09/06/2021 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/06/2021 08:58

Transitado em Julgado em 07/05/2021
08/06/2021 08:58

Expedição de #Não preenchido#.
14/04/2021 10:46

Expedição de #Não preenchido#.
14/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 10/03/2021 a 17/03/2021 AUTOS N. 7020663-97.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A ADVOGADO(A): MÁRCIO SANTANA BATISTA – SP257034 ADVOGADO(A): RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA – RO6017 EMBARGADA: AURENISIA DA SILVA SOUZA RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 28/01/2021 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Acórdão.

Omissão.

Inexistência.

Reforma da sentença.

Impossibilidade.

Embargos não acolhidos. Os embargos de declaração não se prestam a obter a revisão do julgado.

Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, tendo a matéria sido devidamente enfrentada, o não provimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe.
13/04/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:05

Conhecido o recurso de BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido.
01/04/2021 03:10

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 31/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 13:35

Deliberado em sessão
01/03/2021 11:43

Expedição de Certidão.
05/02/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 18:50

Pedido de inclusão em pauta
01/02/2021 10:59

Conclusos para decisão
01/02/2021 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2021 10:55

Expedição de Certidão.
28/01/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 16:30

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 51 de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7020663-97.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : BANCO HONDA S/A ADVOGADO(A): MÁRCIO SANTANA BATISTA – SP257034 ADVOGADO(A): RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA – RO6017 APELADA : AURENISIA DA SILVA SOUZA RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 01/09/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Busca e apreensão.

Extinção do processo sem resolução do mérito.

Art. 485, IV.

Citação.

Ausência.

Processo.

Desenvolvimento válido e regular.

Constituição.

Pressupostos.

Inexistência.

Intimação pessoal.

Desnecessidade. A extinção do processo, sem resolução de mérito, por ausência de citação - pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular (art. 485, IV, do CPC) -, dispensa a intimação pessoal, haja vista que o § 1º somente se aplica se a extinção tiver por base os incs.

II ou III do referido artigo.
25/01/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:23

Conhecido o recurso de BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido.
09/12/2020 14:25

Deliberado em sessão
24/11/2020 09:17

Expedição de Certidão.
09/11/2020 08:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2020 18:46

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2020 16:01

Conclusos para decisão
02/09/2020 15:59

Juntada de termo de triagem
01/09/2020 20:51

Recebidos os autos
01/09/2020 20:46

Recebidos os autos
01/09/2020 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7007241-95.2020.8.22.0007

Minadabe Lopes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Joaquim Jose da Silva Filho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/08/2020 16:59

Exibir Processo

Processo nº 7004515-03.2019.8.22.0002

Abida Fernanda Marques Santos

Empresa Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/04/2019 22:15

Exibir Processo

Processo nº 7013925-51.2020.8.22.0002

Lucia dos Santos

Jose Mauro de Abreu

Advogado: Elizeu Leite Consoline

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/11/2020 09:38

Exibir Processo

Processo nº 7001883-83.2019.8.22.0008

Indaura Rosa Ds Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mariana Mortago

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/06/2019 11:47

Exibir Processo

Processo nº 7026758-80.2015.8.22.0001

Banco Honda S/A.

Danilo Augusto Farias Souza

Advogado: Renan Thiago Pasqualotto Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/08/2018 11:23

Exibir Processo