13/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/11/2024 09:32

Juntada de documento de comprovação
20/10/2024 11:08

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:08

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES DE LIMA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES DE LIMA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES DE LIMA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/10/2024 08:16

Juntada de Petição de
07/10/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 04/10/2024.
03/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
03/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/10/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES DE LIMA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES DE LIMA em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:10

Juntada de Petição de
06/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
06/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
05/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 03/09/2024.
02/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
02/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:42

Recurso Especial não admitido
26/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
26/07/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES DE LIMA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:01

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES DE LIMA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 11:05

Juntada de Petição de
28/06/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:02

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:01

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2024.
11/06/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
09/06/2024 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 19:07

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta
12/04/2024 00:04

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:01

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:42

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:11

Juntada de Petição de parecer
01/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 07:47

Juntada de Petição de
01/04/2024 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.
21/03/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/03/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:30

Conhecido o recurso de LUAN RODRIGUES DE LIMA e não-provido
20/03/2024 11:30

Conhecido o recurso de BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR e não-provido
20/03/2024 11:30

Conhecido o recurso de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA e não-provido
19/03/2024 07:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 11:40

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2023 10:34

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:22

Juntada de Petição de parecer
14/07/2023 12:07

Decorrido prazo de CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:07

Decorrido prazo de AMANDA ALVES PAES em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:07

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de ARLEN MATOS MEIRELES em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de TRUMANS ASSUNCAO GODINHO em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de RICHARD MARTINS SILVA em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de ARLEN MATOS MEIRELES em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de TRUMANS ASSUNCAO GODINHO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de LUAN RODRIGUES DE LIMA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de RICHARD MARTINS SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de AMANDA ALVES PAES em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 00:08

Decorrido prazo de BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:09

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
30/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 2ª CÂMARA CRIMINAL Processo n. 7018677-35.2021.8.22.0001 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR Advogado: RICHARD MARTINS SILVA (OAB/RO 9844) APELANTE: FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA Advogada: NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO (OAB/RO 7118) Advogado: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/RO 2622) APELANTE: LUAN RODRIGUES DE LIMA Advogado: ARLEN MATOS MEIRELES (OAB/RO 7903) Advogado: CÉSAR EDUARDO MANDUCA PACIOS (OAB/RO 520) Advogado: ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA (OAB/RO 1984) Advogado: TRUMANS ASSUNCÃO GODINHO (OAB/RO 1979) Advogada: AMANDA ALVES PAES (OAB/RO 3625) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, ficam os patronos dos apelantes BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR e LUAN RODRIGUES DE LIMA, INTIMADOS a apresentarem as razões recursais, no prazo legal.
29/06/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:12

Juntada de Petição de
14/06/2023 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 01:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:34

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:34

Expedição de Certidão.
31/05/2023 08:34

Decorrido prazo de BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR em 25/05/2023 23:59.
22/05/2023 11:44

Juntada de Petição de peças criminais
15/05/2023 08:43

Expedição de Certidão.
15/05/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 2ª CÂMARA CRIMINAL Processo n. 7018677-35.2021.8.22.0001 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR Advogado: RICHARD MARTINS SILVA (OAB/RO 9844) APELANTE: FELIPE CARLOS COSTA OLIVEIRA Advogada: NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO (OAB/RO 7118) Advogado: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/RO 2622) APELANTE: LUAN RODRIGUES DE LIMA Advogado: ARLEN MATOS MEIRELES (OAB/RO 7903) Advogado: CÉSAR EDUARDO MANDUCA PACIOS (OAB/RO 520) Advogado: ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA (OAB/RO 1984) Advogado: TRUMANS ASSUNCÃO GODINHO (OAB/RO 1979) Advogada: AMANDA ALVES PAES (OAB/RO 3625) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, ficam os patronos dos apelantes BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR e LUAN RODRIGUES DE LIMA, INTIMADOS a apresentarem as razões recursais, no prazo legal.
12/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:22

Juntada de termo de triagem
09/05/2023 11:24

Recebidos os autos
09/05/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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