24/02/2022 12:45

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 12:45

Juntada de Certidão
23/02/2022 07:08

Decorrido prazo de TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 09/02/2022 23:59.
14/02/2022 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2022 09:29

Conclusos para julgamento
03/02/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.
03/02/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:02

Expedição de Alvará.
03/12/2021 12:46

Juntada de Certidão
07/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:24

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.
05/10/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 07:50

Juntada de Certidão
04/08/2021 18:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/08/2021 01:06

Decorrido prazo de VALDENIR GUIMARAES DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2021 23:59:59.
04/06/2021 15:37

Juntada de Petição de outras peças
28/05/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2021 10:45

Conclusos para julgamento
18/05/2021 08:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2021 23:59:59.
10/04/2021 10:18

Juntada de Petição de outras peças
08/04/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.
08/04/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 11:07

Outras Decisões
30/03/2021 07:31

Conclusos para decisão
26/03/2021 23:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 03:46

Decorrido prazo de VALDENIR GUIMARAES DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 12:10

Juntada de documento de comprovação
04/03/2021 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
04/03/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7001408-60.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDENIR GUIMARAES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES - RO4813 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Proceder a intimação da parte autora na pessoa de sua procuradora, para conhecimento do laudo pericial anexado sob ID 55047636, querendo, manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias.

Machadinho D'Oeste, 3 de março de 2021
03/03/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:58

Juntada de Outros documentos
20/02/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001408-60.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Auxílio-Doença Previdenciário AUTOR: VALDENIR GUIMARAES DOS SANTOS, RUA PIAUI 3339 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES, OAB nº RO4813 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S., RUA JOSÉ DE ALENCAR 2094, - DE 1610/1611 A 2317/2318 BAIXA UNIÃO - 76805-860 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 17.765,00 DECISÃO Vistos, Considerando a informação anexa aos autos, dando conta de que a médica nomeada anteriormente não poderá realizada a perícia designada, revogo a decisão proferida anteriormente.

Considerando ainda, a necessidade de exame técnico específico para aferir a incapacidade da parte autora, mas que a mesma é beneficiária da gratuidade processual, não tendo condições financeiras de suportar o ônus da perícia, e à vista das dificuldades enfrentadas pelo juízo para realização de perícias médicas por profissionais da rede pública Estadual e Municipal de saúde, os honorários periciais devem ser suportados pela Justiça Federal, na forma da Resolução CJF – RES – 2014/00305, de 07 de Outubro de 2014, uma vez que o deslinde depende da atuação de profissionais liberais que devem receber pelos serviços prestados.

Arbitro honorários periciais em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), o que faço na forma do parágrafo único, art. 28 da Resolução 305/2014, a qual traz em seu texto o seguinte: “A fixação dos honorários dos peritos, tradutores e intérpretes observará os limites mínimos e máximos estabelecidos no anexo e, no que couber, os critérios previstos no artigo 25.

Parágrafo único: Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o Juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo”.

Assim, verifico que os honorários periciais na Justiça Federal Comum (outras áreas), têm como valor máximo o importe de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos).

Desta forma, considerando que o valor máximo pode ser multiplicado por três vezes, teríamos como limite o correspondente a R$ 745,59 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), a título de honorários.

Entretanto, o valor arbitrado por este Juízo, como já mencionado, foi de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), assim, o referido valor está dentro do limite exigido pela Resolução.

Nomeio para realização do ato os médicos, DR.

LUIZ PRIMO LARAYA – cirurgião ortopedista - CRM/RO 2786 e DR.

LAURO LARAYA Júnior – cirurgião ortopedista - CRM/RO 2785, para realizar a perícia na parte autora e responder os quesitos apresentados tempestivamente pelas partes.

Fica registrada a obrigatoriedade de contato prévio pela parte autora, com o perito nomeado, através do telefone (69) 98444-7883 (whats).

Desde já ofereço os seguintes quesitos judiciais: 1º) O periciando é portador de alguma moléstia grave que o impeça de exercer suas atividades habituais e em caso positivo, qual é esta moléstia? 2º) Essa moléstia é incurável/irreversível, considerando a medicina atual? 3º) A incapacidade da parte autora é total ou parcial? É temporária ou definitiva? 4º) O periciando pode exercer outra atividade que não a atual? Quais por exemplo? Notifique-se a perita da presente nomeação, podendo apresentar escusas, em 05 dias, nos termos do art. 157, do NCPC. Não havendo recusa justificada, deverão exercer seus mister independentemente de assinatura de termo de compromisso. A perícia será realizada no Fórum, localizado na Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste/RO, no dia 22.02.2021, às 08h10min.

Registro desde já, que o não comparecimento da parte autora na data da perícia designada, sem apresentação de justificativa plausível, de sua ausência comprovada mediante documento idôneo, importará em extinção do processo, por se tratar de ato que deva ser praticado pessoalmente, caracterizando abandono da causa, bem como, aplicação de multa no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Advirto as partes que deverão utilizar máscaras e respeitar as regras sanitárias para evitar eventual contágio pelo covid-19.

Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistente técnico no prazo de 05 (cinco) dias.

O laudo pericial deverá ser apresentado no cartório da Vara, no prazo de 10 dias após a realização do exame.

Após a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo e não havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, solicite-se o pagamento dos honorários periciais através do AJG – Sistema Assistência Judiciária Gratuita.

Não estando o médico perito cadastrado na forma do capítulo III da Resolução nº 305, Conselho da Justiça Federal, expeça-se ofício solicitando as informações necessárias.

Por fim, esclareço que por ora deixo de determinar nova intimação do requerido, tendo em vista a necessidade do decurso do prazo concedido anteriormente, bem como, de majorar a multa aplicada em caso de descumprimento, sendo que o presente feito deverá permanecer em cartório até que seja juntado aos autos o respectivo laudo e a manifestação das partes.

Intime-se.

Certifique-se.

Expeça-se o necessário com urgência.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO.

Machadinho D´Oeste/RO, 18 de janeiro de 2021.
25/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 12:00

Outras Decisões
22/01/2021 11:58

Conclusos para despacho
22/01/2021 11:56

Conclusos para despacho
18/01/2021 07:40

Conclusos para despacho
18/01/2021 07:40

Juntada de Certidão
20/10/2020 01:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 19:02

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2020 09:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
05/10/2020 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 08:55

Outras Decisões
23/09/2020 17:45

Conclusos para despacho
18/09/2020 09:23

Outras Decisões
17/09/2020 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 15:07

Conclusos para decisão
14/09/2020 17:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 14:44

Juntada de Petição de outras peças
22/08/2020 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.
19/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.
17/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 12:17

Juntada de Petição de outras peças
13/08/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 10:28

Outras Decisões
12/08/2020 15:38

Conclusos para decisão
12/08/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 07:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 17:19

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2020 18:08

Conclusos para decisão
23/06/2020 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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