TJRO - 7002337-32.2020.8.22.0007
1ª instância - 3ª Vara Civel de Cacoal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2022 13:53
Decorrido prazo de GENEZIO SUDRE DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 13:51
Decorrido prazo de ELIANE SOARES DE ALMEIDA em 03/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 13:45
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 03/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 13:39
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA em 03/03/2022 23:59.
-
16/02/2022 10:15
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 02:10
Publicado SENTENÇA em 08/02/2022.
-
07/02/2022 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
04/02/2022 13:29
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 09:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/02/2022 19:19
Conclusos para julgamento
-
03/02/2022 19:17
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 09:55
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
28/01/2022 00:36
Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 02:02
Publicado DECISÃO em 17/12/2021.
-
16/12/2021 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
15/12/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 08:46
Outras Decisões
-
16/11/2021 07:59
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 19:15
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 16:58
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
30/09/2021 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 04:29
Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.
-
29/09/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
28/09/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 13:28
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 07:53
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 15:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/09/2021 13:59
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 09:52
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
08/09/2021 11:24
Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2021.
-
06/09/2021 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
03/09/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 23:07
Decorrido prazo de ELIANE SOARES DE ALMEIDA em 30/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 23:07
Decorrido prazo de GENEZIO SUDRE DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 22:50
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 22:46
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA em 30/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 04:04
Publicado DECISÃO em 06/08/2021.
-
05/08/2021 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 09:52
Outras Decisões
-
04/08/2021 00:35
Decorrido prazo de GENEZIO SUDRE DA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 00:05
Decorrido prazo de ENERGISA em 03/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 10:02
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 07:15
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/07/2021 04:15
Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2021.
-
12/07/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2021 14:13
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
09/07/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 11:35
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
09/07/2021 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 28 de abril de 2021 - por videoconferência 7002337-32.2020.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7002337-32.2020.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelados : Eliane Soares de Almeida e outro Advogada : Sandra Cristina dos Santos Bahia (OAB/RO 6486) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 19/03/2021 "REJEITADA A PRELIMINAR.
NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNÂNIMIDADE." EMENTA Apelação cível.
Responsabilidade civil.
Demora na ligação de energia elétrica.
Atraso injustificado.
Preliminares de ilegitimidade passiva e carência da ação afastadas.
Dano moral configurado. Quantum indenizatório.
Manutenção.
Recurso desprovido. Tendo a concessionária de energia firmado contrato com o consumidor, é parte legítima para responder pela demora na instalação, inexistindo, também, falar em carência de ação.
A demora injustificada na ligação da energia elétrica causa privação indevida do fornecimento de serviço essencial, fato que enseja na reparação por danos morais.
Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais, quando fixado com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado pela vítima. -
19/03/2021 12:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/03/2021 14:49
Juntada de Petição de outras peças
-
01/03/2021 00:55
Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.
-
01/03/2021 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - Fone:(69) 34437623 Processo : 7002337-32.2020.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE SOARES DE ALMEIDA e outros Advogado do(a) AUTOR: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA - RO6486 Advogado do(a) AUTOR: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA - RO6486 RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RÉU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Fica a parte autora, por via de seu Advogado(a), intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. -
25/02/2021 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 03:36
Decorrido prazo de GENEZIO SUDRE DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 03:36
Decorrido prazo de ELIANE SOARES DE ALMEIDA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 02:05
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 01:44
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA em 24/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 17:54
Juntada de Petição de recurso
-
25/01/2021 00:53
Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - Fone:(69) 34435036 Processo : 7002337-32.2020.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE SOARES DE ALMEIDA e outros Advogado do(a) AUTOR: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA - RO6486 Advogado do(a) AUTOR: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA - RO6486 RÉU: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do(a) RÉU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para no prazo de 15 dias se manifestar sobre a contestação apresentada para, querendo, apresentar réplica. -
22/01/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 10:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/10/2020 00:31
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/10/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 12:25
Conclusos para decisão
-
13/10/2020 11:24
Juntada de Petição de outras peças
-
21/09/2020 01:10
Publicado DECISÃO em 22/09/2020.
-
21/09/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 13:35
Outras Decisões
-
08/09/2020 18:46
Conclusos para decisão
-
27/08/2020 00:36
Decorrido prazo de ELIANE SOARES DE ALMEIDA em 26/08/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 00:35
Decorrido prazo de GENEZIO SUDRE DA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 00:26
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/08/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 00:20
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA em 26/08/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 11:26
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 01:12
Publicado SENTENÇA em 04/08/2020.
-
03/08/2020 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 13:50
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2020 11:50
Conclusos para julgamento
-
29/06/2020 10:40
Juntada de Petição de outras peças
-
03/06/2020 08:20
Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2020.
-
03/06/2020 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 11:27
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 04:29
Decorrido prazo de ELIANE SOARES DE ALMEIDA em 22/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 04:29
Decorrido prazo de GENEZIO SUDRE DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 03:33
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.
-
15/05/2020 15:27
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2020 15:03
Juntada de Petição de contestação
-
24/04/2020 14:42
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2020 00:20
Publicado DECISÃO em 20/04/2020.
-
19/03/2020 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2020 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 17:44
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/03/2020 11:17
Conclusos para decisão
-
06/03/2020 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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