TJRO - 0001393-88.2021.8.22.0501

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS MIGUEL ABAD TOVAR

CPF *15.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 11:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/12/2024 01:10

    Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 16/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 08:09

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 07:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/10/2024 08:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/10/2024 08:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 09:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.

  • 01/10/2024 08:47

    Juntada de outras peças

  • 09/09/2024 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 07:51

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:59

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 11/03/2024 07:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.

  • 08/03/2024 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 14:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/02/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 13:46

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/02/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 09:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/12/2023 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 18:21

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS MIGUEL ABAD TOVAR

  • 22/11/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de LUIS MIGUEL ABAD TOVAR em 14/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 20/10/2023 19:24

    Publicado CITAÇÃO em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/05/2023 12:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 00:51

    Decorrido prazo de LUIS MIGUEL ABAD TOVAR em 12/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 21:26

    Publicado CITAÇÃO em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 21:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/04/2023 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 0001393-88.2021.8.22.0501 RÉU: Luis Miguel Abad Tovar, brasileiro, nascido aos 21/11/1971, filho de Carlos Ramon Abad Martines e Lídia Haydee Tovar Sedano, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP).

    Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP).

    Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias.

    Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], DENÚNCIA: “[...] Ante o exposto, o Ministério Público denuncia LUIS MIGUEL ABAD MARTINS pela prática da conduta delituosa tipificada no artigo 1°, inciso I, da Lei n° 8.137/90 (1° Fato); e no artigo 1°, inciso II, c/c art. 12, inciso I, ambos da Lei n° 8.137/90 (2° Fato), na forma do artigo 69 do Código Penal, requerendo, após a devida autuação e distribuição, o recebimento da presente inicial, determinando-se a citação do denunciado, para apresentar defesa preliminar e acompanhara presente ação penal, até final julgamento e condenação".

    Porto Velho/RO, 12 de abril de 2023.

  • 12/04/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 07:22

    Juntada de outras peças

  • 18/11/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 10:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/02/2022 12:16

    Outras Decisões

  • 21/02/2022 07:27

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 18:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 09:28

    Outras Decisões

  • 13/01/2022 07:37

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2022 16:34

    Mandado devolvido dependência

  • 09/01/2022 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2021 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2021 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2021 17:26

    Mandado devolvido dependência

  • 23/07/2021 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2021 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 14:38

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00013938820218220501.pdf

  • 08/07/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 13:31

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003192-04.2022.8.22.0019

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Leomar Loredos da Silva

Advogado: Adriana Loredos da Cruz

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/05/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 7003192-04.2022.8.22.0019

Leomar Loredos da Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/08/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 7001221-30.2021.8.22.0015

Sergio Ricardo Ribeiro da Cruz

Naimara Moreira da Cruz

Advogado: Samuel Milet

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/05/2021 22:34

Exibir Processo

Processo nº 7003898-51.2021.8.22.0009

Dalva Maria dos Santos

Michele Cristina Ferreira dos Santos

Advogado: Sebastiao Candido Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/08/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 7001975-23.2022.8.22.0019

Silvia Posser Santos

Sudaseg Seguradora de Danos e Pessoas S/...

Advogado: Evelyse Dayane Stelmatchuk

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/06/2022 15:43

Exibir Processo