TJRO - 7032823-81.2021.8.22.0001

1ª instância - Vara de Auditoria Militar de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLENILDO ROMAN PINHEIRO

CPF *53.***.*82-49

Advogados

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB: 1909/RO

CPF *22.***.*52-72

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO

OAB: 1552/RO

CPF *89.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 13:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/06/2023 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 08:51

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/06/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 11:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/06/2023 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 10:43

    Audiência Sessão do Conselho realizada para 02/06/2023 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.

  • 25/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de Clenildo Roman Pinheiro em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 12:32

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/04/2023 08:38

    Audiência Sessão do Conselho designada para 02/06/2023 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.

  • 17/04/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/04/2023 01:46

    Publicado DECISÃO em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E PRECATÓRIAS Fórum Geral César Montenegro - Av.

    Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Contatos: (69) 3309-7102 (telefone e whatsapp) ou (69) 3309-7103 (telefone) ou (69) 98401-2160 (apenas whatsapp) E-mail: [email protected] Balcão de atendimento virtual: https://meet.google.com/wsk-ctgy-zwy das 07h00 às 14h00                             Autos nº : 7032823-81.2021.8.22.0001 Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: CLENILDO ROMAN PINHEIRO Advogado(s) do reclamado: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES, IVANILDE MARCELINO DE CASTRO Advogado: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES OAB: RO1909  Advogado: IVANILDE MARCELINO DE CASTRO OAB: RO1552  Intimação da defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar quanto a realização do ato de forma virtual ou presencial.   

  • 14/04/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 12:48

    Decorrido prazo de Clenildo Roman Pinheiro em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 09:54

    Decorrido prazo de Clenildo Roman Pinheiro em 13/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:27

    Decorrido prazo de Clenildo Roman Pinheiro em 13/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 01:41

    Decorrido prazo de Clenildo Roman Pinheiro em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 01:47

    Decorrido prazo de Clenildo Roman Pinheiro em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:27

    Decorrido prazo de Clenildo Roman Pinheiro em 13/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 00:46

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/03/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 08:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 20:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/11/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 00:27

    Decorrido prazo de Clenildo Roman Pinheiro em 14/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 02:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/11/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 10:36

    Juntada de Petição de memoriais

  • 25/10/2022 12:30

    Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 11:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/10/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 09:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/10/2022 07:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 09:47

    Audiência Sessão do Conselho realizada para 29/09/2022 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.

  • 21/08/2022 15:54

    Mandado devolvido dependência

  • 21/08/2022 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 07:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/08/2022 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 07:38

    Audiência Sessão do Conselho designada para 29/09/2022 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.

  • 28/07/2022 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 10:13

    Audiência Sessão do Conselho realizada para 28/07/2022 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.

  • 20/07/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 07:41

    Audiência Sessão do Conselho designada para 28/07/2022 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.

  • 22/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de Clenildo Roman Pinheiro em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de IVANILDE MARCELINO DE CASTRO em 21/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 10:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/06/2022 00:31

    Publicado DECISÃO em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/06/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 08:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/06/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 08:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 07:48

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 00:25

    Decorrido prazo de Clenildo Roman Pinheiro em 19/05/2022 23:59.

  • 24/04/2022 10:55

    Mandado devolvido sorteio

  • 24/04/2022 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 13:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/03/2022 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 13:33

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

  • 14/02/2022 09:45

    Recebida a denúncia contra CLENILDO ROMAN PINHEIRO

  • 01/02/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 13:40

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/07/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:48

    Outras Decisões

  • 30/06/2021 08:44

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 08:44

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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