TJRO - 7003725-14.2018.8.22.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2021 13:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
19/09/2021 20:47
Decorrido prazo de EVA MARIA FERNANDES DA SILVA em 25/08/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:47
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 25/08/2021 23:59.
-
10/09/2021 21:11
Decorrido prazo de EVA MARIA FERNANDES DA SILVA em 25/08/2021 23:59.
-
10/09/2021 21:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 25/08/2021 23:59.
-
10/09/2021 21:10
Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
-
10/09/2021 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
30/08/2021 12:51
Transitado em Julgado em 26/08/2021
-
30/08/2021 12:51
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 08:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 97 de 14/07/2021 a 21/07/2021 AUTOS N. 7003725-14.2018.8.22.0015 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : EVA MARIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCISCO BARROSO SOBRINHO – RO5678 APELADA : ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO(A): ALEX MOTA CORDEIRO – RO2258 ADVOGADO(A): FREDSON AGUIAR RODRIGUES – RO7368 ADVOGADO(A): JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES – RO7544 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 23/04/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Ação de cobrança.
Assistência.
Ausência de comprovação de recadastramento.
Cobrança ilegítima.
Litigância de má-fé.
Não comprovação. Ausente a comprovação de que a parte pediu ou assinou recadastramento para continuar usufruindo os serviços oferecidos pela associação, após sua exclusão, não há que persistir as cobranças de mensalidades, sendo estas ilegítimas.
Para o reconhecimento da litigância de má-fé, não basta a simples cobrança indevida, sendo também necessária a intenção do credor de proceder dessa forma, elemento subjetivo não presente na hipótese em análise. -
02/08/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 12:08
Conhecido o recurso de EVA MARIA FERNANDES DA SILVA - CPF: *86.***.*48-34 (APELANTE) e provido
-
21/07/2021 11:20
Deliberado em sessão
-
05/07/2021 08:27
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 11:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/04/2021 11:46
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 11:45
Juntada de termo de triagem
-
23/04/2021 12:12
Recebidos os autos
-
23/04/2021 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
30/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7026508-13.2016.8.22.0001
Pedro Cesconeto
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Erick Allan da Silva Barroso
Tribunal Superior - TJRR
Ajuizamento: 08/10/2020 13:00
Processo nº 7039509-26.2020.8.22.0001
Banco do Brasil
Maria Ernanda de Lima Rodrigues
Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 20/10/2020 09:58
Processo nº 7007455-38.2019.8.22.0002
Getulio Bueno de Camargo
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jaqueline Vieira Cardoso
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 21/05/2019 15:52
Processo nº 7026508-13.2016.8.22.0001
Pedro Cesconeto
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 20/05/2016 01:27
Processo nº 7003484-61.2018.8.22.0008
Manoel Rosa da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Sonia Castilho Rocha
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/10/2018 09:14