29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 Processo nº: 7013489-24.2022.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRO FERREIRA LERBACK Advogados do(a) AUTOR: JOAO GABRIEL BURATTI DE OLIVEIRA - RO12073, SILVIO ALVES FONSECA NETO - RO8984 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664, KESIA SILVA OLIVEIRA - PB25948 INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE - CUSTAS FINAIS Fica a parte INTIMADA quanto ao retorno dos autos da Turma recursal.

Com base na decisão proferida pela Turma Recursal, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa.

O valor das custas é de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896/2016 (Regimento de Custas), e o código a ser utilizado é o "1013.2 - Custa final dos Juizados Especiais, face retorno dos autos da Turma Recursal".

Para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Porto Velho, 28 de junho de 2023.
27/06/2023 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
24/06/2023 00:02

Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:00

Decorrido prazo de SILVIO ALVES FONSECA NETO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BURATTI DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRO FERREIRA LERBACK em 23/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:52

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2023.
31/05/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:31

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
25/05/2023 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 11:05

Juntada de Petição de certidão
15/05/2023 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 11:03

Pedido de inclusão em pauta
28/04/2023 00:16

Conclusos para decisão
20/04/2023 08:54

Recebidos os autos
20/04/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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