03/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2025 01:23

Publicado DECISÃO em 03/07/2025.
03/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2025 01:07

Publicado DECISÃO em 03/07/2025.
02/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 03:56

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:55

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:34

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:34

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:08

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:31

Processo Desarquivado
11/06/2025 02:58

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:48

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:04

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:13

Arquivado Provisoriamente
02/06/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2025 04:11

Publicado DESPACHO em 02/06/2025.
30/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:37

Processo Desarquivado
27/05/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 01:27

Publicado DESPACHO em 21/05/2025.
20/05/2025 13:38

Arquivado Provisoriamente
20/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:37

Processo Desarquivado
10/05/2025 01:15

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:11

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:40

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 01:17

Publicado DECISÃO em 10/04/2025.
09/04/2025 16:07

Arquivado Provisoriamente
09/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:42

Determinado o arquivamento definitivo
09/04/2025 11:42

Indeferido o pedido de #Oculto#
24/03/2025 07:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:57

Processo Desarquivado
17/03/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:48

Arquivado Provisoramente
24/11/2023 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:35

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:35

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:33

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:31

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:29

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:29

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:27

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 01/06/2023 23:59.
17/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:28

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av.

Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). Processo: 7004476-82.2019.8.22.0009 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471 EXECUTADOS: CELIA APARECIDA DA CRUZ, ELIZABETH CARDOSO MOREIRA, VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ, D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de execução de título extrajudicial movida por BANCO DO BRASIL em face de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP, VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ, ELIZABETH CARDOSO MOREIRA e CELIA APARECIDA DA CRUZ.

Após intimação para impulsionar o feito, a parte exequente requer seja o devedor intimado a indicar a localização de seus bens, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Vieram os autos conclusos. Decido.

Conforme depreende-se dos autos, a parte executada foi devidamente citada para proceder nos termos do art. 829 do CPC, o que inclui a possibilidade de indicar bens sobre os quais possa recair a penhora. Desde então, foram realizadas pesquisas via SISBAJUD (IDs. 41226627 e 60909173), tendo os valores encontrados sido transferido, não tendo a parte exequente indicado bens penhoráveis após isto, portanto, nos autos não há qualquer indício quanto a existência de bens que possam satisfazer o crédito da parte exequente. O art. 774 do CPC, prevê as hipóteses em que a conduta da parte executada pode configurar ato atentatório à dignidade da justiça.

Assim, de uma análise pormenorizada, verifico que, em todos os incisos, o dispositivo legal mencionado deixa transparecer a necessidade de que a parte devedora esteja se comportando com deslealdade no tramitar do processo, ou seja, a lei revela intrinsecamente a necessidade, para a configuração do ato atentatório, da existência do elemento subjetivo: dolo.

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça — STJ, ainda que intimado o devedor, o seu silêncio ou inércia não é suficiente para comprovar que há dolo em sua conduta. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

INÉRCIA DIANTE DE ORDEM JUDICIAL.

ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

AGRAVO PROVIDO. 1.

Para aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, há necessidade de verificação do elemento subjetivo, consistente no dolo ou culpa grave do devedor, que deve ter sido reconhecido pelas instâncias ordinárias. 2. É insuficiente, para tanto, a mera inércia ou silêncio da parte executada no descumprimento de uma primeira intimação judicial relativa à indicação de endereços de terceiros, coproprietários de imóvel penhorado.

Essa conduta omissiva não caracteriza a resistência injustificada, de que trata a norma aplicada ( CPC/2015, art. 774, IV). 3.

Agravo interno provido para conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial, a fim de afastar a incidência da multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, prevista no art. 774, IV, do CPC/2015. (STJ - AgInt no AREsp: 1353853 PR 2018/0220810-4, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 26/02/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/04/2019).

No caso, mesmo tendo citado, o devedor não compareceu aos autos, o que revela que sua intimação para indicação da localização de bens, sob pena de multa é medida inócua, primeiro porque não há qualquer indício de que a parte executada possua bens, tendo em vista o resultado negativo de todas as pesquisas promovidas nestes autos.

