TJRO - 7004280-50.2021.8.22.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 10:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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15/05/2023 09:16
Transitado em Julgado em 12/05/2023
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15/05/2023 09:16
Expedição de Certidão.
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13/05/2023 00:01
Decorrido prazo de LILIANE RIBEIRO GOMES em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:00
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2023 23:59.
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18/04/2023 08:11
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
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18/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 216 de 15/03/2023 a 22/03/2023 AUTOS N. 7004280-50.2021.8.22.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI – RO6640 EMBARGADAS: LILIANE RIBEIRO GOMES E OUTRA ADVOGADO(A): CRISTIANO ARMONDES DE OLIVEIRA – RO6536 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 19/01/2023 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil.
Embargos de declaração.
Omissão.
Inocorrência.
Rediscussão de mérito e reexame de provas.
Descabimento.
Recurso não provido.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material.
Os embargos de declaração não constituem a via processual adequada para rediscussão acerca da justiça da decisão. -
17/04/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/03/2023 11:46
Juntada de Petição de certidão
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28/03/2023 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2023 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/03/2023 12:38
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 00:12
Decorrido prazo de NATHALIA GOMES COUTINHO em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:12
Decorrido prazo de LILIANE RIBEIRO GOMES em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:02
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2023 23:59.
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03/02/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 09:38
Pedido de inclusão em pauta
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20/01/2023 07:30
Conclusos para decisão
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20/01/2023 07:29
Expedição de Certidão.
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20/01/2023 07:29
Juntada de Petição de
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20/01/2023 07:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/01/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
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12/01/2023 09:10
Expedição de Certidão.
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12/01/2023 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
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12/01/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/01/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 10:37
Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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02/12/2022 08:30
Juntada de Petição de certidão
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30/11/2022 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/11/2022 14:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/11/2022 00:02
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/11/2022 23:59.
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04/11/2022 11:45
Expedição de Certidão.
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20/10/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 16:23
Pedido de inclusão em pauta
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11/10/2022 07:20
Conclusos para decisão
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11/10/2022 07:15
Expedição de Certidão.
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11/10/2022 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
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11/10/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/10/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 11:58
Conclusos para decisão
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05/10/2022 11:58
Conclusos para decisão
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05/10/2022 11:58
Juntada de termo de triagem
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23/09/2022 11:36
Recebidos os autos
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23/09/2022 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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