TJRO - 0811164-71.2022.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 07:41
Arquivado Definitivamente
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10/08/2023 07:41
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 07/07/2023.
-
10/08/2023 07:41
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 11:44
Decorrido prazo de CLEOMILDO DE MELO FREIRE em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/07/2023 23:59.
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08/07/2023 00:01
Decorrido prazo de CLEOMILDO DE MELO FREIRE em 07/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/07/2023 23:59.
-
15/06/2023 08:42
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
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15/06/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/06/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 10:21
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de CLEOMILDO DE MELO FREIRE - CPF: *27.***.*59-87 (AGRAVANTE)
-
12/05/2023 09:35
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
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14/04/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des.
Gilberto Barbosa Agravo de Instrumento nº 0811164-71.2022.8.22.0000 Origem: Porto Velho/1º Vara de Execuções Fiscais/7040978-10.2020.8.22.0001 Agravante: Cleomildo de Melo Freire Advogado: Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2.811) Agravado: Estado de Rondônia Relator: Des.
Gilberto Barbosa DESPACHO Vistos etc.
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por Cleomildo de Melo Freire contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais da comarca de Porto Velho que rejeitou exceção de pré-executividade, id. 83015385.
Considerando ter o agravante informado ter recolhido as custas por meio de cartão de crédito e a certidão id 19295147 no sentido de que ainda está pendente, que seja intimado para que, em quinze dias, manifeste-se a respeito, pena de deserção.
Publique-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 11 de abril de 2023.
Des.
Gilberto Barbosa Relator -
13/04/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 11:51
Conclusos para decisão
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05/04/2023 11:51
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 17/02/2023.
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05/04/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 10:37
Juntada de Petição de Contra-razões
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17/03/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 13:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/01/2023 08:24
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2023.
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26/01/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/01/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 13:52
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 10:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/12/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
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14/12/2022 13:06
Conclusos para decisão
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14/12/2022 00:58
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 23:58
Juntada de Petição de petição
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22/11/2022 13:38
Expedição de Certidão.
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21/11/2022 13:47
Juntada de Petição de outros documentos
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21/11/2022 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
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21/11/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/11/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 09:49
Conclusos para decisão
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11/11/2022 09:49
Conclusos para decisão
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11/11/2022 08:09
Juntada de termo de triagem
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10/11/2022 22:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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