20/09/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 17:57

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:56

Decorrido prazo de EMILIO COSTA GOMES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:50

Decorrido prazo de REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:49

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:19

Decorrido prazo de EMILIO COSTA GOMES em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:44

Decorrido prazo de REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES em 06/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 01:07

Publicado SENTENÇA em 14/09/2023.
13/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:33

Expedido alvará de levantamento
13/09/2023 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 11:33

Determinado o arquivamento
07/09/2023 00:51

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:47

Decorrido prazo de REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:42

Decorrido prazo de EMILIO COSTA GOMES em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:10

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 05:28

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 07:56

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
16/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:35

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:34

Decorrido prazo de EMILIO COSTA GOMES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:32

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:28

Decorrido prazo de REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:34

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/07/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 19:59

Conclusos para julgamento
18/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:38

Decorrido prazo de REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:38

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:32

Decorrido prazo de EMILIO COSTA GOMES em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:50

Decorrido prazo de REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:47

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:47

Decorrido prazo de EMILIO COSTA GOMES em 29/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:40

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.
25/05/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Processo n. 7060538-98.2021.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: ALBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERENTE: REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES, OAB nº RO3607A, EMILIO COSTA GOMES, OAB nº RO4515A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 13.150,79 Data da distribuição: 16/05/2023 DESPACHO Por meio da petição de ID n. 89805596, a parte exequente requer o deferimento da aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ante a mora da requerida no cumprimento da decisão judicial. Tendo em vista que a sentença estabeleceu a multa cominatória diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o decurso de cerca de 5 (cinco) meses para o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 523 do CPC, fica a parte executada intimada para pagar voluntariamente o débito indicado (ID 89805596), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC).

A intimação se dará pelo Diário da Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC.

Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção. Em caso de pagamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Porto Velho, 23 de maio de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito
23/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:43

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 00:18

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:36

Declarada incompetência
28/04/2023 15:48

Conclusos para despacho
20/04/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7060538-98.2021.8.22.0001 REQUERENTE: ALBERTO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EMILIO COSTA GOMES - RO0004515A-A, REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES - RO0003607A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 12 de abril de 2023.
12/04/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:48

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:29

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:24

Expedição de Alvará.
01/03/2023 14:58

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/02/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 10:37

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 14/12/2022 23:59.
02/12/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.
22/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 10/11/2022 23:59.
08/11/2022 14:02

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 07/11/2022 23:59.
03/11/2022 07:13

Juntada de Petição de juntada de ar
26/10/2022 17:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 12:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/10/2022 10:50

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022 00:44

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:09

Recebidos os autos
06/10/2022 07:08

Juntada de despacho
01/06/2022 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2022 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2022 18:41

Conclusos para despacho
26/05/2022 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022 02:46

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 00:06

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:03

Decorrido prazo de EMILIO COSTA GOMES em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:03

Decorrido prazo de REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 12:18

Juntada de Petição de recurso
13/04/2022 04:18

Publicado SENTENÇA em 18/04/2022.
13/04/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2022 14:46

Conclusos para julgamento
18/03/2022 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2022 22:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 20:09

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 11:12

Audiência Conciliação realizada para 09/03/2022 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
04/03/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 11:16

Recebidos os autos.
20/10/2021 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/10/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
20/10/2021 11:08

Juntada de Certidão
20/10/2021 09:13

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2021 18:35

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
19/10/2021 18:08

Conclusos para decisão
19/10/2021 18:08

Audiência Conciliação designada para 09/03/2022 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
19/10/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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