05/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
02/03/2023 09:09

Juntada de Decisão
13/01/2023 13:42

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/10/2022 08:47

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:47

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:47

Decorrido prazo de RENATO SANTOS CORDEIRO em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:40

Decorrido prazo de RENATO SANTOS CORDEIRO em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:36

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:35

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:34

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:31

Decorrido prazo de SILVA & DE ROS LTDA em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:30

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:30

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:28

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:27

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:27

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:24

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 11:49

Decorrido prazo de RENATO SANTOS CORDEIRO em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 11:19

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 11:16

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 11:10

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 11:07

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:48

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:40

Decorrido prazo de SILVA & DE ROS LTDA em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:01

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:01

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:57

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:57

Decorrido prazo de DELMIR BALEN em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:57

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:57

Decorrido prazo de RENATO SANTOS CORDEIRO em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:57

Decorrido prazo de SILVA & DE ROS LTDA em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:57

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 09:21

Expedição de Certidão.
12/09/2022 00:11

Publicado DECISÃO em 13/09/2022.
12/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2022 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
08/09/2022 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/09/2022 08:00

Expedição de Certidão.
05/08/2022 00:01

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
26/07/2022 09:33

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 23/06/2022 23:59.
13/07/2022 08:08

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2022.
13/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:05

Expedição de Certidão.
12/07/2022 09:03

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
21/06/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:48

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
30/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:43

Recurso Especial não admitido
20/05/2022 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
22/09/2021 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/09/2021 08:24

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:30

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 12/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:12

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 13/05/2021 23:59.
19/09/2021 19:58

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 17/02/2021 23:59.
10/09/2021 19:32

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 12/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
10/09/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:31

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 13/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:30

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.
10/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:53

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 17/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
10/09/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
22/06/2021 09:19

Expedição de Certidão.
21/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Processo: 7002030-72.2016.8.22.0022 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7002030-72.2016.8.22.0022-São Miguel do Guaporé / Vara Única Recorrente/Embargante: Silva & de Ros Ltda.

Advogado : Delmir Balen (OAB/RO 3227) Advogado : Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249) Advogado : Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB/RO 1084) Advogada : Silvane Secagno (OAB/RO 5020) Advogado : Mateus Pavão (OAB/RO 6218) Recorrido/Embargado : Éder da Silva Advogado : Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado : Renato Santos Cordeiro (OAB/RO 3779) Relator : Des.

Kiyochi Mori Interpostos em 10/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 18 de junho de 2021. Bel.

Wilmo Andrey Soares Mendonça Analista Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU
18/06/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:29

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:27

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 13:56

Expedição de #Não preenchido#.
21/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 24 de março de 2021 - por videoconferência 7002030-72.2016.8.22.0022 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7002030-72.2016.8.22.0022-São Miguel do Guaporé / Vara Única Embargante: Silva & de Ros Ltda.

Advogado : Delmir Balen (OAB/RO 3227) Advogado : Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249) Advogado : Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB/RO 1084) Advogada : Silvane Secagno (OAB/RO 5020) Advogado : Mateus Pavão (OAB/RO 6218) Embargado : Éder da Silva Advogado : Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado : Renato Santos Cordeiro (OAB/RO 3779) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 02/02/2021 "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Ausência de vícios.

Embargos rejeitados.

Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistentes os vícios de omissão contradição ou obscuridade.
20/04/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2021 12:34

Deliberado em sessão
24/03/2021 13:44

Incluído em pauta para 24/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
15/03/2021 13:20

Expedição de Certidão.
09/03/2021 03:22

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 03:22

Decorrido prazo de SILVA & DE ROS LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:49

Decorrido prazo de SILVA & DE ROS LTDA em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:49

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:40

Decorrido prazo de EDER DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:40

Decorrido prazo de SILVA & DE ROS LTDA em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 16:01

Conclusos para decisão
19/02/2021 16:01

Expedição de Certidão.
08/02/2021 11:17

Expedição de Certidão.
08/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7002030-72.2016.8.22.0022 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7002030-72.2016.8.22.0022-São Miguel do Guaporé / Vara Única Embargante/Apelante : Silva & de Ros Ltda.

Advogado : Delmir Balen (OAB/RO 3227) Advogado : Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249) Advogado : Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB/RO 1084) Advogada : Silvane Secagno (OAB/RO 5020) Advogado : Mateus Pavão (OAB/RO 6218) Embargado/Apelado : Éder da Silva Advogado : Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado : Renato Santos Cordeiro (OAB/RO 3779) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 02/02/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.

Após, volte-me conclusos.

C. Porto Velho, 4 de fevereiro de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
05/02/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 09:23

Conclusos para decisão
04/02/2021 09:22

Expedição de Certidão.
04/02/2021 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 13:08

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 7002030-72.2016.8.22.0022 Apelação (PJE) Origem: 7002030-72.2016.8.22.0022-São Miguel do Guaporé / Vara Única Apelante : Silva & de Ros Ltda.

Advogado : Delmir Balen (OAB/RO 3227) Advogado : Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249) Advogado : Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB/RO 1084) Advogada : Silvane Secagno (OAB/RO 5020) Advogado : Mateus Pavão (OAB/RO 6218) Apelado : Éder da Silva Advogado : Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado : Renato Santos Cordeiro (OAB/RO 3779) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 24/09/2020 "PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.

Ação monitória.

Cerceamento de defesa.

Ausência de oitiva de testemunha e não intimação para apresentação de alegações finais.

Não comprovação do prejuízo.

Preliminar rejeitada.

Nulidade.

Decisão surpresa.

Matéria destacada no despacho saneador.

Nulidade rejeitada.

Duplicata sem aceite e sem protesto.

Ausente comprovante de entrega das mercadorias.

Recurso desprovido. Estando o processo apto para julgamento no estado em que se encontra e não havendo a necessidade de produção de provas não há cerceamento de defesa com o julgamento do processo. As nulidades processuais só devem ser reconhecidas se comprovado o prejuízo para as partes. A duplicata mercantil sem aceite ou protesto não é documento suficiente ao acolhimento da pretensão monitória, tampouco o é a nota fiscal, haja vista ambas estarem desprovidas do comprovante da entrega das mercadorias. A fragilidade do conjunto probatório no que se refere à existência da relação jurídica entre as partes impede o acolhimento da pretensão autoral atinente à constituição do documento em título executivo.
21/01/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:50

Conhecido o recurso de SILVA & DE ROS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
26/11/2020 19:33

Deliberado em sessão
25/11/2020 16:34

Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
17/11/2020 11:16

Expedição de Certidão.
05/10/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2020 09:14

Conclusos para decisão
02/10/2020 09:13

Juntada de termo de triagem
24/09/2020 12:45

Recebidos os autos
24/09/2020 12:42

Recebidos os autos
24/09/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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