22/04/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:25

Publicado DESPACHO em 29/02/2024.
28/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
24/11/2023 10:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.
14/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:03

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7000735-63.2017.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Autor: BOANERGES SEBA, LINHA 15 s/n, TRAVESSÃO 09 KM 03 ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR, OAB nº RO6226 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR CENTRO - 76801-036 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA

Vistos.

Conforme se denota dos autos, houve a satisfação integral do débito pelo pagamento da RPV e levantamento do alvará expedido.

Ante ao exposto, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso lI, do CPC.

Sem custas.

P.

R.

I.

Transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica.

Procedidas as baixas e anotações necessárias, arquivem-se.

Serve a presente de mandado/carta de intimação e demais comunicações.

São Miguel do Guaporé9 de novembro de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito
13/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 23:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 07:45

Conclusos para julgamento
03/11/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 03:26

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7000735-63.2017.8.22.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BOANERGES SEBA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR - RO6226-A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito.

São Miguel do Guaporé/RO, 24 de outubro de 2023.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
24/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.
09/10/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 23:09

Expedição de Alvará.
05/10/2023 08:39

Processo Desarquivado
04/10/2023 07:12

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:57

Arquivado Provisoramente
20/07/2023 07:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
16/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:36

Publicado DESPACHO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 13:02

Conclusos para decisão
02/05/2023 07:50

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 22:41

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): 69 3309-8771, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7000735-63.2017.8.22.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BOANERGES SEBA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR - RO6226-A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem da juíza de direito Dra.

KATYANE VIANA LIMA MEIRA, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca do ID 89301646 e seguintes.

Prazo: 05 (cinco) dias / Fazenda Pública: 10 (dez) dias.

São Miguel do Guaporé/RO, 12 de abril de 2023.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
12/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:19

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 09:10

Conclusos para decisão
18/01/2023 08:28

Processo Desarquivado
18/01/2023 00:20

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
18/01/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:06

Determinado o arquivamento
24/11/2022 13:16

Conclusos para decisão
24/11/2022 00:21

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 23/11/2022 23:59.
14/11/2022 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.
14/11/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:09

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2022.
03/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 17:58

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 01:41

Publicado DESPACHO em 17/05/2022.
16/05/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 19:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:52

Outras Decisões
28/04/2022 12:34

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 19/04/2022 23:59.
04/03/2022 12:57

Conclusos para despacho
25/02/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.
17/02/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 05:03

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 12:41

Juntada de Petição de outras peças
16/12/2021 02:02

Publicado DECISÃO em 17/12/2021.
16/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2021 12:53

Conclusos para despacho
29/11/2021 21:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 01:16

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 24/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.
19/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:57

Juntada de Petição de outras peças
08/10/2021 04:11

Publicado DESPACHO em 11/10/2021.
08/10/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:56

Outras Decisões
21/07/2021 12:14

Conclusos para decisão
20/07/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 00:56

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 12/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 00:06

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 15/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 14:17

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2021 03:30

Publicado DESPACHO em 04/05/2021.
03/05/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 23:54

Outras Decisões
28/04/2021 19:26

Conclusos para despacho
07/04/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2021.
26/03/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2021 03:26

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 12/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 01:17

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 01:11

Decorrido prazo de João Francisco Matara Júnior em 17/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 01:02

Publicado DECISÃO em 10/12/2020.
09/12/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 12:27

Outras Decisões
04/12/2020 08:47

Conclusos para despacho
04/12/2020 08:47

Processo Desarquivado
03/12/2020 10:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
29/08/2020 00:25

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:15

Decorrido prazo de João Francisco Matara Júnior em 28/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 00:10

Publicado DESPACHO em 06/08/2020.
05/08/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 12:06

Arquivado Definitivamente
03/08/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 16:42

Outras Decisões
16/07/2020 14:59

Conclusos para julgamento
11/07/2020 00:42

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 10/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2020.
01/07/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 08:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 00:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 01:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 02:25

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 19/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 09:34

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.
01/06/2020 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 11:57

Processo Desarquivado
28/05/2020 11:56

Juntada de Certidão
20/01/2020 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 12:19

Arquivado Provisoriamente
25/09/2019 12:15

Juntada de Certidão
12/09/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 04:08

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 02/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 11:12

Juntada de Certidão
08/08/2019 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.
08/08/2019 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 12:03

Juntada de Certidão
29/07/2019 19:12

Outras Decisões
29/07/2019 11:55

Juntada de Certidão
29/07/2019 11:55

Conclusos para decisão
22/07/2019 12:51

Decorrido prazo de INSS em 19/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 15:16

Conclusos para decisão
22/05/2019 15:16

Processo Desarquivado
22/05/2019 15:16

Juntada de Certidão
14/05/2019 11:51

Arquivado Provisoriamente
14/05/2019 11:50

Juntada de Certidão
03/05/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 12:06

Conclusos para despacho
18/03/2019 12:04

Juntada de Certidão
11/03/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 23:46

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2019.
28/02/2019 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 20:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 07:35

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 11/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 03:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR em 28/08/2018 23:59:59.
10/09/2018 03:06

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 28/08/2018 23:59:59.
28/08/2018 09:49

Conclusos para decisão
28/08/2018 09:48

Juntada de Certidão
20/08/2018 06:06

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2018.
19/08/2018 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2018 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 21:14

Julgado procedente o pedido
03/04/2018 17:13

Conclusos para julgamento
03/04/2018 17:12

Juntada de Certidão
29/03/2018 06:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguro Social INSS em 28/03/2018 23:59:59.
31/01/2018 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2018 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 18:31

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/12/2017 12:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
05/12/2017 06:12

Publicado Despacho em 05/12/2017.
04/12/2017 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2017 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2017 11:03

Audiência instrução e julgamento redesignada para 19/12/2017 12:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
04/12/2017 11:00

Juntada de Certidão
01/12/2017 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2017 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 11:04

Conclusos para despacho
27/10/2017 11:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2017 13:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2017 17:57

Audiência instrução e julgamento designada para 07/12/2017 12:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
21/09/2017 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2017 07:56

Conclusos para decisão
13/07/2017 07:18

Decorrido prazo de BOANERGES SEBA em 12/07/2017 23:59:59.
01/07/2017 16:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2017 13:07

Juntada de Petição de contestação
19/04/2017 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2017 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2017 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2017 20:56

Conclusos para decisão
05/04/2017 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7013475-50.2016.8.22.0002

Zelia Santos de Jesus

Neliane do Prado &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Bruno Alves da Silva Candido

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/11/2016 08:12

Exibir Processo

Processo nº 7036229-76.2022.8.22.0001

Silas Santos da Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/11/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 7000106-30.2023.8.22.0006

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Jose Rosa de Souza

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/05/2023 19:56

Exibir Processo

Processo nº 7000106-30.2023.8.22.0006

Jose Rosa de Souza

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/01/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0095021-02.2009.8.22.0001

Helenmaq Comercio e Servicos LTDA - EPP

Atual Comunicacao Visual Servicos e Come...

Advogado: Manuela Gsellmann da Costa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/04/2009 08:49

Exibir Processo