TJRO - 7003933-52.2023.8.22.0005

29/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.

28/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:19

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:07

Decorrido prazo de VANDER PIRES DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:07

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:04

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:04

Decorrido prazo de VANDER PIRES DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.

26/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2023 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2023.

25/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 18:21

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e provido

23/10/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 09:19

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023 12:21

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2023 10:14

Conclusos para decisão

25/09/2023 15:10

Recebidos os autos

25/09/2023 15:10

Distribuído por sorteio