27/06/2025 12:13

Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
18/06/2025 10:19

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 14:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 18:42

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 24/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.
29/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:27

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES ROCHA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:26

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:23

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:58

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES ROCHA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 07:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2025 00:15

Publicado DESPACHO em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7004377-13.2022.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: W.

K.

F.

R.

ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Considerando o deferimento da antecipação de tutela em sentença para que a prestação seja implantada independente do trânsito em julgado, na forma do art. 497 caput, c/c art. 513 caput, do CPC, DETERMINO intimação da parte executada para promover a implantação do benefício previdenciário ali relacionado.

Para tanto, proceda-se como indicado no acordo de cooperação entre este tribunal e os representantes processuais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Processo SEI n. 0008244-87.2020.8.22.8000): DO OBJETO - CLÁUSULA PRIMEIRA (...) 1.2.

Pelo presente ACORDO, o TJRO, a PF/RO e a PU/RO acordam que, as intimações serão realizadas pelo sistema eletrônico do respectivo Tribunal (PJE). 1.2.1 Excepcionalmente, havendo necessidade justificada de intimação fora do sistema PJE, esta será realizada mediante o envio do respectivo ato/decisão para o e-mail [email protected], quando se tratar de entidade representada pela Procuradoria-Geral Federal. (...) DAS ATRIBUIÇÕES DO TJRO - CLÁUSULA TERCEIRA 3.1.

Caberá ao TJRO, através da Secretaria Judiciária do Primeiro Grau, por meio da Central de Processos Eletrônicos, e aos Cartórios Judiciais do 1º Grau, dentro de sua competência: 3.1.1.

Enviar aos e-mails indicados na Cláusula “1.2.1” os atos ali citados. 3.1.2.

Os servidores deverão instruir o e-mail a ser enviado com todos os documentos necessários ao seu fiel cumprimento, que deverá ser encaminhado com aviso de recebimento. 3.1.3.

Havendo qualquer problema técnico ou dúvida, no encaminhamento do ato processual, deverá o servidor se valer dos meios necessários para confirmar se a mensagem foi remetida. 3.2.

Os servidores deverão instruir os processos judiciais com o devido comprovante de envio do e-mail à PF/RO (...) Nesse sentido, deverá ser enviado e-mail para o endereço eletrônico [email protected], com o seguinte assunto: PREVIDENCIÁRIO - 7004377-13.2022.8.22.0008 - WESLY KAUÃ FRANCH ROCHA, CPF *52.***.*58-57, B87 - Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS) .

Em anexo, faz-se necessário juntar o documento que relata o não cumprimento da tutela/sentença e a decisão/sentença que concedeu o benefício.

Prazo: 15 dias, sob pena de incorrer em multa diária por descumprimento, a qual, desde logo, fixo no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00.

Não há necessidade de intimação do INSS pelo PJe quanto a este despacho, em virtude de método de trabalho entabulado nos autos do Processo SEI n. 0002428-47.2023.8.22.8800, no qual a referida autarquia se posicionou no sentido de que bastaria apenas a intimação por e-mail nestes casos.

Certifique-se, nos autos, quanto ao envio do e-mail.

Com o decurso do prazo, havendo ou não confirmação acerca da implantação, intime-se a parte interessada a impulsionar, em 05 dias, pleiteando o que entender cabível.

Na hipótese do benefício ter sido implantado, caberá a a parte, desde já, apresentar a planilha do valor das parcelas remanescentes, havendo, sob pena de extinção e pronto arquivamento.

Após, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, venham conclusos para demais providências.

CUMPRA-SE O PRESENTE DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

EDERSON PIRES DA CRUZ Juiz de Direito
13/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2025 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7004377-13.2022.8.22.0008 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: W.

K.

F.

R.

Advogado do(a) AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pela parte REQUERIDA.

Prazo: 15 dias (30 se ente público)
13/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:06

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 12:06

em cooperação judiciária
10/09/2024 00:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:18

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:57

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7004377-13.2022.8.22.0008 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: W.

K.

F.

R.

Advogado do(a) AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Prazo INSS: 10 (dez) dias Prazo autor (a): 05 (cinco) dias
23/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:29

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES ROCHA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:28

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES ROCHA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:28

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:27

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:46

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 06/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Processo: 7004377-13.2022.8.22.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: W.

K.

F.

R.

Advogado do(a) AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

ESPIGÃO D'OESTE, 10 de maio de 2024.
10/05/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:54

Intimação
10/05/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:09

Publicado DESPACHO em 01/05/2024.
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7004377-13.2022.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: W.

K.

F.

R.

ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Considerando apresentação dos ladous social e pericial e que o INSS não foi devidamente intimado a apresentar contestação cite-se e intime-se a faze-lô, conforme ID: 88982449.

Só após, voltem conclusos.

Cumpra-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

Espigão do Oeste-RO, data certificada. Juiz de Direito
30/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 06:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 06:03

em cooperação judiciária
13/04/2024 12:20

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:19

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:41

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES ROCHA em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:48

Publicado DESPACHO em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 7004377-13.2022.8.22.0008 Concessão, Pessoa com Deficiência Procedimento Comum Cível AUTOR: W.

K.

F.

R.

ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Antes de deliberar acerca da pretensão liminar vindicada, a fim de evitar prejuízos a parte, Assim, antes de deliberar acerca da pretensão liminar vindicada, a fim de evitar prejuízos a parte, considerando o disposto no art. 12, § 2ª, do Decreto nº 6.214/2007, bem como no § 12º do art. 20 da Lei nº 8.742/93, intime-se a parte autora para comprovar sua inscrição e atualização no Cadastro Único dos Benefícios Assistenciais do Governo Federal – CadÚnico, no prazo de 15 dias, apresentando o correspondente espelho completo a ser obtido do sistema DataPrev - a tanto não servindo a via simplificada já apresentada (ID: 102338271).

Após, venham os autos conclusos para regular prosseguimento.

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
18/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:20

em cooperação judiciária
18/03/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 12:45

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:18

em cooperação judiciária
02/02/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 07:46

Conclusos para despacho
02/02/2024 07:46

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
23/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:18

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:17

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 31/08/2023.
30/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:57

em cooperação judiciária
30/08/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:57

em cooperação judiciária
30/08/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 08:11

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:29

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:29

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 23/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:28

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:13

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.
14/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 10:23

Conclusos para despacho
24/05/2023 00:19

Juntada de Petição de laudo pericial
15/05/2023 07:57

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:56

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:56

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:41

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:41

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:41

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:05

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:53

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:49

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:49

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:35

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:30

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:09

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:52

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:46

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:23

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:23

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 07:55

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:13

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
14/04/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia.
13/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:23

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 00:43

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:16

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/02/2023 23:59.
31/01/2023 01:56

Decorrido prazo de WESLY KAUA FRANCH ROCHA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:55

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 30/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:32

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
16/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 11:29

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:08

Juntada de Certidão
15/12/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 07:44

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 11:07

Conclusos para decisão
13/12/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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