TJRO - 0811202-83.2022.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 17:07
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 15:40
Juntada de documento de comprovação
-
28/05/2024 14:54
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 13:03
Juntada de Decisão
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de RICARDO TURESSO em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de EPOCA INCORPORACOES LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de HUGO ALVES PORTUGAL em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de RENEE ALONSO GARCIA CIDIN em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de FORMA IMOVEIS INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de FARTURA AGROPECUARIA LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de PAMELA MONIETE MARQUES DE AZEVEDO PORTUGAL em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de NYLDICE DEO CIDIN em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de DEOLAMARA LUCINDO BONFA em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de IPE AGROPECUARIA S/S LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de LUCAS ALVES PORTUGAL em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de JOSE MAURO ALONSO CIDIN em 11/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:32
Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de RICARDO TURESSO em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de DEOLAMARA LUCINDO BONFA em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de IPE AGROPECUARIA S/S LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de EPOCA INCORPORACOES LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de FORMA IMOVEIS INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de HUGO ALVES PORTUGAL em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de FARTURA AGROPECUARIA LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de LUCAS ALVES PORTUGAL em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de PAMELA MONIETE MARQUES DE AZEVEDO PORTUGAL em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de JOSE MAURO ALONSO CIDIN em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de RENEE ALONSO GARCIA CIDIN em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de NYLDICE DEO CIDIN em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 11/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/09/2023 00:02
Publicado DECISÃO em 06/09/2023.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Agravo de Instrumento Processo: 0811202-83.2022.8.22.0000 AGRAVANTES: RENEE ALONSO GARCIA CIDIN, FARTURA AGROPECUARIA LTDA, NYLDICE DEO CIDIN, JOSE MAURO ALONSO CIDIN, ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - ME, EPOCA INCORPORACOES LTDA, FORMA IMOVEIS INCORPORACOES LTDA - EPP, IPE AGROPECUARIA S/S LTDA ADVOGADOS DOS AGRAVANTES: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, OAB nº RO4494A, RICARDO TURESSO, OAB nº RO154A AGRAVADOS: HUGO ALVES PORTUGAL, VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL, PAMELA MONIETE MARQUES DE AZEVEDO PORTUGAL, LUCAS ALVES PORTUGAL ADVOGADOS DOS AGRAVADOS: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338A, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83A, DEOLAMARA LUCINDO BONFA, OAB nº RO1561A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 5 de setembro de 2023. Des.
Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente -
05/09/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 13:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
-
04/09/2023 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
04/09/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 17:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/08/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/08/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU PROCESSO: 0811202-83.2022.8.22.0000 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) ORIGEM: 0055263-04.2009.8.22.0005 - JI-PARANÁ / 2ª VARA CÍVEL AGRAVANTES: FORMA IMÓVEIS INCORPORAÇÕES LTDA - EPP E OUTROS ADVOGADO(A): RICARDO TURESSO – RO154-A ADVOGADO(A): FELIPE GÓES GOMES DE AGUIAR – RO4494 AGRAVADOS: VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL E OUTROS ADVOGADO(A): DEOLAMARA LUCINDO BONFÁ – RO1561 ADVOGADO(A): RODRIGO TOTINO – RO6338 ADVOGADO(A): IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI – RO83 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTO EM 08/08//2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º c/c 1.042, § 3º, ambos do CPC, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, apresentarem a resposta ao agravo em recurso especial, no prazo legal, via digital.
Porto Velho, 9 de agosto de 2023. -
09/08/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 07:24
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 07:23
Juntada de Petição de
-
09/08/2023 07:23
Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
-
09/08/2023 00:05
Decorrido prazo de DEOLAMARA LUCINDO BONFA em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:05
Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:05
Decorrido prazo de HUGO ALVES PORTUGAL em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:05
Decorrido prazo de LUCAS ALVES PORTUGAL em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:05
Decorrido prazo de VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:05
Decorrido prazo de RICARDO TURESSO em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:05
Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:05
Decorrido prazo de PAMELA MONIETE MARQUES DE AZEVEDO PORTUGAL em 08/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 00:10
Publicado DECISÃO em 18/07/2023.
-
17/07/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/07/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:56
Recurso Especial não admitido
-
14/07/2023 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
-
14/07/2023 11:56
Decorrido prazo de RICARDO TURESSO em 04/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:56
Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 04/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:55
Decorrido prazo de LUCAS ALVES PORTUGAL em 04/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:55
Decorrido prazo de VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 06:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
05/07/2023 06:52
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/07/2023 06:52
Juntada de Petição de
-
05/07/2023 06:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 00:08
Decorrido prazo de DEOLAMARA LUCINDO BONFA em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:08
Decorrido prazo de RICARDO TURESSO em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:08
Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:08
Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:08
Decorrido prazo de HUGO ALVES PORTUGAL em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:08
Decorrido prazo de PAMELA MONIETE MARQUES DE AZEVEDO PORTUGAL em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:08
Decorrido prazo de LUCAS ALVES PORTUGAL em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:08
Decorrido prazo de VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL em 04/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 00:01
Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
-
26/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Agravo de Instrumento Processo: 0811202-83.2022.8.22.0000 AGRAVANTES: RENEE ALONSO GARCIA CIDIN, FARTURA AGROPECUARIA LTDA, NYLDICE DEO CIDIN, JOSE MAURO ALONSO CIDIN, ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - ME, EPOCA INCORPORACOES LTDA, FORMA IMOVEIS INCORPORACOES LTDA - EPP, IPE AGROPECUARIA S/S LTDA ADVOGADOS DOS AGRAVANTES: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, OAB nº RO4494A, RICARDO TURESSO, OAB nº RO154A AGRAVADOS: HUGO ALVES PORTUGAL, VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL, PAMELA MONIETE MARQUES DE AZEVEDO PORTUGAL, LUCAS ALVES PORTUGAL ADVOGADOS DOS AGRAVADOS: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338A, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83A, DEOLAMARA LUCINDO BONFA, OAB nº RO1561A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto por FORMA IMOVEIS INCORPORACOES LTDA - EPP e outros contra Acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento.
