24/01/2025 01:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de E. C. SUARES PARAFUSOS EIRELI - ME em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:47

Expedição de Alvará.
14/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:11

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:23

Decorrido prazo de DIEGO PICOLI ALTOMAR em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:31

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:30

Decorrido prazo de E. C. SUARES PARAFUSOS EIRELI - ME em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 01:36

Publicado DECISÃO em 22/08/2024.
21/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 12:43

Conclusos para decisão
02/08/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2024.
01/08/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2024.
24/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 00:31

Decorrido prazo de DIEGO PICOLI ALTOMAR em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:03

Expedição de Alvará.
27/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 01:40

Publicado DECISÃO em 27/06/2024.
26/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:04

Desentranhado o documento
25/06/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 11:04

Desentranhado o documento
25/06/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 01:44

Publicado DESPACHO em 10/06/2024.
07/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:56

Conclusos para decisão
07/06/2024 07:55

Juntada de Certidão
07/06/2024 07:55

Processo Desarquivado
05/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
16/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:36

Decorrido prazo de DIEGO PICOLI ALTOMAR em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:28

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:17

Publicado DESPACHO em 29/02/2024.
28/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:01

Conclusos para decisão
08/02/2024 07:24

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:40

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.
16/01/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:04

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:07

Decorrido prazo de AIRTOM FONTANA em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 07:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 02:01

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 08:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 19:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/08/2023 00:15

Decorrido prazo de FLAVIO FIORIN LOPES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:12

Decorrido prazo de AIRTOM FONTANA em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 04:00

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.
25/07/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 00:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:10

Conclusos para decisão
05/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:43

Decorrido prazo de AIRTOM FONTANA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO FIORIN LOPES em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 01:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:29

Publicado DECISÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo: 7001016-43.2022.8.22.0022 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Concessão AUTOR: ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº *33.***.*88-00, LH 105 KM 11 ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: AIRTOM FONTANA, OAB nº RO5907, FLAVIO FIORIN LOPES, OAB nº PR21923 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

A parte autora informa que o INSS ainda não implantou o benefício devido à parte requerente (acréscimo de 25% sobre o benefício previdenciário). Isto posto, atendo às tratativas feitas entre a CGJ do PJ/RO e Procuradoria Federal do INSS na reunião realizada no dia 12/04/2023, com comunicação a este Juízo via SEI nº 0002428-47.2023.8.22.8800, determino nova intimação do INSS, via PJe, para que implemente o benefício do autor com a maior brevidade possível.

Tendo em vista se tratar de verba de natureza alimentar, e isto justifica a urgência na implementação, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a Autarquia Previdenciária cumpra esta decisão.

Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora para informar quanto à implantação do benefício e em seguida venham conclusos.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/ MANDADO/ OFICIO. São Miguel do Guaporé- RO, segunda-feira, 22 de maio de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito
22/05/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 10:43

Conclusos para decisão
16/05/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001016-43.2022.8.22.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO FIORIN LOPES - RO562, AIRTOM FONTANA - RO0005907A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento/extinção.

São Miguel do Guaporé-RO, 12 de maio de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
12/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 06:16

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7001016-43.2022.8.22.0022 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO FIORIN LOPES - RO562, AIRTOM FONTANA - RO0005907A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
02/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 02:58

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): 69 3309-8771, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7001016-43.2022.8.22.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO FIORIN LOPES - RO562, AIRTOM FONTANA - RO0005907A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem da juíza de direito Dra.

KATYANE VIANA LIMA MEIRA, fica a parte autora intimada para ciência e manifestação acerca do ID 88805417 e seguintes.

Prazo: 05 (cinco) dias.

São Miguel do Guaporé/RO, 17 de abril de 2023.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
17/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:26

Decorrido prazo de AIRTOM FONTANA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:32

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:20

Juntada de Certidão
08/03/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 00:35

Decorrido prazo de AIRTOM FONTANA em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 09:07

Conclusos para decisão
23/02/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2023 01:16

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.
22/02/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 16:53

Decorrido prazo de AIRTOM FONTANA em 14/02/2023 23:59.
06/02/2023 07:59

Conclusos para decisão
30/01/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.
13/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 00:08

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
13/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 10:00

Conclusos para decisão
10/11/2022 19:22

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2022 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2022.
10/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 20:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:33

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 00:10

Decorrido prazo de FLAVIO FIORIN LOPES em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:09

Decorrido prazo de AIRTOM FONTANA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 09/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:54

Publicado SENTENÇA em 08/09/2022.
06/09/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:15

Homologada a Transação
02/09/2022 11:00

Conclusos para julgamento
31/08/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:16

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 13:34

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 28/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2022.
01/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 05:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:06

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.
29/04/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 04:07

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 07/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:21

Decorrido prazo de FLAVIO FIORIN LOPES em 20/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:45

Decorrido prazo de ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:11

Decorrido prazo de AIRTOM FONTANA em 20/04/2022 23:59.
29/03/2022 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2022.
29/03/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 01:25

Publicado DECISÃO em 25/03/2022.
24/03/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/03/2022 12:33

Outras Decisões
22/03/2022 21:14

Conclusos para decisão
22/03/2022 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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