13/10/2023 16:14

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:13

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:10

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:09

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:11

Publicado SENTENÇA em 14/09/2023.
13/09/2023 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 09:47

Conclusos para julgamento
12/09/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 00:34

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 03:17

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:16

Expedição de Alvará.
23/08/2023 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2023 00:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:16

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:15

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:54

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.
28/07/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 13:15

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:15

Processo Desarquivado
26/07/2023 07:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/06/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:13

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 24/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7013252-24.2021.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: XANGAI GUSTAVO VARGAS Advogado do(a) AUTOR: XANGAI GUSTAVO VARGAS - PB19205 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
15/05/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:36

Recebidos os autos
11/05/2023 10:36

Juntada de termo de triagem
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 216 de 15/03/2023 a 22/03/2023 AUTOS N. 7013252-24.2021.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 APELADO : XANGAI GUSTAVO VARGAS ADVOGADO(A): XANGAI GUSTAVO VARGAS – PB19205 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/11/2022 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Energia elétrica.

Inexistência de débito.

Recuperação de consumo.

Irregularidade.

Ausência de provas.

Desconstituição do débito.

Dano moral.

Embora possível que a concessionária de serviço público apure a recuperação de consumo de energia elétrica em razão de supostas inconsistências no consumo pretérito, é necessário que comprove o cumprimento rigoroso dos procedimentos normativos da ANEEL, sob pena de desconstituição do débito apurado.

Comprovada a negativação do nome do consumidor decorrente de recuperação de consumo, cujo procedimento foi considerado irregular, cabível a condenação da concessionária em indenização por danos morais, devendo ser mantida a quantia fixada na origem se atendidos os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
11/11/2022 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2022 10:11

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 08/11/2022 23:59.
13/10/2022 11:20

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2022.
13/10/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2022 00:24

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:52

Juntada de Petição de recurso
16/09/2022 01:21

Publicado SENTENÇA em 19/09/2022.
16/09/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2022 23:12

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2022.
30/08/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:51

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:43

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:37

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 22/08/2022 23:59.
05/08/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 01:46

Publicado SENTENÇA em 29/07/2022.
28/07/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:16

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2022 17:26

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 16:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 14:40

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 14:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/06/2022 23:59.
18/07/2022 12:16

Conclusos para julgamento
20/06/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 01:34

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.
26/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2022 15:43

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:34

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/03/2022 23:59.
22/03/2022 12:51

Conclusos para julgamento
11/03/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 01:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 01:57

Publicado DECISÃO em 18/02/2022.
17/02/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:37

Outras Decisões
04/12/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 14:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2021 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/12/2021 14:41

Juntada de Petição de contestação
03/12/2021 10:22

Conclusos para julgamento
03/12/2021 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2021 23:59.
18/11/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 16:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/11/2021 16:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/11/2021 09:52

Juntada de Certidão
04/11/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 00:18

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 03/11/2021 23:59.
07/10/2021 01:16

Publicado DECISÃO em 08/10/2021.
07/10/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2021 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2021 13:39

Conclusos para despacho
19/09/2021 23:01

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2021 03:13

Publicado DECISÃO em 15/09/2021.
17/09/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
13/09/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 08:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a XANGAI GUSTAVO VARGAS.
09/09/2021 20:56

Conclusos para decisão
09/09/2021 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7022679-77.2023.8.22.0001

Vera Lucia D Avila

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/04/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 7002234-29.2019.8.22.0017

Construtora Lv LTDA EPP - EPP

Estado de Rondonia

Advogado: Vergilio Pereira Rezende

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/01/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 7002665-60.2023.8.22.0005

Fabiane Ferreira Brito

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Thays Fernanda Pinheiro Batista de Olive...

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/03/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 7004724-64.2022.8.22.0002

Divina Gomes de Assis

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Waldiney Matheus da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/04/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 7001226-45.2022.8.22.0006

Banco Votorantim S/A

Paulo Sergio da Silva Souza

Advogado: Pablo Ribeiro Becher

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/11/2022 08:33

Exibir Processo