14/06/2023 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CIDADE em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 01:41

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.
07/06/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7011110-21.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A Polo Passivo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CIDADE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos e etc..., Navegando pelo feito verifico a existência de acordo entabulado entre a parte autora e a ré, requerendo a respectiva homologação judicial (ID. 91277599).

Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais.

POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições.

Por conseguinte e com fulcro no art. 51, caput, da LF 9.099/95, c/c 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95) e a parte credora poderá requerer o desarquivamento e consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos.

Sem custas, ex vi lege.

CUMPRA-SE. terça-feira, 6 de junho de 2023 Wanderley José CardosoWanderley José Cardoso Juiz de direito
06/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:05

Homologada a Transação
02/06/2023 11:03

Conclusos para julgamento
31/05/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CIDADE em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 19:56

Mandado devolvido sorteio
26/04/2023 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 15:49

Expedição de Mandado.
18/04/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7011110-21.2019.8.22.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO - RO8659, ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA - RO2913, ANA GABRIELA ROVER - RO5210 EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CIDADE INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Por determinação do juízo, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar o crédito exequendo, incluindo a multa de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC e requerer o que entender de direito.

Porto Velho (RO), 26 de julho de 2021.
13/04/2023 12:15

Processo Desarquivado
13/04/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 12:25

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 17:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/02/2022 01:19

Decorrido prazo de ANA GABRIELA ROVER em 25/01/2022 23:59.
05/02/2022 01:19

Decorrido prazo de ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA em 25/01/2022 23:59.
05/02/2022 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CIDADE em 25/01/2022 23:59.
21/01/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 16:02

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:02

Publicado DECISÃO em 14/12/2021.
13/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:28

Outras Decisões
06/11/2021 08:24

Decorrido prazo de ANA GABRIELA ROVER em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CIDADE em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:20

Decorrido prazo de ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 16:12

Conclusos para decisão
29/10/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 03:22

Publicado DECISÃO em 26/10/2021.
25/10/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:50

Outras Decisões
25/08/2021 15:04

Conclusos para decisão
06/08/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 05/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.
28/07/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CIDADE em 15/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 14:14

Juntada de Petição de diligência
24/06/2021 14:14

Mandado devolvido sorteio
27/05/2021 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 13:38

Expedição de Mandado.
27/05/2021 13:23

Processo Desarquivado
26/04/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 09:05

Arquivado Definitivamente
23/06/2019 17:09

Homologada a Transação
23/06/2019 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2019 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 14/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 12:07

Conclusos para julgamento
30/05/2019 09:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2019.
29/05/2019 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 10:11

Juntada de Petição de diligência
22/04/2019 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2019 09:56

Expedição de Mandado.
21/04/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 10:06

Conclusos para despacho
26/03/2019 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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