29/06/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 07:31

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 07:31

Recebidos os autos do CEJUSC
20/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL BALIEIRO SANTOS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:32

Decorrido prazo de FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:32

Decorrido prazo de ARTHUR NOGUEIRA PRADO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:29

Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIRA LOPES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA NOBRE em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:26

Decorrido prazo de MAIRA BENARROSH MACEDO em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 02:30

Publicado SENTENÇA em 01/06/2023.
31/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ARTHUR NOGUEIRA PRADO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA NOBRE em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MAIRA BENARROSH MACEDO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Decorrido prazo de FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL BALIEIRO SANTOS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7010383-23.2023.8.22.0001 REQUERENTE: EDUARDO ALMEIDA NOBRE, CPF nº *42.***.*06-60, RUA PADRE AUGUSTINHO 3085, - DE 2877/2878 A 3312/3313 LIBERDADE - 76803-858 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA, OAB nº RO12599, MAIRA BENARROSH MACEDO, OAB nº RO9402, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, OAB nº RO6537, RAFAEL BALIEIRO SANTOS, OAB nº RO6864, MATHEUS FIGUEIRA LOPES, OAB nº RO6852, ARTHUR NOGUEIRA PRADO, OAB nº RO10311 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
30/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:29

Homologada a Transação
30/05/2023 12:25

Conclusos para julgamento
30/05/2023 12:25

Audiência Conciliação - JEC realizada para 30/05/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
30/05/2023 09:47

Recebidos os autos.
30/05/2023 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2023 09:46

Audiência Conciliação - JEC designada para 30/05/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
26/05/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 03:26

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 03:07

Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIRA LOPES em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo: 7010383-23.2023.8.22.0001 REQUERENTE: EDUARDO ALMEIDA NOBRE ADVOGADOS DO REQUERENTE: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA, OAB nº RO12599, MAIRA BENARROSH MACEDO, OAB nº RO9402, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, OAB nº RO6537, RAFAEL BALIEIRO SANTOS, OAB nº RO6864, MATHEUS FIGUEIRA LOPES, OAB nº RO6852, ARTHUR NOGUEIRA PRADO, OAB nº RO10311 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Considerando os termos do Ofício nº 541/2023 - Nucomed-Cejusc-JE-PVH/CEJUSC-PVH/CMPVH, anexo ao SEI 0001930-20.2023.8.22.8001, em que consta o interesse da LATAM S/A em conciliar no presente processo, encaminho os autos à CEJUSC/CPE para que inclua o feito em pauta conciliatória, expedindo-se o necessário.

Serve como comunicação.

Cumpra-se.
23/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:49

Conclusos para julgamento
08/05/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
19/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7010383-23.2023.8.22.0001 REQUERENTE: EDUARDO ALMEIDA NOBRE Advogados do(a) REQUERENTE: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA - RO12599, MAIRA BENARROSH MACEDO - RO9402, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI - RO6537, RAFAEL BALIEIRO SANTOS - RO6864, MATHEUS FIGUEIRA LOPES - RO6852, ARTHUR NOGUEIRA PRADO - RO10311 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 18 de abril de 2023.
18/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 20:50

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.
23/03/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 10:19

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:16

Audiência Conciliação cancelada para 03/05/2023 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
23/02/2023 22:21

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
23/02/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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