Depois, a medida ao invés de contribuir para o pagamento do crédito da parte exequente, possui maior probabilidade de culminar, em verdade, em aumento do débito do devedor.

Assim, deve-se observar que o princípio da máxima utilidade da execução visa a satisfação do exequente e não o aumento de seu crédito.

Ademais, conforme os princípios da menor onerosidade e da proporcionalidade, contra o executado é preferível que sejam adotadas as providências menos gravosas e mais eficazes.

Nesse sentido é o entendimento do STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

MEDIDAS SATISFATIVAS DO CRÉDITO PERSEGUIDO DEVEM SER RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS, PARA QUE SEJAM MENOS GRAVOSAS AO DEVEDOR E MAIS EFICAZES.

INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ.

PRECEDENTE.

OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO EM FACE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO.

REVOLVIMENTO DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO.

APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ.

AGRAVO DESPROVIDO. 1. É assente a cognição jurisprudencial deste Sodalício no sentido de que as medidas de satisfação do crédito perseguido em execução não podem extrapolar os liames de proporcionalidade e razoabilidade, de modo que contra o executado devem ser adotadas as providências menos gravosas e mais eficazes.

Precedente. 2. [...] 3.

Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp: 1283998 RS 2018/0096527-0, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 09/10/2018, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/10/2018) (destaquei) Diante do exposto, entendo que a intimação do devedor para indicação de bens e sua respectiva localização sob pena de multa, não contribuirá para a satisfação do crédito da parte exequente, tendo em vista a demonstração nos autos quanto a inexistência de bens. 1. Assim, INDEFIRO o pedido em ID. 89803992. 2. Considerando a inexistência de bens passíveis de expropriação, nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil - CPC, SUSPENDO o trâmite processual pelo prazo de 01 (um) ano, período pelo qual a prescrição também estará sobrestada. 3. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação da parte exequente nos autos, independentemente de nova decisão ou intimação do exequente, nos moldes do art. 921, §2º, do CPC, remetam-se os autos ao arquivo provisório, devendo lá permanecer até a localização de bens passíveis de expropriação ou a ocorrência da prescrição intercorrente (3 anos, conforme art. 44 da Lei nº 10.931/2004 c/c art. 70 da LUG), o que vier primeiro. 4. Ocorrendo a prescrição intercorrente, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Somente então, tornem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE DE INTIMAÇÃO/INFORMAÇÃO.

Pimenta Bueno/RO, 9 de maio de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito
09/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/05/2023 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 09:46

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:22

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:22

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:20

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:20

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:19

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:17

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:58

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:02

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:59

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.
14/04/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 09:45

Expedição de Ofício.
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo : 7004476-82.2019.8.22.0009 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP e outros (3) Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO0001586A, ANA PAULA SANCHES - RO9705 Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO0001586A, ANA PAULA SANCHES - RO9705 Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO0001586A, ANA PAULA SANCHES - RO9705 Advogado do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO0001586A INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, devendo apresentar planilha de débito atualizada, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
10/04/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:55

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:33

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:23

Expedição de Ofício.
09/02/2023 12:32

Juntada de Certidão
23/01/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 08:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
16/12/2022 02:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/11/2022 23:59.
24/11/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/10/2022 23:59.
06/10/2022 10:33

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.
06/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:26

Juntada de Certidão
03/09/2022 00:35

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 12:55

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:45

Expedição de Ofício.
22/08/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 00:55

Publicado DESPACHO em 11/08/2022.
10/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:24

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 13:35

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
05/07/2022 01:16

Publicado DECISÃO em 06/07/2022.
05/07/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 12:04

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
16/11/2021 14:57

Conclusos para despacho
13/11/2021 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 21:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 16:48

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.
04/11/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 06:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 01:12

Publicado DECISÃO em 25/10/2021.
22/10/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:34

Outras Decisões
09/08/2021 12:32

Conclusos para decisão
05/08/2021 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/08/2021 09:52

