TJRO - 7006209-61.2020.8.22.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUNICE PEREIRA LUNA

CPF *72.***.*80-20

Advogados

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 6577/RO

CPF *99.***.*38-49

AGNYS FOSCHIANI HELBEL

OAB: 6573/RO

CPF *11.***.*45-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2023 10:18

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 14/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 10:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 10:04

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 07/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 10:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 15/12/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 00:08

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 14/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 14/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 07/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/11/2023 00:00

    Publicado DECISÃO em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 08:29

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de EUNICE PEREIRA LUNA

  • 05/09/2023 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 31/10/2022 07:16

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 07:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 25/10/2022 11:16

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 11:16

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 17/10/2022 09:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2021 23:59.

  • 10/10/2022 13:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2021 23:59.

  • 10/10/2022 13:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2021 23:59.

  • 03/03/2022 09:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 02/03/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/12/2021 23:59.

  • 20/11/2021 00:01

    Decorrido prazo de AGNYS FOSCHIANI HELBEL em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 00:01

    Decorrido prazo de THAYSA SILVA DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 00:00

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 19/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 00:00

    Publicado DECISÃO em 26/10/2021.

  • 25/10/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 22/10/2021 11:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/10/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 22:11

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 12/10/2021 00:00

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 11/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 13:33

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 04/10/2021 08:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:50

    Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

  • 03/09/2021 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 00:00

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 12/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 00:00

    Decorrido prazo de THAYSA SILVA DE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 00:00

    Decorrido prazo de AGNYS FOSCHIANI HELBEL em 12/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 00:00

    Publicado DECISÃO em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:40

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/06/2021 08:05

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 08:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 17/06/2021 10:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/06/2021 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Processo: 7006209-61.2020.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Data da Distribuição: 29/10/2020 13:23:55 AUTOR: ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTANTE PROCESSUAL: ESTADO DE RONDÔNIA PARTE RÉ: EUNICE PEREIRA LUNA Advogado(s) AGNYS FOSCHIANI HELBEL - RO6573-A, THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO6577-A   CERTIDÃO Certifico que o Recurso Extraordinário interposto é tempestivo.

    INTIMAÇÃO    Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/09/2001, e do art. 1.030 do CPC, fica o(a) recorrido(a) intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário.  Porto Velho, 15 de junho de 2021  VALERIA CRISTINA ROCA  Servidor (a) Turma Recursal

  • 15/06/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:47

    Juntada de Petição de Recurso extraordinário

  • 13/05/2021 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / Turma Recursal - Gabinete 03 Processo: 7006209-61.2020.8.22 Relator: EUMA MENDONÇA TOURINHO Data distribuição: 29/10/2020 13:23:55 Polo Ativo:  ESTADO DE RONDÔNIA e outros  Polo Passivo: EUNICE PEREIRA LUNA e outros    Advogados do(a) PARTE RÉ: AGNYS FOSCHIANI HELBEL - RO6573-A, THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO6577-A   CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno interposto é tempestivo.

    INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC, fica o(a) agravado(a) intimado(a) para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo Interno.

    Porto Velho, 22 de janeiro de 2021 VALERIA CRISTINA ROCA Servidor (a) Turma Recursal

  • 23/04/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 13:50

    Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AUTOR) e não-provido.

  • 29/03/2021 15:12

    Deliberado em sessão

  • 29/03/2021 15:11

    Deliberado em sessão

  • 23/03/2021 13:18

    Incluído em pauta para 24/03/2021 08:00:00 Gabinete 03 - 1.

  • 16/03/2021 20:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/03/2021 05:30

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 03:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de THAYSA SILVA DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 23:22

    Decorrido prazo de AGNYS FOSCHIANI HELBEL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 23:11

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 23:02

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 21:11

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 14:42

    Decorrido prazo de THAYSA SILVA DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 14:41

    Decorrido prazo de AGNYS FOSCHIANI HELBEL em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 14:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 06:32

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2021 09:59

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 09:59

    Decorrido prazo de AGNYS FOSCHIANI HELBEL em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 09:59

    Decorrido prazo de THAYSA SILVA DE OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 09:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 08:10

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 15/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 05:30

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 03:31

    Decorrido prazo de THAYSA SILVA DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 01:50

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 01:50

    Decorrido prazo de AGNYS FOSCHIANI HELBEL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 01:39

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 03:18

    Decorrido prazo de AGNYS FOSCHIANI HELBEL em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 03:18

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 03:18

    Decorrido prazo de THAYSA SILVA DE OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 02:09

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 20/02/2021 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 16/02/2021 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:11

    Decorrido prazo de AGNYS FOSCHIANI HELBEL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:11

    Decorrido prazo de THAYSA SILVA DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:11

    Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA LUNA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 18:49

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 02/02/2021 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2021 18:31

    Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

  • 02/02/2021 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2021 17:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2021 17:31

    Publicado DECISÃO em 01/12/2020.

  • 29/01/2021 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / Turma Recursal - Gabinete 03 Processo: 7006209-61.2020.8.22 Relator: EUMA MENDONÇA TOURINHO Data distribuição: 29/10/2020 13:23:55 Polo Ativo:  ESTADO DE RONDÔNIA e outros  Polo Passivo: EUNICE PEREIRA LUNA e outros    Advogados do(a) PARTE RÉ: AGNYS FOSCHIANI HELBEL - RO6573-A, THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO6577-A   CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno interposto é tempestivo.

    INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC, fica o(a) agravado(a) intimado(a) para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo Interno.

    Porto Velho, 22 de janeiro de 2021 VALERIA CRISTINA ROCA Servidor (a) Turma Recursal

  • 22/01/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:38

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 21/01/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2020 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2020 00:00

    Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

  • 22/12/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/12/2020 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/12/2020 15:29

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 11:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/12/2020 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 17:48

    Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AUTOR) e não-provido.

  • 03/11/2020 15:21

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 13:23

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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