TJRO - 7001677-28.2022.8.22.0020

1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia

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Polo Ativo

Partes

LINO GHILARDI

CPF *20.***.*96-87

Advogados

GABRIEL FELTZ

OAB: 5656/RO

Polo Passivo

Partes

ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.

CNPJ: 00.070.112/0010-00

Advogados

ALEXANDRE HEBERT DE ANDRADE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 13:56

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de ALEXANDRE HEBERT DE ANDRADE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de LINO GHILARDI em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A. em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de GABRIEL FELTZ em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 23:54

    Publicado SENTENÇA em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000,(69) 34182599 Processo nº 7001677-28.2022.8.22.0020 REQUERENTE: LINO GHILARDI Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656 REQUERIDO: ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.

    INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: NBO - Sala de Conciliação (Cejusc) Data: 30/01/2023 Hora: 10:15 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

    CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS: Fone: (69) 3309-8690 E-mail: [email protected] CONTATO COM O CARTÓRIO LOCAL: Fone: (69) 3309-8671 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

    ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

    Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 24 de novembro de 2022.  

  • 13/04/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/02/2023 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 13:46

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 31/01/2023 12:56

    Audiência Conciliação realizada para 30/01/2023 10:15 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

  • 30/01/2023 08:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/01/2023 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 11:33

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 07/12/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 08:57

    Recebidos os autos.

  • 25/11/2022 08:57

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 25/11/2022 00:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.

  • 25/11/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/11/2022 07:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/11/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 12:45

    Audiência Conciliação designada para 30/01/2023 10:15 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

  • 08/11/2022 14:53

    Decorrido prazo de ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A. em 07/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 17:05

    Publicado DESPACHO em 13/10/2022.

  • 13/10/2022 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/10/2022 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 05:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 00:34

    Publicado DESPACHO em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/09/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 19:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 19:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 08:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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