Observa-se, contudo, que o subscritor do recurso especial não apresentou procuração com outorga de poderes para atuar no feito, cabendo destacar que, na esteira da jurisprudência do c.
STJ, a dispensa da juntada de procuração em processos eletrônicos, prevista no art. 1.017 , § 5º , do CPC/2015, não se estende ao recurso especial ou ao agravo contra a sua inadmissibilidade, porquanto a aplicação do referido dispositivo é específica da classe processual "agravo de instrumento" (AgInt nos EDcl no AREsp 1.704.046/SP , Rel.
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Terceira Turma, julgado em 1º/3/2021, DJe 3/3/2021). Assim, intime-se o recorrente para regularizar a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.
Intime-se. Porto Velho - RO, 23 de junho de 2023. Des.
Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente -
23/06/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
-
14/06/2023 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
14/06/2023 11:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/06/2023 19:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/05/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU PROCESSO: 0811202-83.2022.8.22.0000 RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) ORIGEM: 0055263-04.2009.8.22.0005 - JI-PARANÁ / 2ª VARA CÍVEL RECORRENTES: FORMA IMÓVEIS INCORPORAÇÕES LTDA - EPP E OUTROS ADVOGADO(A): RICARDO TURESSO – RO154-A ADVOGADO(A): FELIPE GÓES GOMES DE AGUIAR – RO4494 RECORRIDOS: VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL E OUTROS ADVOGADO(A): DEOLAMARA LUCINDO BONFÁ – RO1561 ADVOGADO(A): RODRIGO TOTINO – RO6338 ADVOGADO(A): IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI – RO83 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTO EM 12/05/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, ficam as partes recorridas intimadas para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.
Porto Velho, 17 de maio de 2023.
Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G -
17/05/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 07:26
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 07:25
Juntada de Petição de
-
17/05/2023 07:25
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/05/2023 00:01
Decorrido prazo de VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL em 12/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 04/04/2023 AUTOS N. 0811202-83.2022.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTES: RENEE ALONSO GARCIA CIDIN E OUTROS ADVOGADO(A): FELIPE GÓES GOMES DE AGUIAR – RO4494 ADVOGADO(A): RICARDO TURESSO – RO154-A AGRAVADOS: VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL E OUTROS ADVOGADO(A): DEOLAMARA LUCINDO BONFÁ – RO1561 ADVOGADO(A): RODRIGO TOTINO – RO6338 ADVOGADO(A): IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI – RO83 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/11/2022 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo de instrumento.
Cumprimento de sentença.
Preliminar de nulidade.
Vício na intimação.
Não ocorrência.
Excesso de execução.
Supressão de instância.
Audiência de conciliação na fase de cumprimento de sentença.
Pedido indeferido.
Manutenção.
Recurso não provido. 1.
Constatada a intimação na forma pessoal (pelo representante legal da empresa, proprietária do imóvel), dispensa-se a intimação na pessoa do advogado - art. 841, § 3º, do CPC.
De outro modo, eventual declaração de nulidade de ato processual depende de mostrar o prejuízo - o que não se vislumbra no presente caso. 2.
Não cabe a esta instância revisora, neste momento processual, analisar o alegado excesso de execução, sob pena de incorrer em supressão de instância. 3. É plenamente possível que a composição entre as partes ocorra independente de designação de audiência.
O feito se encontra há anos na fase de cumprimento de sentença.
Não se pode esquecer a necessidade de atendimento à celeridade e à economia processual. -
17/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 12:00
Conhecido o recurso de RENEE ALONSO GARCIA CIDIN - CPF: *83.***.*40-71 (AGRAVANTE) e não-provido
-
10/04/2023 12:05
Juntada de Petição de certidão
-
04/04/2023 12:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/04/2023 11:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/03/2023 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 15:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
-
27/03/2023 09:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/03/2023 11:05
Juntada de Petição de
-
22/03/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 11:05
Juntada de Petição de
-
07/03/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 13:40
Pedido de inclusão em pauta
-
15/12/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 12:35
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 18:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2022 11:11
Juntada de Informações
-
22/11/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.
-
22/11/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2022 15:00
Juntada de documento de comprovação
-
21/11/2022 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 07:42
Conclusos para decisão
-
14/11/2022 07:42
Conclusos para decisão
-
14/11/2022 07:42
Juntada de termo de triagem
-
11/11/2022 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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