06/08/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:13

Decorrido prazo de SCHONS & SCHONS LTDA em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:37

Publicado DECISÃO em 02/07/2024.
01/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:38

Decorrido prazo de SCHONS & SCHONS LTDA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2024.
12/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.
04/06/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2024 00:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/03/2024 23:59.
26/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 00:50

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:47

Decorrido prazo de SCHONS & SCHONS LTDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/07/2023 23:59.
30/06/2023 02:20

Publicado DECISÃO em 03/07/2023.
30/06/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 00:00

Intimação

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av.

Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7014888-25.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 8.790,57 Última distribuição:18/04/2022 AUTOR: SCHONS & SCHONS LTDA, BR-364, KM 515 APOIO RODOVIÁRIO - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 RÉU: Oi Móvel S.A, EDIFÍCIO TELEBRASÍLIA, TÉRREO, PARTE 2 s/n, SCN QUADRA 3 BLOCO A ASA NORTE - 70713-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, Procuradoria da OI S/A DECISÃO

Vistos.

Considerando o teor da Decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, nos autos de n. 0809863-36.2023.8.19.0001, acerca do pedido de Recuperação Judicial da parte executada (ID 91476239), suspendendo o curso das ações e execuções contra o devedor, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fulcro no art. 6º da Lei n. 11.101/05, bem como em atenção à orientação da CGJ, DETERMINO a suspensão do presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses.

Transcorrido o prazo, INTIME-SE a parte requerente/exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento/julgamento do feito.

Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 29 de junho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
29/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/06/2023 00:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:37

Decorrido prazo de SCHONS & SCHONS LTDA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:35

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:22

Conclusos para decisão
17/06/2023 00:19

Decorrido prazo de SCHONS & SCHONS LTDA em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:08

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7014888-25.2021.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SCHONS & SCHONS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 REQUERIDO: Oi Móvel S.A Advogado do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO Intimação da parte exequente para, ciente do contido na petição id. 91476237, requerer o que entender pertinente.
05/06/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 01:19

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.
29/05/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av.

Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7014888-25.2021.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 8.790,57 Última distribuição:18/04/2022 Autor: SCHONS & SCHONS LTDA, BR-364, KM 515 APOIO RODOVIÁRIO - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 Réu: Oi Móvel S.A, EDIFÍCIO TELEBRASÍLIA, TÉRREO, PARTE 2 s/n, SCN QUADRA 3 BLOCO A ASA NORTE - 70713-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, Procuradoria da OI S/A DESPACHO

Vistos.

Alterada a classe processual, passando a constar como cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído ou representado pela Defensoria Pública, para pagar em 15 (quinze) dias, o débito executado, ATUALIZADO na data do pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e honorários advocatícios no importe de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC.

Caso tenha sido citada por edital na fase de conhecimento, intime-se, igualmente, pela via editalícia, conforme art. 513, §2º, IV do CPC.

Advirta-se que transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação à execução como técnica de defesa (art. 525 do CPC).

Fica a parte executada ainda ciente que, havendo pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente do débito e de que transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo para impugnação, que deverá ser realizada em observância ao disposto no artigo 525 do CPC.

Em não havendo pagamento, certifique-se e intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito, acrescendo aos cálculos a multa de 10% (dez por cento), inclusive com os honorários de advogado, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor excutido, bem como para requerer o que entender pertinente para a satisfação de seu crédito.

Sem prejuízo, desde logo, caso pleiteado pela parte, autorizo a expedição da certidão do teor da decisão, que deverá ser fornecida conforme artigo 517, § 2º, do CPC, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, de modo a permitir que a parte interessada efetue o protesto da decisão.

Em sendo efetuado o pagamento no prazo legal, expeça-se alvará judicial em nome da(o) Exequente.

Antes porém, certifique a escrivania se não há notícia de penhora no rosto do autos ou notícia de decisão decretando indisponibilidade do crédito, informada no bojo do processo.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 26 de maio de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
26/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 07:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2023 12:53

Conclusos para decisão
24/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/05/2023 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 06:56

Recebidos os autos
16/05/2023 10:31

Juntada de termo de triagem
04/10/2022 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 04:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 00:55

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 16:40

Juntada de Petição de recurso
17/08/2022 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 01:22

Publicado SENTENÇA em 05/08/2022.
04/08/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:43

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2022 00:38

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 13:03

Conclusos para decisão
18/05/2022 00:05

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 17/05/2022 23:59.
16/05/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.
09/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 11:59

Juntada de Petição de custas
29/04/2022 06:52

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:52

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:57

Decorrido prazo de SCHONS & SCHONS LTDA em 19/04/2022 23:59.
27/04/2022 04:51

Publicado DECISÃO em 28/04/2022.
27/04/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:24

Outras Decisões
19/04/2022 14:13

Conclusos para despacho
18/04/2022 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2022 08:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/04/2022 04:36

Publicado DESPACHO em 18/04/2022.
13/04/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 10:39

Outras Decisões
10/01/2022 12:30

Conclusos para despacho
10/01/2022 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2021 13:42

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2021 13:15 Ariquemes - Juizado Especial.
17/12/2021 10:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
16/12/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 17:35

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:26

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 28/10/2021 23:59.
26/10/2021 10:22

Recebidos os autos.
26/10/2021 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/10/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:18

Audiência Conciliação designada para 17/12/2021 13:15 Ariquemes - Juizado Especial.
25/10/2021 08:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 11:44

Publicado DESPACHO em 13/10/2021.
11/10/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:10

Outras Decisões
01/10/2021 15:52

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
29/09/2021 11:55

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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