:14

Juntada de termo de triagem
09/02/2021 10:11

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/02/2021 10:31

Recebidos os autos
08/02/2021 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7020216-75.2017.8.22.0001

Sociedade de Pesquisa Educacao e Cultura...

Jacson Dantas da Costa Rodrigues

Advogado: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/05/2017 10:10

Exibir Processo

Processo nº 7012450-34.2018.8.22.0001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Renan Alcantara Braga

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/04/2018 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0800298-38.2021.8.22.0000

Erica Alves do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gabriel Feltz

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/01/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 7000365-54.2016.8.22.0011

Edimar Henrique da Costa

Agencia de Defesa Idaron

Advogado: Pedro Felizardo de Alencar

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/03/2016 11:48

Exibir Processo

Processo nº 7000122-61.2021.8.22.0003

Eusilene de Oliveira Sobrinho

Advogado: Franciely Campos Franca

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/01/2021 12:26

Exibir Processo