STJ - 7018677-35.2021.8.22.0001

12/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025

27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475276/2025

27/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 475276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 413254/2025 - AgRg

26/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413254 - AgRg no AREsp 2781313 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 10:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 413254/2025 - AgRg no AREsp 2781313

12/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/05/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413254/2025

12/05/2025 11:47

Protocolizada Petição 413254/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

06/05/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394626/2025

06/05/2025 20:16

Protocolizada Petição 394626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:40

Conheço do agravo de BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR para negar provimento ao Recurso Especial

24/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/01/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44252/2025

24/01/2025 18:14

Protocolizada Petição 44252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/11/2024 11:16

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BRENO GUILHERME MOTA GOMES DE AGUIAR, Dr(a) RICHARD

12/11/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA