TJRO - 7038756-40.2018.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE SOUZA

CPF *60.***.*21-04

Advogados

SINTIA MARIA FONTENELE

OAB: 3356/RO

CPF *92.***.*83-34

AMANDA MELO VALVERDE DOS SANTOS

OAB: 9777/RO

CPF *10.***.*85-48

Polo Passivo

Partes

ANDIANE DO NASCIMENTO MACHADO

CPF *12.***.*65-10

VANDERSON SILVA DA CONCEICAO

CPF *02.***.*10-98

Advogados

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA

OAB: 1073/RO

CPF *49.***.*99-34

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO

OAB: 535/RO

CPF *31.***.*70-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 11:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 21/09/2022 11:14

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 13/09/2022.

  • 21/09/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 00:03

    Publicado DECISÃO em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/08/2022 21:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

  • 17/08/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 13:20

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2022 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 04/07/2022 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 00:00

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 29/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.

  • 21/06/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/06/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 14:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/06/2022 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

  • 04/01/2022 10:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/12/2021 11:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 24/12/2021 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 13:18

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 13:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/12/2021 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 07:21

    Decorrido prazo de ANDIANE DO NASCIMENTO MACHADO SILVA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 07:21

    Decorrido prazo de VANDERSON SILVA DA CONCEICAO em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 07:21

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.

  • 03/12/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 22:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

  • 01/12/2021 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2021 20:07

    Decorrido prazo de VANDERSON SILVA DA CONCEICAO em 16/04/2021 23:59.

  • 10/09/2021 16:52

    Decorrido prazo de VANDERSON SILVA DA CONCEICAO em 16/04/2021 23:59.

  • 10/09/2021 16:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2021.

  • 10/09/2021 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 14/06/2021 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 14/04/2021 14:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7038756-40.2018.8.22.0001 Recurso Especial em Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7038756-40.2018.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Recorrente: Luiz Carlos de Souza Advogada : Síntia Maria Fontenele (OAB/RO 3356) Advogada : Amanda Melo Valverde dos Santos (OAB/RO 9777) Recorridos: Vanderson Silva da Conceição e outra Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Relator : DES.

    KIYOCHI MORI Interposto em 22/02/2021   ABERTURA DE VISTA   Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.   Porto Velho, 25 de março de 2021.   Bel.

    João de Deus Aguiar Filho Técnico Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU

  • 25/03/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 09:09

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/03/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 02:01

    Decorrido prazo de ANDIANE DO NASCIMENTO MACHADO SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 02:01

    Decorrido prazo de VANDERSON SILVA DA CONCEICAO em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 15:21

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 05:49

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 04:50

    Decorrido prazo de ANDIANE DO NASCIMENTO MACHADO SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 04:50

    Decorrido prazo de VANDERSON SILVA DA CONCEICAO em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 02:40

    Decorrido prazo de VANDERSON SILVA DA CONCEICAO em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 02:40

    Decorrido prazo de ANDIANE DO NASCIMENTO MACHADO SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 13:06

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/01/2021 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 22/01/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

      ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7038756-40.2018.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7038756-40.2018.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Apelante/Recorrido: Luiz Carlos de Souza Advogada : Síntia Maria Fontenele (OAB/RO 3356) Advogada : Amanda Melo Valverde dos Santos (OAB/RO 9777) Apelados/Recorrentes: Vanderson Silva da Conceição e outra Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Relator : DES.

    ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 18/08/2020 “RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA     Apelação cível e recurso adesivo.

    Ação de reparação de danos.

    Turbação de posse.

    Pertubação do sossego com ameaças e agressão física.

    Extração ilegal de madeira.

    Danos materiais e morais.

    Configuração. Quantum indenizatório a título de danos morais.

    Manutenção.   A invasão de área rural para extração de madeira de forma clandestina impõe o dever de reparação por danos materiais.

    A perturbação do sossego associado a ameaças e agressão física causa dano moral.   Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais, quando fixada com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado pela vítima.

  • 21/01/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 11:49

    Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE SOUZA - CPF: *60.***.*21-04 (APELANTE), VANDERSON SILVA DA CONCEICAO - CPF: *02.***.*10-98 (APELADO) e ANDIANE DO NASCIMENTO MACHADO SILVA - CPF: *12.***.*65-10 (APELADO) e não-provido.

  • 03/12/2020 20:42

    Deliberado em sessão

  • 02/12/2020 19:25

    Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

  • 30/11/2020 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 00:20

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 20:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/09/2020 12:49

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 00:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.

  • 22/09/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 12:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/09/2020 14:02

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2020 00:01

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 04/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.

  • 27/08/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 09:07

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 25/08/2020 10:40

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 10:39

    Juntada de termo de triagem

  • 18/08/2020 11:16

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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