Conclusos para decisão
03/08/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 00:51

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:51

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:50

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:47

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:46

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:46

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 21/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
16/07/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 01:14

Publicado DESPACHO em 07/07/2021.
06/07/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:15

Outras Decisões
26/04/2021 14:38

Conclusos para despacho
13/04/2021 07:18

Juntada de Certidão
08/04/2021 10:00

Juntada de Certidão
07/04/2021 00:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 06/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 03:55

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 03:50

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 03:35

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES MENEZES em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 03:35

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 03:16

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 03:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 03:16

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 03:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 31/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 17:49

Juntada de Certidão
09/03/2021 01:03

Publicado DESPACHO em 10/03/2021.
09/03/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:51

Publicado DESPACHO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7004476-82.2019.8.22.0009 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: Banco do Brasil S.A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 EXECUTADO: D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP e outros (3) Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, ANA PAULA SANCHES MENEZES - RO9705 Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, ANA PAULA SANCHES MENEZES - RO9705 Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, ANA PAULA SANCHES MENEZES - RO9705 Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, ANA PAULA SANCHES MENEZES - RO9705 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
08/03/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:45

Outras Decisões
08/03/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:44

Outras Decisões
19/02/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 07:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 13:57

Conclusos para despacho
08/02/2021 13:56

Juntada de Certidão
06/02/2021 05:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7004476-82.2019.8.22.0009 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: Banco do Brasil S.A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 EXECUTADO: D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP e outros (3) Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, ANA PAULA SANCHES MENEZES - RO9705 Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, ANA PAULA SANCHES MENEZES - RO9705 Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, ANA PAULA SANCHES MENEZES - RO9705 Advogados do(a) EXECUTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, ANA PAULA SANCHES MENEZES - RO9705 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
25/01/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:34

Juntada de Certidão
21/01/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 09:39

Juntada de Certidão
20/01/2021 11:05

Expedição de Ofício.
15/01/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 15:43

Expedição de Alvará.
03/12/2020 07:56

Juntada de Certidão
03/12/2020 00:18

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES MENEZES em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:17

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:12

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:12

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:11

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 02/12/2020 23:59:59.
06/11/2020 01:02

Publicado DECISÃO em 09/11/2020.
06/11/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:55

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
21/08/2020 14:39

Conclusos para decisão
15/08/2020 00:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 14/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 00:40

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:40

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:31

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES MENEZES em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:27

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:16

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2020.
22/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 01:16

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 01:15

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 01:10

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 01:02

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 08/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2020.
30/06/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 00:51

Publicado DECISÃO em 01/07/2020.
30/06/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 09:01

Outras Decisões
20/03/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 01:11

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 01:11

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 01:07

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES MENEZES em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 01:06

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:57

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:55

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 12/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 08:03

Conclusos para despacho
11/03/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 00:10

Publicado DECISÃO em 05/03/2020.
04/03/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 17:20

Outras Decisões
13/12/2019 04:25

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 04:25

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 04:25

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 04:24

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES MENEZES em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 04:24

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 12/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 07:29

Conclusos para despacho
11/12/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 02:54

Publicado DESPACHO em 05/12/2019.
03/12/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 11:59

Outras Decisões
12/11/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 08:10

Conclusos para despacho
06/11/2019 17:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 11:06

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.
01/11/2019 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 04:15

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 04:15

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 04:15

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 24/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 11:18

Juntada de Petição de certidão
21/10/2019 11:16

Juntada de Petição de certidão
21/10/2019 10:24

Juntada de Petição de certidão
17/10/2019 00:51

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 16/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 07:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 07:37

Decorrido prazo de VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 07:30

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO MOREIRA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 07:27

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA DA CRUZ em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 05:11

Decorrido prazo de D' GRIFF INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 05:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 11:25

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 00:30

Publicado DESPACHO em 11/10/2019.
09/10/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 08:01

Outras Decisões
20/09/2019 08:43

Conclusos para despacho
20/09/2019 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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